Após a falência da Avianca, em 2019, no Brasil, o jornal Metrópoles conduziu um estudo que comprovou um aumento de 22% no preço das passagens aéreas. O número não só assustou os viajantes, como virou pauta em discussões acaloradas dentro da própria Câmara dos Senadores. Mas nesse texto viemos provar para você que a culpa do aumento das passagens aéreas NÃO É das startups. Quer entender mais? Continue a leitura!
Com a saída da companhia do segmento nacional, a oferta de voos diminuiu em 9% e os preços aumentaram drasticamente no Brasil. Isso mesmo após as inúmeras promessas de diminuição do preço das passagens vindas das próprias companhias, incluindo até mesmo uma medida que cobraria as tarifas de bagagem por fora. Mas não foi o caso!
E quem foi o maior prejudicado com o aumento de preço das passagens? Isso mesmo, o consumidor! Agora, os consumidores desembolsam um valor muito maior para visitar os seus parentes, tirar férias ou trabalhar em outro estado.
Após inúmeras desculpas justificando os aumentos no setor, as companhias aéreas começaram a culpar as startups que auxiliam os passageiros a reivindicarem seus direitos, como a Resolvvi.
Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear):
“O custo dos processos judiciais [acionados pelas startups] acaba no preço pago pelo passageiro”
Aparentemente, os verdadeiros vilões dos passageiros somos nós…
Só que não é bem por aí!
Neste post, a Resolvvi mapeou os principais motivos que resultaram no aumento das passagens aéreas para que você entenda melhor a situação, e como as startups – na verdade – estão do lado do consumidor!
Acompanhe.
Aumento das passagens aéreas: A Culpa é das Startups?
Conforme mencionamos no início do texto, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, jogou como justificativa do atual preço das passagens a ações de startups, destacando que os problemas decorrentes da judicialização do setor se mostram um entrave a novos entrantes no País.
Tá, mas o que isso significa?
Basicamente, Eduardo afirma que a ação de empresas como a Resolvvi se caracteriza como publicidade irregular, infração de ética e venda de serviços jurídicos por não advogados. Segundo o que foi declarado pelo secretário-geral adjunto da OAB, Ary Raghiant Neto:
O objetivo da Ordem é esclarecer até que ponto a ação dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infração ética e venda de serviços jurídicos por não advogados.
Entretanto, esse não é o caso! 😮 A Resolvvi tem foco em acordos extrajudiciais, ou seja, conciliações que são feitas diretamente com as companhias aéreas. Isso acontece legalmente, de acordo com a Lei Nº 13140/2015. Só esse argumento já invalida a acusação de infração de ética.
Certo… E por que isso influi mesmo nas passagens mais caras?
Tá, confessamos que ainda não sabemos inteiramente qual cálculo ou manobra foi utilizada para atacar as startups.
Vejamos, na Europa, desde 2004, existe o Regulamento EC 261/2004. Esse documento ajudou a “tabelar” todas as indenizações por cancelamentos de voo, overbooking, atrasos e afins. Enquanto isso, novas startups foram surgindo por lá, num número até mais expressivo do que aqui no Brasil. Ao mesmo tempo que outras companhias aéreas também, como a Easyjet e a Ryanair, conhecidas por prestar serviços mais baratos.
Operando com o mesmo sistema que a Resolvvi, as startups europeias tentam fazer um acordo direto com as próprias companhias de acordo com os problemas obtidos anteriormente pelos passageiros. Ou seja, um canal de comunicação direto. Em resposta, as empresas subiram os preços das passagens para tentar lucrar mesmo com as indenizações. Entretanto, os valores não chegam nem a 3 euros a mais!
No Brasil, as taxas são – para além de – abusivas, se considerarmos que as companhias aéreas estão usando a ação das startups como ~desculpa~ para manter as taxas altíssimas!
E quanto a alegação de que as startups também dificultam a entrada de novas empresas no país, também na Europa, a maior empresa em atividade na busca por indenização por problemas aéreos, já indenizou mais de 16 milhões de passageiros com o apoio do Regulamento EC 261/2004.
E, veja só, nenhuma companhia lowcost faliu!
Então, obviamente, não existe nenhum fundamento em relacionar a fuga das empresas lowcost por surgimento de startups que facilitam acesso à justiça.
O setor aéreo brasileiro é composto por poucas empresas que detêm o controle da maior parcela do mercado, o que é considerado um oligopólio.
Atualmente, existem apenas três Companhias Aéreas nacionais que também lucram com a falta de concorrência, considerando que não se sentem pressionadas a melhorar os seus serviços.
Assim, a ação das companhias não busca defender os interesses dos passageiros. O que existe é uma proteção ao oligopólio existente.
A seguir, mapeamos alguns fatores que ajudam a explicar o aumento das passagens aéreas.
Aumento das passagens aéreas: a velha lei da oferta e da procura
As companhias aéreas brasileiras vêm reduzindo a oferta de voos desde 2017, conforme anunciaram um ano antes da mudança. Isso, somada a paralisação das operações da Avianca, fez com que a ocupação de voos – de outras companhias – crescesse bastante!
