Quer saber como receber reembolso de passagens aéreas no ano de 2021? Confira agora as novas regras de reembolso e quando você pode pedir o seu!
São muitos os motivos pelos quais as pessoas podem necessitar de reembolso da passagem, entre eles estão o cancelamento, atraso e desistência.
No contexto da pandemia, muitas pessoas tiveram que desistir de suas viagens por imprevistos, eventos cancelados e até mesmo por medidas de segurança.
As companhias aéreas também sofreram as consequências e arcam com ter que reajustar muitos voos.
Isso também acaba provocando atrasos e cancelamentos indesejados.
Com isso, é importante ficar sabendo como e quando você pode receber reembolso de passagens aéreas.
Em alguns casos, você pode receber até mesmo o reembolso integral do valor da passagem!
Leia a seguir como receber reembolso de passagens aéreas neste ano.
Quando posso receber reembolso de passagens aéreas?
Confira abaixo as situações em que o passageiro tem direito de pedir o reembolso do seu bilhete aéreo:
Quando há desistência do passageiro
Nesse caso, o passageiro pode desistir do voo e solicitar reembolso em até 24 horas após a compra da passagem.
Além disso, isso também só é possível se for a mais de 7 dias da data do voo.
Dessa forma, fora desse prazo, existem multas a serem aplicadas e elas podem variar de acordo com a companhia aérea.
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Quando o horário do voo é alterado ou é cancelado
Quando o horário do voo é alterado em mais de 30 minutos para voos domésticos ou mais de 1 hora para voos internacionais, o passageiro pode solicitar reembolso da passagem.
Abaixo desses prazos, a companhia aérea não é obrigada a realizar nenhuma ação.
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Quando existe algum problema com o destino
Esse caso é mais específico, mas pode ocorrer de acontecer algum desastre climático no destino final e o passageiro ser impedido de viajar.
Cada companhia aérea pode ter regras específicas para esses casos e portanto devem prosseguir com algum tipo de negociação.
Entretanto, com o impacto gerado pela pandemia de Covid-19, o governo do Brasil desenvolveu uma Medida Provisória para regulamentar o reembolso de passagem nesses casos.
Você pode ler um pouco sobre a MP clicando aqui. Também pode ver um pouco mais sobre a atualização da MP vendo este vídeo.
Assim, se for comprovado que sua viagem foi impactada pela pandemia, você pode sim solicitar um reembolso.
Como posso receber reembolso de passagens aéreas?
Existem diversas formas de reembolso, a seguir vamos descrever um pouco melhor em que situações você é elegível para recebê-los.
Para casos de voos cancelados, a companhia tem até 12 meses, a partir da data da viagem ou da solicitação do reembolso para devolver o dinheiro do passageiro e com atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ainda para casos de cancelamentos ou atrasos acima do permitido, como foi falado anteriormente, a companhia aérea deve oferecer algumas alternativas ao reembolso comum.
O passageiro deve ter a acesso a solicitar o reembolso em créditos, que podem ser utilizados em até 18 meses e também de solicitar realocação do voo, mas pagando a diferença da tarifa.
Em caso de crédito, o valor estará disponível de forma integra e poderá ser utilizado para compra de novas passagens, apenas tendo que pagar a diferença caso o a nova passagem seja mais ara.
E quando o passageiro desiste viajar, ele pode receber reembolso integral da pssagem aérea?
Quando a pessoa desiste do voo, também tem até 12 meses para o reembolso, entretanto, serão cobradas taxas e multas conforme definidas no momento da compra da passagem.
Entretanto, existe uma exceção. Se realizado com 7 dias de antecedência do voo e 24 horas depois do recebimento do comprovante de passagem, o reembolso é integral e sem multas!
Você pode ver a tabela completa de regras de reembolso no contexto atual, direto no site da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
O que fazer caso a empresa aérea não pague o reembolso?
Conforme definido pelas regras, você tem até 12 meses para receber o reembolso, então nos caso que o pagamento não for realizado, você pode exigir seus direitos!
Por exemplo, se você solicitou reembolso 1 ano atrás e ainda não recebeu nada ou a companhia negou realizar seu pagamento, nós podemos te ajudar a reivindicar.
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Conclusão
Como explicamos neste artigo, existem diversas formas de reembolso e muitas situações em que há a necessidade do reembolso.
Às vezes a adversidade pode surgir por necessidade da pessoa que vai viajar ou pela própria companhia aérea.
É sempre importante conhecer bem seus direitos, assim você pode fazer a melhor negociação possível para seu problema.
E lembre-se! Caso ainda não recebeu seu reembolso dentro de 1 ano que solicitou, você pode contar com a Resolvvi para buscar seu direito! Basta clicar aqui.
Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.