Descubra tudo sobre direitos aéreos e saiba o que cobrar da companhia aérea e como lidar com problemas com voos.
De modo geral, viajar é uma experiência emocionante, mas, às vezes, imprevistos acontecem e é crucial entender seus direitos como passageiro para navegar por situações desafiadoras.
Sabendo disso, elaboramos este guia para fornecer informações claras e acessíveis sobre seus direitos aéreos, ajudando-o a viajar com confiança e conhecimento.
Por exemplo, de acordo com a ANAC,
A empresa aérea pode estabelecer limites para altura, largura e comprimento da bagagem. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Diante disso, você pode perceber que existem uma série de regras importantes para que você siga a sua viagem tranquilo!
Portanto, ao longo deste artigo, vamos explorar uma variedade de cenários comuns que os passageiros enfrentam, desde atrasos e cancelamentos até problemas com bagagem.
Por isso, vamos começar essa jornada juntos, explorando os seus direitos e garantindo que você esteja totalmente preparado para voar sem preocupações!
Quais são os direitos aéreos dos passageiros?
Em suma, os direitos aéreos dos passageiros estão previsto na resolução 400 da ANAC.
Contudo, podemos dizer que geralmente incluem proteções em casos de atrasos, cancelamentos, overbooking, bagagem perdida ou danificada, entre outros problemas comuns.
Por exemplo:
- Compensação por atrasos ou cancelamentos que atrasam a chegada em 4 ou mais horas: os passageiros têm direito a compensação financeira se o voo for cancelado ou atrasado significativamente;
- Assistência durante atrasos: as companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência, como alimentação, acomodação e transporte;
- Compensação por overbooking: se você foi impedido de embarcar devido ao overbooking, você pode ter direito a compensação financeira ou acomodação alternativa;
- Direitos em caso de bagagem perdida ou danificada: as companhias aéreas são responsáveis por bagagens perdidas ou danificadas, assim, se responsabilizam pela busca pela mala ou pelo ressarcimento dos danos materais;
- Direito à informações: os passageiros têm o direito de serem informados sobre mudanças no status do voo, atrasos e cancelamentos. Nesse sentido, de modo geral, as companhias devem informar sobre mudanças no voo com uma antecedência mínima de 72h;
- Direitos para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo assistência no aeroporto e a bordo, garantindo que possam viajar com segurança e conforto;
- Reembolso: em alguns casos, os passageiros têm direito a reembolso integral do bilhete, caso o voo seja cancelado ou atrasado;
A seguir, veja como pode reivindicar seus direitos aéreos em caso de atrasos ou cancelamentos.
Descubra mais artigos relacionados:
Como posso reivindicar meus direitos aéreos em caso de atrasos ou cancelamentos?
Algumas etapas que você pode seguir para reivindicar seus direitos em caso de atrasos ou cancelamentos de voos:
- Mantenha todos os documentos
Guarde todos os documentos sobre o seu voo, incluindo passagens, cartões de embarque e recibos de despesas adicionais que você possa ter.
- Consulte a companhia aérea
Fale com a equipe da companhia aérea no aeroporto para entender o motivo do atraso ou cancelamento e para receber informações sobre como ela resolverá o problema.
- Solicite assistência
Você tem o direito a comida, água, comunicação (geralmente na forma de chamadas telefônicas) e acomodação, se necessário.
- Registre as informações
Anote todos os detalhes relevantes, incluindo o número do voo, horário de partida original e atrasos ou cancelamentos ocorridos.
- Reclame por escrito
Após o incidente, envie uma reclamação por escrito para a companhia aérea. Forneça todos os detalhes do voo, do atraso ou cancelamento e das suas despesas adicionais.
- Considere a mediação ou pequenas reivindicações
Se a companhia aérea não responder adequadamente à sua reclamação, você pode considerar a mediação ou, em alguns casos, levar o caso a um tribunal de pequenas causas para resolver a disputa.
Com isso, você poderá reivindicar seus direitos aéreos em caso de atrasos ou cancelamentos!
Como funcionam os direitos aéreos em caso de overbooking?
Em suma, por mais chato que seja, as empresas aéreas costumeiramente fazem alterações em seus voos.
