Tem dúvidas sobre como processar uma pessoa? Então não deixe de conferir este artigo para ficar por dentro do assunto!
Diante da imensidão de possibilidades que a internet nos propõe, conhecer os nossos direitos tem um destaque especial.
E diante de situações problemáticas em que se sabe que teve a honra ou direitos afetados, entrar com uma ação judical pode ser uma boa solução.
Por outro lado, mesmo tendo em mente que sofreu um dano, nem todo mundo sabe o que é necessário e como processar uma pessoa.
Sabendo disso e acreditanto no poder da informação, preparamos este artigo com os principais pontos a considerar quando se busca processar uma pessoa.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
O que levar em consideração antes de processar uma pessoa?
Antes ter acesso ao passo a passo de como processar uma pessoa, é importante que você seja alertado(a) sobre alguns pontos que devem ser levados em consideração.
Portanto, confira a lista a seguir:
- Certifique-se de que tem uma boa razão para entrar com a ação judicial: Repense e analise se a situação realmente se trata de um motivo pelo qual é imprescindível uma resolução judicial. Perceba se não se trata de algo que uma conversa ou acordo já seria suficiente. Além disso, busque se informar se o ocorrido realmente ofende um direito seu ou te expôs a riscos, sejam eles de cunho de moral, físico, psicológico ou financeiro;
- Busque outras formas de resolver a situação: Pense que a burocracia e o mal estar de processar alguém podem não ser a melhor das saídas, tanto para você quanto para a pessoa que você pretende processar. Prezar pelo bom senso de tratar os conflitos de forma amigável será menos problemático. Então, a menos que se trate de situações de violência moral ou física, busque um acordo com a outra parte. Por exemplo, se alguém acidentalmente bateu no seu carro, converse sobre a possibilidade de ter o prejuízo arcado por quem levou a culpa;
- Esteja certo de que você possui provas ou testemunhas: Ao entrar com uma ação judicial contra alguém, é necessário que você apresente provas ou testemunhas para que a justiça entenda a sua razão naquela situação.
Se depois de considerar tudo isso você estiver firme da sua decisão de processar uma pessoa, confira os próximos tópicos e fique por dentro do passo a passo de como entrar com a ação.
Leia também: Processo por negativação indevida: Como resolver?
Afinal, como processar uma pessoa?
A seguir você perceberá que alguns passos são necessários para formalizar a sua ação.
Por isso, leia com atenção para que tudo ocorra da melhor forma na hora de processar uma pessoa.
Mas antes saiba que, se desejar, você pode processar uma empresa sozinho(a) pelos JEC (Juizados Especiais Cíveis).
É possível entrar nos JEC sozinho, ou seja, sem um(a) advogado(a), quando o processo possuir uma importância de até 20 salários mínimos.
Se for o seu caso, que tal aproveitar para receber o nosso e-book de como processar uma empresa sozinho(a)? Deixe seu e-mail abaixo e receba grátis:
Encontre um advogado
Contar com a ajuda de um profissional da advocacia te ajuda a evitar a maioria dos problemas que têm relação com todo o desenrolar do processo.
Além disso, também será ele ou ela quem poderá te orientar sobre tudo que será necessário no decorrer da ação.
E é muito importante que você busque o profissional de acordo com a área do seu caso como previdenciário, civil, do direito do consumidor etc.
E mais: saiba que, com poucas exceções, é o profissional da advocacia que tem habilitação para entrar com o seu processo na justiça, ou seja, para dar início à sua ação movida contra outra pessoa.
Separe a documentação necessária
Uma vez em contando com o(a) advogado(a), é hora de juntar a documentação necessária.
De modo geral, você irá precisar de:
- Seu CPF, identidade e comprovante de endereço;
- Endereço da outra parte: É muito importante contar com o endereço da pessoa que você deseja processar. Isso porque, uma vez tendo dado entrada na ação, o Juiz irá mandar a notificação à outra parte, por meio de um oficial de justiça, para que ele ou ela tome conhecimento de que está sendo processado(a).
No entanto, se você não possuir o endereço da pessoa processada, poderá conversar com seu advogado e ele ou ela poderá te orientar sobre o que pode ser feito.
Mas não para por aí!
Um dos documentos mais importantes de que você precisará para que a sua solicitação seja bem sucedida são as provas do ocorrido!
Não há como apontarmos aqui especificamente de qual ou quais provas você irá precisar, afinal isso depende da situação, ou seja, do motivo do processo.
De modo geral, notas fiscais, contratos, fotos, vídeos, cheques, comprovantes de pagamento, capturas de telas e até mesmo conversas de Whatsapp podem servir de provas, a depender do que se busca provar.
Para que você saiba exatamente de quais provas precisa para processar aquela pessoa, peça para que seu advogado te axulie.
Leia também: Como processar uma empresa por danos morais?
Finalmente, dê entrada na ação
Com os documentos e provas em mãos, é hora de dar entrada no processo contra a pessoa que lhe causou o dano.
Como já adiantamos, de modo geral, será o(a) seu advogado(a) o responsável por levar o caso ao Juiz competente, por meio da petição inicial.
Normalmente o seu processo irá tramitar no Fórum da sua cidade.
Assim, a petição inicial será o documento que esclarecerá quem são as partes envolvidas na causa e os pedidos a serem feitos, juntamente aos documentos necessários.
Uma vez entregue a petição inicial, a pessoa que você processou será notifica e poderá contar com o direito de apresentar uma defesa, ou seja, ele ou ela também poderá apresentar uma versão.
Quando estas etapas forem cumpridas, tanto você quanto a outra parte poderão apresentar outras provas e/ou testemunhas para que então o Juiz possa dar a sentença.
Desse modo, após a sentença, espera-se que o caso seja encerrado.
No entanto, caso uma das partes fique insatisfeita com a decisão do Juiz, poderá entrar com um recurso.
Por fim, este recurso será analisado pelo Juiz superior.
Gostou de saber como processar uma pessoa? Então não deixe de acompanhar o Portal da Resolvvi para ficar por dentro de muitas outras informações sobre justiça e seus direitos!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.