Seu CPF foi cancelado e não sabe o que fazer? Então fique ligado nessas dicas, pois ajudaremos a resolver!
Muita gente não sabe, mas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser cancelado.
Isso é um problema que pode causar grandes incômodos, mas mostraremos que existe uma solução.
Vale lembrar também que o CPF cancelado é um problema muito sério, já que pode impedir a participação em benefícios do governo, por exemplo e até impedir o direito ao voto.
No entanto, esses não são os únicos cenários preocupantes.
Até porque existem diversas consequências para o consumidor que possui um CPF cancelado.
Quer descobrir como resolver essa situação? Acompanhe a leitura, então!
CPF cancelado: entenda a diferença entre Situação Cadastral e Situação Fiscal
Para entender porquê um CPF é cancelado, podem surgir diversas outras dúvidas no meio do caminho.
Uma delas é a respeito da Situação Fiscal e a Situação Cadastral.
Nesse sentido, a Situação Fiscal, diferente do CPF cancelado, se refere ao pagamento de taxas, tributos e impostos.
Se você ficar em débito com essas obrigações, pode ser inscrito na Dívida Ativa da União.
Como resultado, você pode ter seu nome no Serasa e o nome sujo causa a irregularidade de seu CPF, ou seja, essa será sua Situação Fiscal.
E isso impossibilita abertura de contas bancárias, transações financeiras e até licitações públicas, por exemplo.
Por outro lado, a Situação Cadastral, tmbém se difere do CPF cancelado.
Como o nome já diz, a Situação Cadastral tem relação com o cadastro do cidadão.
E como você bem sabe, o CPF é um número de cadastro pessoal e intransferível.
Portanto uma das formas de tornar o cadastro do CPF irregular é por meio de informações divergentes ou a ausências delas.
Se você não sabe o que é CPF irregular ou deseja saber se está regular ou não, consulte o site da Receita Federal.
No site da Receita, basta digitar:
- o número do documento;
- e a data de nascimento.
Em seguida, você terá acesso a um pequeno relatório com o status de seu cadastro.
Quer saber mais informações sobre CPF cancelado? Veja a seguir.
Entenda o que é um CPF cancelado
Como dissemos, ao tentar entender o que é um CPF cancelado e por que isso pode acontecer, outras dúvidas surgem no meio do caminho.
Nesse sentido, é importante saber diferenciar toda situação cadastral que diz respeito a um CPF.
Explicaremos de uma maneira fácil, veja a seguir.
Afinal, o que é CPF cancelado?
Existem algumas razões para um CPF ser cancelado.
No entanto, o mais comum é em razão de roubo, fraude no CPF ou perda de documentos.
Nesses casos, portanto, sabendo dos riscos, o consumidor pode decidir cancelar o CPF.
Além disso, o CPF pode ser cancelado também quando ocorre algum erro no processo cadastral.
Como é o caso da geração de um CPF repetido, por exemplo.
Portanto, em geral, um CPF só é cancelado por falecimento ou por decisão judicial e/ou administrativa.
Mas você poderá conferir todos os tipos de situação cadastral logo a seguir.
Tipos de situação cadastral para não confundir com CPF cancelado
Para que você possa entender, trouxemos de maneira simples os tipos de situação cadastral de um CPF para você aprender de vez e não confundir esses casos com o CPF cancelado.
Veja a seguir todas elas:
- CPF regular: numa situação regular, significa que seu CPF não apresenta nenhum tipo de problema, então não há com o que se preocupar.
- Pendente de regularização: nesse caso, exite algum tipo de pendência, como deixar de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda nos últimos cinco anos.
- Suspenso: nesse caso, o cadastro está incorreto ou incompleto.
- Cancelado: isso acontece no caso de multiplicidade na inscrição ou por decisão administrativa/judicial, como já dissemos.
- Titular falecido: outro motivo que pode levar um CPF a ser cancelado, mas essa situação cadastral diz respeito ao falecimento do portador do CPF.
- Nulo: quando é identificada fraude na inscrição e o CPF é anulado.
Leia também: Sofreu restrição no CPF? Conheça estes 4 direitos!
Perdeu seu CPF e foi vítima de fraude? Veja como resolver
Antes de mais nada, ao perder o CPF, a primeira coisa que você deve fazer é registrar um Boletim de Ocorrência.
Se você quer saber do que precisa, você verá que é muito simples entender como fazer boletim de ocorrência por perda de documento.
Além disso, outra ação muito importante é consultar com frequência da situação do seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito.
Ainda mais se o seu CPF foi cancelado por fraude.
Isso pode ajudar na hora de saber o que é CPF irregular, por exemplo.
Como dissemos, várias são as consequências de perder esse documento.
Certamente ser vítima de fraude de cartão de crédito? não é o melhor cenário para ninguém, mas ainda assim existe uma saída.
E a boa notícia é que podemos ajudar a resolver o seu problema!
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.