Saber como evitar bloqueio judicial é muito importante para o seu bem-estar financeiro! Confira este artigo e saiba como!
Com muitas dívidas consolidadas de clientes, os bancos encontram formas de abater os valores devidos.
Aqui focaremos em como evitar sofrer com uma dessas medidas, que podem causar muitos danos na vida financeira.
Estamos falando de como evitar o bloqueio judicial.
Este é um assunto que ainda pode causar muitas dívidas nos clientes de bancos brasileiros, sobretudo nos que se deparam passando por essa situação.
Sabendo disso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você possa saber como evitar o bloqueio judicial, bem como dos demais pontos importantes acerca do tema.
Ficou curioso? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é e como funciona o bloqueio judicial?
Antes de tratarmos sobre como evitar, achamos importante que você entenda o que é e como acontece o bloqueio judicial.
Direta e resumidamente, o bloqueio judicial de conta bancária é uma medida adotada pelos bancos que funciona como uma espécie de congelamento de bens e valores que são atrelados à conta bancária do cliente devedor.
Essa medida poderá ser tomada diante de um processo e por ordem judicial e geralmente está relacionada à dívidas já consolidadas ou com a Receita Federal.
Sobre quem pode sofrer um bloqueio judicial, saiba que pessoas físicas ou jurídicas podem passar por isso, desde que por ordem judicial.
Isso quer dizer que essa determinação não parte diretamente do banco credor ou instituição financeira, mas sim e apenas por ordem da justiça.
Por outro lado, para que ocorra, antes o cliente devedor deve ser notificado formalmente e pelo banco onde existe a conta.
E se um cliente é notificado, é sinal de que o banco já recorreu à justiça e mencionou o nome dele como cliente devedor.
Uma vez notificado, se o cliente em questão não apresentar defesa ou não quitar o débito, o banco fará o levantamento dos valores e bens para fins de abatimento da dívida ou leilão.
Saiba também que o juiz pode determinar tanto um bloqueio parcial como integral da conta.
E se você está interessado(a) em saber como evitar o bloqueio judicial, vale saber também que a movimentação dos valores e bens só será liberada novamente mediante uma nova ordem do juiz.
Afinal, como evitar o bloqueio judicial?
Sabendo o que é e quem pode sofrer, é hora de falarmos sobre como evitar o bloqueio judicial.
Como você sabe, o bloqueio judicial é causado por uma dívida já consolidada em um banco.
Diante desse fato, como sempre alertamos aos nossos leitores, se manter longe das dívidas e pagar contas em dia sempre será a melhor saída para se manter longe de problemas na vida financeira.
Dentre esses problemas podemos citar o nome negativado, por exemplo.
Do mesmo modo, não se endividar é a maneira mais acertiva de como evitar bloqueio judicial.
Portanto, adotar algumas medidas de inteligência financeira pode ser o primeiro passo para evitar o endividamento.
Talvez a medida mais importante seja manter uma rotina de controle e planejamento financeiro.
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Assim, com suas contas em dia e livre de dívidas, é improvável que você sofra bloqueio judicial!
Quando o bloqueio pode e não pode acontecer?
Agora que você já está por dentro de como evitar, é hora de saber quais tipos de ações podem gerar o bloqueio judicial e quais tipos de contas não podem ser bloqueadas.
Como você já sabe, dívidas consolidadas com bancos são as principais causas de bloqueio judicial.
Com isso, achamos importante também que você fique por dentro de quais tipos de ações podem acabar bloqueando os bens e valores. São elas:
- Ações de Cobrança ou Monitória;
- Execução de Título Extrajudicial ou de Título Fiscal (para dívidas de natureza tributária);
- Assim como de cumprimento de sentença de um desses processos.
Porém, também achamos que seja de seu interesse, além de saber como evitar e quando pode ocorrer, conhecer os tipos de contas nas quais o bloqueio judicial não pode ocorrer.
Estas contas são as que possuem bens tidos como “empenhoráveis”, ou seja, que não podem cair em penhor dos bancos.
São exemplos de contas empenhoráveis:
- Contas para recebimento de salário;
- Contas para recebimento de aposentadorias;
- Contas com valores de pensão;
- Conta poupança com até 40 salários mínimos;
- Subsídios e auxílios do governo (Ex: auxílio doença, bolsa família, auxílio emergencial).
E mais: ao falarmos em exceções, devemos citar também que o bloqueio judicial em contas jurídicas, ou seja, de empresas, possui algumas regras específicas.
A mais importante destas regras, portanto, é a que diz que contas jurídicas só podem sofrer bloqueios parciais.
Diante disso, os valores destinados ao pagamento de salário de funcionários e à manutenção da empresa não podem ser bloqueados.
A seguir, fique por dentro de quanto tempo pode durar o bloqueio.
Quanto tempo pode durar o bloqueio judicial?
Além de buscar saber como evitar, também há quem se preocupe muito em saber quanto tempo pode durar o bloqueio judicial.
Inicialmente vale saber que os prazos das ordens emitidas pelo SISBAJUD, que é o sistema de envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, é de 48 horas.
Porém, é muito importante ter o conhecimento de que não há garantia de que o bloqueio judicial seja encerrado neste prazo, ou seja, ele pode e provavelmente irá durar mais tempo.
Isso porque, como também já foi mencionado, o desbloqueio só ocorrerá mediante uma nova ordem emitida pelo juiz responsável.
E para que isso ocorra, a situação já deve ter sido resolvida, sobretudo diante o pagamento da dívida.
Além disso, o banco não pode realizar o desbloqueio simplesmente por solicitação do cliente.
Se caso o fizesse, o banco estaria descumprindo a lei.
Por isso é seguro afirmar que não há determinação específica para dizer quanto tempo dura o bloqueio judicial.
Assim, o mais correto a ser feito é buscar resolver a situação o quanto antes.
Para isso, se você estiver sofrendo um bloqueio judicial, entre em contato com o banco para saber mais especificamente sobre o que ocasionou o bloqueio e então recorra a um advogado para que ele possa te auxiliar na resolução do problema.
Só por meio das atitudes corretas e seguindo o que for determinado pela justiça é que você conseguirá retomar o poder sobre os seus valores e bens.
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.