Analise conosco: com menos um concorrente no mercado, um empresário do ramo não têm incentivos para fornecer voos mais baratos ou tarifas promocionais para os milhares de brasileiros interessados em (ou que precisam) em voar.
E como isso afeta você, passageiro? Entre alguns dos problemas que isso pode acarretar para você, viajante, é uma situação de Overbooking (prática que consiste na venda de passagens superior à capacidade da aeronave).
A lei da oferta e da procura é clara! Quanto mais pessoas procuram por um serviço ou produto específico no mercado, maior será o seu preço.
E, principalmente, considerando que o Brasil tem um mercado altamente concentrado no setor aéreo, onde basicamente existem apenas 3 companhias que prestam serviços.
Esse foi mais um dos pontos que fez com que os preços subissem mais em relação às passagens aéreas: a baixa concorrência.
Aumento das passagens aéreas: E a tarifa das bagagens?
Um pouco de história: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 2017, autorizou que as companhias aéreas cobrassem o despacho de bagagem separadamente dos passageiros. Segundo o argumento de que essa separação de cobrança ajudaria a diminuir o preço das passagens. Mas adivinha o que NÃO aconteceu?
Com isso, até entidades de defesa do consumidor, que repudiaram o aumento nas tarifas de bagagens, enviaram ao presidente Jair Bolsonaro uma carta aberta. Fato que você pode conferir melhor por aqui:
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Miranda, explica que Resolução nº 400, da ANAC, que permite a venda de passagens aéreas com diferentes tipos de franquias de bagagem despachada ou até mesmo sem a franquia, ilegitimamente se sobrepõe às normas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
O aumento das passagens aéreas: realidade permanente?
Existem medidas que podem impedir o aumento do preço das passagens, e até mesmo diminuí-las.
Atualmente, o Governo vem trabalhando em formas de trazer novas companhias para o país e, principalmente, de diminuir o preço do querosene, isso segundo contou Ronei Saggioro Glanzmann, chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ao jornal Correio Braziliense.
Segundo ele, o objetivo é cortar o custo em até 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorrência e, como consequência, dar fim ao problema das passagens mais caras. A cotação do dólar também é um dos principais obstáculos para impedir o aumento do preço das passagens.
E há mais espaço para reduções. Mas para isso, a oferta de assentos em qualquer tipo de voo precisa aumentar e os custos do setor aéreo vão precisar sofrer uma queda. Apesar de todos os fatores serem muito delicados, o mercado ainda vê espaço para a diminuição de preço de tarifa aérea, dessa forma, pondo ao fim o aumento das passagens aéreas.
Mesmo com todas as questões em pauta, uma coisa que você precisa saber é que os seus direitos, de passageiro e de consumidor, não podem ser desrespeitados.
Você pode contar com a Resolvvi, viajante!
A Resolvvi é uma empresa de tecnologia focada em acordos extrajudiciais, ou seja, conciliações que são feitas diretamente com as companhias aéreas.
Como funcionamos?
Entramos em contato com a companhia aérea, após o cadastro do passageiro, na tentativa de buscar um acordo que corresponda a um valor justo frente mediante ao transtorno sofrido. Atendemos casos como overbooking, cancelamento por no-show, cancelamento e atrasos de voo, extravio de bagagem e perda de conexão.
Somente nos casos em que não há um retorno por parte da companhia aérea ou na falta de uma proposta razoável, que oferecemos aos passageiros a possibilidade de seguir pela via judicial. A partir daí, o caso é encaminhado para um de nossos advogados parceiros.
Representamos um movimento em busca de empoderar os consumidores facilitando e desburocratizando o acesso aos seus direitos. Países como os Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Alemanha e Portugal, por exemplo, já possuem alternativas de mercado parecidas com a nossa e em estados bem relevantes.
Assim, esse tipo de atuação incentiva as empresas a cumprir com as regras de seus serviços, uma vez que os consumidores estão cientes que existem formas de buscarem os seus direitos.
Conclusão
Como você pode ter visto, existem diversos fatores que contribuem para o aumento das passagens aéreas. Mas que, no momento, o maior problema do setor aéreo é a falta de concorrência devido as grandes barreiras impostas pelas únicas companhias nacionais que atuam: Gol, Azul e Latam – que dominam praticamente o mercado por inteiro.
Considerando a falta de concorrência dentro do setor, as companhias não parecem estar interessadas em melhorar os seus serviços para acomodar os seus clientes. Portanto, antes de viajar, tenha consciência dos seus direitos como passageiro, assim você terá certeza que seus direitos estão sendo desrespeitados e saberá recorrer.
E só pra deixar claro novamente: a culpa do aumento das passagens NÃO é das startups!
Para qualquer transtorno aéreo que você passe, saiba que pode contar com a Resolvvi!
Bruno é o fundador e CEO da Resolvvi, uma empresa inovadora no setor de resolução de conflitos. Com uma visão empreendedora e paixão por encontrar soluções eficazes, tem experiência e conhecimento em direito e tecnologia.