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Início » Direitos do consumidor » Danos morais por negativação indevida: Quando exigir?

Danos morais por negativação indevida: Quando exigir?

  • Gabriela Atanásio
  • junho 23, 2021
  • 23 de junho de 2021
  • Tempo: 7 minutos

Você sabia que é possível pedir danos morais por uma negativação indevida?

Com o número expressivo de negativados no Brasil, é fácil imaginar que todos os devedores se encontram nessa situação pelo mesmo motivo.

Porém, a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito também pode ocorrer de maneira injusta.

Ou seja, através de uma negativação indevida.

Entretanto, mesmo negativado de forma indevida, o consumidor ainda sofre as mesmas consequências de qualquer consumidor inadimplentes.

Por exemplo, não conseguir pedir boas linhas de crédito ou fazer um financiamento.

Dessa forma, considerando que que o consumidor mesmo pagando a dívida, o nome continua sujo, a justiça brasileira entende que cabe danos morais em caso de negativação indevida.

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Sendo assim, o consumidor poderá compensado em dinheiro pelo erro que a empresa cometeu.

Quer entender melhor sobre quando pedir danos morais por negativação indevida? Continue a leitura do artigo!

Sumário

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  • O que é uma negativação indevida?
  • Como posso ser prejudicado por uma negativação indevida?
  • Como consultar negativação indevida?
    • 1. Escolher o site de consulta
    • 2. Fazer o cadastro e disponibilizar seus dados
    • 3. Ver o resultado 
  • Posso pedir danos morais por uma negativação indevida?
  • Quando posso exigir uma indenização de danos morais por negativação indevida?
  • Receba sua indenização de danos morais por negativação indevida com a Resolvvi
    • 1) Consulte seu CPF 
    • 2) Fazer o cadastro na Resolvvi
    • 3) Acompanhar o pedido de indenização
    • 4) Receber a indenização por negativação indevida

O que é uma negativação indevida?

Em resumo, a negativação indevida é uma restrição que uma pessoa tem em seu nome, mas que é feita de maneira injusta.

Por exemplo, quando você já pagou uma conta, mas teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por erro da empresa.

Ela pode surgir das mais diversas formas, sendo as situações mais comuns a negativação por:

  • Dívida ou conta já paga; 
  • Acordo de renegociação de dívida já pago;
  • Dívidas que o consumidor não fez, decorrentes de golpes em cartão de crédito;
  • Dívida por um serviço que já foi cancelado.

Inclusive, pelo fato de tais dívidas estarem fora do radar do consumidor, em grande parte dos casos ele sequer pode saber da existência do problema.

Sendo assim, a situação permanece até que descubra que seu nome está negativado e com restrições que podem lhe prejudicar.

Além disso, em muitos casos a descoberta vem no momento em que o consumidor mais necessita.

Por exemplo, ao precisar pedir um empréstimo ou cartão de crédito.

Receba sua indenização sem sair de casa, avaliar grátis

Leia também: O que são dívidas vencidas e negativadas?

Como posso ser prejudicado por uma negativação indevida?

Os efeitos da negativação indevida são os mesmos da restrição de qualquer consumidor com o nome sujo, como:

  • Ter pedido de cartão de crédito negado;
  • Impossibilidade de pedir um empréstimo ou financiamento;
  • Reprovação em processos seletivos para uma vaga de trabalho;
  • Restrição ao fazer negócios como, por exemplo, comprar um imóvel.

Ou seja, qualquer terceira pessoa que consultar seu nome poderá lhe negar algum dos serviços que citamos acima, pelo fato de identificar nele uma negativação.

Por isso, estar negativado significa que, justamente, o mercado entende que você não é um bom pagador e que não é capaz de cumprir com seus compromissos financeiros.

Isso é ainda mais preocupante quando seu nome está restrito por uma dívida que não é sua ou que já está paga/vencida.

Por isso, nestes casos, a indenização de danos morais por negativação indevida é um direito certo!

Quer pedir danos morais por negativação indevida? Verifique grátis agora mesmo e em poucos minutos se seu caso é qualificado.

Como consultar negativação indevida?

Para entender melhor a situação em que seu nome está e verificar se existe alguma negativação indevida, é preciso consultá-lo. E isso pode ser feito de forma rápida, online e gratuita!