Dessa forma, mexem na sua viagem e na de muitos outros passageiros, além de outros voos que aconteceriam em seguida.
Entretanto, você possui direitos em casos de overbooking ou embarque negado, e a empresa aérea precisa assegurar que eles sejam respeitados.
Dessa forma, em caso de overbooking ou embarque negado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral, incluindo taxas.
No entanto, ao optar por essa alternativa, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.
Agora, a decisão entre solicitar o reembolso ou esperar por um voo alternativo é totalmente sua, visando suprir suas necessidades.
Uma vez que oferecem a assistência geralmente para aqueles que escolhem aguardar.
Além disso, você remarcar seu outro voo para a data que deseja, sem custos extras, mas sem assistência.
Para mais, você pode conseguir realocação em um voo de outra companhia, sem custos adicionais.
Por fim, se houver cancelamento do seu voo, lembre-se do direito de ir no próximo voo com o mesmo destino, pela mesma companhia.
Ademais, isso inclui a manutenção da escala que planejou, se houver conexão no itinerário.
Agora, se a companhia aérea mudar seu voo com menos de 72 horas de aviso, levando ao cancelamento ou atraso de 4 horas no destino final, você tem direito a uma compensação.
Isto é, a companhia aérea deve compensar os incômodos que causou.
Portanto, se passou por isso, é essencial conhecer seus direitos e saber como solicitar a compensação, ou seja, exija seus direitos!
Dessa forma, se você se sente inseguro para buscar seus direitos, fale com a gente, para lutarmos com você contra o prejuízo que a companhia aérea causou!
Quais são os direitos dos passageiros em voos internacionais?
Primeiro, você deve conhecer a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que já citamos, e é a empresa que regulamenta a atividade de aviação civil no Brasil.
De acordo com a ANAC, quando ocorre cancelamento de voo internacional, o passageiro tem o direito de saber o motivo pelo qual isso aconteceu.
Afinal, é muito importante que o passageiro saiba o que causou o atraso de seu voo internacional.
Em outras palavras, o passageiro poderá buscar seus direitos se o motivo for culpa da companhia aérea.
Em suma, os motivos mais comuns para ocorrer um cancelamento de voo internacional são:
- Problema interno da companhia aérea, como manutenções que não tiveram planejamento;
- Problema meteorológico;
- Falta de tripulação, considerando que o limite de trabalho da tripulação é de 11 horas;
- Greve de funcionários da companhia ou uma greve geral;
- Conflito externo, como guerras ou pandemias.
Contudo, fique atento, porque há mais direitos que você precisa entender!
Como lidar com atrasos em voos internacionais?
De modo geral, existem algumas regras que as empresas precisam seguir caso ocorra algum tipo de atraso ou cancelamento de voo internacional, como, por exemplo:
- Quando há espera partir de 1 hora para o próximo voo: a empresa precisa fornecer meios de comunicação para os passageiros;
- A partir de 2 horas de espera: a companhia deve pagar pela alimentação do passageiro;
- Se você espera a partir de 4 horas pelo próximo voo, a empresa deve arcar com hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Mas,se acontecer de você chegar ao seu destino final com um atraso igual ou maior que 4h, você pode receber uma indenização. Basta nos mandar o seu caso para conferirmos!
Perguntas frequentes sobre direitos aéreos
Os direitos aéreos dos passageiros variam, mas geralmente incluem compensação por atrasos/cancelamentos, assistência durante a espera, compensação por overbooking, reembolso por bagagem perdida/danificada e direitos para pessoas com mobilidade reduzida.
Registre todos os detalhes do voo, contate a companhia aérea para assistência, conheça suas leis locais de aviação, envie uma reclamação por escrito para a companhia aérea e, se necessário, faça uma reclamação na ANAC.
Em caso de overbooking, os passageiros têm direito a compensação financeira, reembolso ou rerroteamento, por exemplo.
Eles geralmente incluem compensação por atrasos, cancelamentos, overbooking e bagagem perdida.
Se a companhia aérea mudar seu voo com menos de 72 horas de aviso, levando ao cancelamento ou atraso de 4 horas na chegada ao destino final, você tem direito a uma compensação. Para isso, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.