Como fazer reclamação na ANATEL: Passo a passo

Você sabe como fazer reclamação na ANATEL? Muitos consumidores já tiveram problemas com empresas de telefonia ou banda larga, mas não souberam como e onde fazer reclamação. Em nosso passo a passo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas! Acompanhe.

Quase diariamente, muitos consumidores que contratam serviços de telefonia e redes de internet privada, sofrem com eventuais problemas decorrentes do uso do serviço.

Como, por exemplo, a exemplo de reduções na velocidade ou alterações nos valores da fatura do serviço, podendo até mesmo gerar uma cobrança indevida e, consequente afetando no seu planejamento financeiro.

Como fazer reclamação na ANATEL?

Diante disso, os consumidores prejudicados precisam recorrer constantemente aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou centrais de atendimento, perdendo boa parte do seu tempo livre tentando ser atendidos.

Muitas vezes, não conseguem sequer ter a oportunidade de, realmente, conseguir cancelar o serviço defeituoso.

O que nem todo consumidor sabe é que, além de realizar uma reclamação perante a operadora de telefonia, também é possível saber fazer uma reclamação diretamente na ANATEL.

E aí, quer aprender como fazer reclamação na ANATEL e resolver seus problemas de uma vez por todas? Acompanhe!

Veja os principais problemas que os consumidores de telefonia e banda larga enfrentam

Segundo o Estadão, em um levantamento de reclamações feitas na plataforma Consumidor.gov, os principais problemas enfrentados pelos consumidores em diversos setores, mas principalmente no de telefonia são:

• Descumprimento de oferta; 
• Não prestação de serviço;
• Venda ou publicidade enganosa;
• Cobrança abusiva;
• Cobrança indevida; 
• Cobrança por serviço não contratado;
• Dificuldade de reembolso; 
• Dados coletados ou repassados sem autorização;

No entanto, apesar de todos os problemas acima citados estarem presentes em diversos setores, no ramo de telefonia são ainda mais presentes, sendo este setor líder em reclamações.

Não só considerandos todos os transtornos que realmente justificam a vontade do consumidor buscar seus direitos, existem diversos outros problemas enfrentados pelos consumidores.

Sendo eles, principalmente, quando tratamos de atendimento por meio de Call Center, já que é bastante comum passar por problemas envolvendo:

• Não solução dos problemas do consumidor de forma imediata
• Longa espera para ser atendido 
• Encaminhamento de ligações, com a finalidade de impossibilitar o cancelamento do serviço ou a solução do transtorno

Portanto, é extremamente importante saber como fazer uma reclamação na ANATEL, buscando por alternativas para evitar que os transtornos se perpetuem e as empresas sigam desrespeitando os consumidores.

Afinal, como posso fazer uma reclamação na ANATEL?

Primeiro, você deve ter em mente que a reclamação na ANATEL possui algumas especifidades, mas é muito simples!

De modo geral, ao saber como fazer uma reclamação na ANATEL, o consumidor terá acesso à um serviço que não resolve seu problema por completo.

Isso acontece porque a ANATEL atua, na verdade, intermediando as negociações entre o consumidor titular da linha  e fornecedor.

Funcionando, por exemplo, de maneira semelhante ao PROCON ou outros órgãos intermediadores de negociações.

Mas se não é possível resolver meu problema diretamente com a ANATEL, para que serve a reclamação?

Se a reclamação não resolve meu problema diretamente, porque devo saber como fazer uma reclamação na ANATEL?

Pois bem, além de tomar uma atitude pela busca dos seus direitos como consumidor, a reclamação na ANATEL serve como uma maneira alternativa de contato entre consumidor e fornecedor, no caso, empresa de telefonia ou internet contratada.

• Leia também: 6 direitos do consumidor de provedor de internet

A ANATEL atua como uma verdadeira mediadora entre o consumidor prejudicado e a empresa.

Importante dizer que, diferentemente do atendimento por meio das centrais próprias, a sua reclamação na ANATEL tem um prazo estabelecido de dez dias para a empresa propor um acordo ou solução para o transtorno sofrido.

Tal diferencial pode ajudar a reduzir o stress gerado pelo pela espera de horas a fio para que o consumidor insatisfeito veja seu problema com o serviço sendo solucionado. 

O ato de realizar uma reclamação na ANATEL gera não somente um benefício direto ao consumidor, mas colabora para que ações fiscalizatórias, monitoramento da qualidade dos serviços e rankeamento dos mesmo ocorram.

Ou seja, saber como fazer uma reclamação na ANATEL vai não só resolver seu problema, mas tem também um verdadeiro papel educativo e preventivo.

Passo a passo de como fazer uma reclamação na ANATEL

Primeiro, antes de exigir seus direitos perante a ANATEL, é importante que você entre em contato com a sua operadora.

Não somente para avaliar a possibilidade de solucionar o problema sem intermediários, esse contato servirá para que você tenha alguns dados que são exigidos no momento do cadastro na ANATEL.

Quer fazer sua reclamação na ANATEL? Acompanhe!

1º passo: Não tendo sucesso na resolução direta do problema com a empresa de telefonia, faça seu cadastro na ANATEL

Após a tentativa de contato direto com a empresa que gerou o prejuízo ao consumidor, é o momento de buscar o auxílio da ANATEL, realizando o cadastro da sua reclamação no site.

Para isso, é importante ter alguns dados como:

• Número do protocolo do contato feito com a empresa;
• CPF ou CNPJ;
• Telefone e endereço eletrônico para contato;
• Endereço e CEP;

Com isso, basta indicar de qual empresa você deseja reclamar, qual serviço e o assunto da sua solicitação,  seguindo os próximos passos.

Importante lembrar que é possível informar sua reclamação perante a ANATEL por meio de site, aplicativo ou na agência mais próxima.

2º passo: Verifique sua reclamação durante o período de resposta

Depois do cadastro, uma vez que a empresa tenha sido notificada da reclamação feita, será aberto um prazo de 10 dias corridos para que seja disponibilizada uma solução ao consumidor prejudicado.

Durante esse período, é importante que você esteja atento ao acompanhamento por meio do protocolo disponibilizado no momento do cadastro.

3º passo: Analise a solução dada pela empresa

Finalizando o processo, após a espera do prazo de resposta de 10 dias úteis dado ao fornecedor, o consumidor que tenha sido respondido ou não terá algumas opções:

• Avaliar a resposta disponibilizada pelo fornecedor;
• Reabrir uma reclamação dentro do prazo de 10 dias, caso contrário o caso será dado como “resolvido”.

Agora que você sabe como fazer uma reclamação na ANATEL!

Fácil, né?!

É importante lembrar que existem outras plataformas que facilitam o diálogo entre consumidor e fornecedor, levando a um acordo ou solução final satisfatória para ambas as partes, como por exemplos os sites Reclame Aqui, Consumidor.gov e do PROCON.

E fique atento: problemas com empresas de telefonia podem ter relação com cobrança indevida e que, muitas vezes, geram a negativação do seu nome nos birôs de proteção ao crédito.

Em casos que uma cobrança indevida gerou o nome negativado indevidamente, o consumidor pode ter direito a uma indenização por danos morais.

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