Basta seguir este passo a passo. Acompanhe:

1. Escolher o site de consulta

Existem algumas opções no mercado para que o consumidor consulte seu nome negativado, algumas delas são os sites de:

  • Serasa;
  • Consumidor positivo

Lembrando que estas opções são completamente gratuitas, certo? 

2. Fazer o cadastro e disponibilizar seus dados

Em seguida, basta acessar o site escolhido e disponibilizar seu número de CPF para a consulta.

É bastante comum que após digitar o CPF no campo em destaque, o consumidor deva fazer um cadastro rápido, informando dados como nome, login e senha.

3. Ver o resultado 

Logo após o cadastro, o site escolhido irá disponibilizar todos os dados sobre seu nome, e também, se você está ou não negativado. 

Além disso, é possível descobrir também se alguém consultou seu CPF e se o seu score está alto ou baixo.

Leia também: Como consultar score?

Posso pedir danos morais por uma negativação indevida?

O consumidor que for vítima de uma negativação indevida pode e deve exigir danos morais pelo erro da empresa.

A negativação indevida, por si só, gera uma imagem extremamente negativa do consumidor perante o mercado, como explicamos.

Além disso, o nome sujo injustamente provoca os mesmos efeitos da negativação que qualquer outra dívida.

Na verdade, órgãos como Serasa e Boa Vista são somente banco de dados para empresas, ou seja, funcionam como cadastros de inadimplentes.

Logo, o sistema dos órgãos de proteção ao crédito não faz distinção entre dívidas legítimas e ilegítimas.

Quando posso exigir uma indenização de danos morais por negativação indevida?

Para buscar seus direitos e exigir danos morais por negativação indevida, é muito importante que você tenha como provar o ocorrido.

Nesse caso, será necessário fazer a consulta do seu CPF através da seção “Dívidas negativadas“, no Serasa, e “Dívidas exibidas ao mercado“, no Boa Vista SCPC.

Para saber como comprovar a negativação indevida, basta clicar aqui e seguir o passo a passo.

Além disso, para pedir danos morais por negativação indevida, você deve se enquadrar em uma das situações que citamos acima:

  • Dívida ou conta já paga; 
  • Acordo de renegociação de dívida já pago;
  • Dívidas que o consumidor não fez, decorrentes de golpes em cartão de crédito;
  • Dívida por um serviço que já foi cancelado.

Se você se encontra nessa situação, saiba que pode contar com a ajuda da Resolvvi!

Acompanhe a leitura e saiba como exigir seus direitos sem sair de casa!

Receba sua indenização de danos morais por negativação indevida com a Resolvvi

Antes de buscar seus direitos por negativação indevida e exigir uma indenização por danos morais, é muito importante seguir nosso passo a passo abaixo!

1) Consulte seu CPF 

Para ter certeza de que seu nome tem uma restrição indevida, é preciso consultar seu CPF.

Para fazer isso, você pode acessar os sites do Serasa ou Consumidor positivo.

Você pode aprender como consultar seu CPF e confirmar a negativação indevida clicando aqui.

Confirmando que você realmente está negativado e não reconhece a dívida, basta contar com a ajuda da Resolvvi.

2) Fazer o cadastro na Resolvvi

Para saber se você tem direito a uma indenização, basta você clicar aqui e verificar grátis se tem chances de pedir danos morais por negativação indevida.

Depois de realizar nosso diagnóstico gratuito, basta cadastrar seus dados e anexar as provas solicitadas.

Isso irá nos ajudar a deixar seu direito ainda mais evidente e aumentar as chances de que você seja indenizado.

Além disso, o envio das provas e a assinatura dos documentos para seguirmos com seu caso é  feito 100% online e sem burocracia! 

3) Acompanhar o pedido de indenização

Nas próximas etapas, nossa equipe de especialistas irá lhe passar todas as atualizações importantes para seu pedido.

Você poderá acompanhar seu caso em tempo real e ter contato direto com o advogado especialista que está cuidando do seu caso.

Em resumo, é só relaxar e aguardar sua indenização de danos morais por negativação indevida.

4) Receber a indenização por negativação indevida

Por fim, seu pedido é encerrado e a indenização é recebida direto na sua conta! E o melhor: você só paga se ganhar.

Para começar a exigir seus direitos e buscar uma indenização de dano moral por negativação indevida, basta clicar abaixo!

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Gabriela Atanásio
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
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