Você sabia que uma dívida negativada caduca em um determinado período de tempo? Acompanhe a leitura e entenda tudo sobre prescrição de dívidas negativadas.
Não é novidade que a inadimplência é um problema crescendo no Brasil, e que tem como causa muitos fatores, como o desemprego.
Não é à toa que, só em 2010, o número de brasileiros com dívidas aumentou consideravelmente.
No entanto, a situação piora quando as contas atrasadas se acumulam e, por consequência, tornam-se dívidas negativadas.
Porém, é importante saber que as dívidas negativadas caducam e, após o período limite, o consumidor pode se ver livre da negativação.
Quer saber quando e como uma dívida negativada caduca? Acompanhe a leitura e entenda tudo sobre o assunto.
O que é uma dívida negativada?
Antes de tudo, é importante você entender o que é uma dívida negativada.
Em resumo, é uma conta atrasada e não paga que foi inscrita nos órgãos de proteção ao crédito, sujando o nome do consumidor.
Ou seja, é através da dívida negativada que o nome do consumidor fica “sujo na praça”.
Muitas vezes, a empresa faz a inscrição da dívida no Serasa, por exemplo, para pressionar o pagamento da mesma.
Como saber que tenho dívidas negativadas?
A melhor maneira de saber se você possui dívidas negativadas é através da consulta do seu CPF.
Através da consulta, você poderá identificar as restrições em seu CPF e identificar se existem dívidas negativadas.
Felizmente, é possível consultar o CPF nos órgãos de proteção ao crédito de forma online e gratuita, através dos sites abaixo:
Sabendo disso, preparamos um passo a passo detalhado, ensinando como saber se você possui dívidas negativadas. Basta clicar aqui.
Leia também: Comprovante de nome negativado: O que é e como conseguir?
A dívida negativada caduca?
Uma dúvida comum entre consumidores é se a dívida que está negativada pode caducar.
Ou seja, se a dívida que está sujando seu nome pode prescrever.
E a resposta é sim! Uma dívida negativada caduca em um prazo de 5 anos, contados desde o dia do vencimento do pagamento.
Por exemplo, você fez uma dívida no cartão de crédito e, por conta do não pagamento, seu nome foi negativado.
Passados 5 anos da data de vencimento, seu nome deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito.
Logo, isso significa que, após os 5 anos, o consumidor não pode mais ser negativado e nem receber uma cobrança judicial da dívida.
E se a dívida negativada não caducar?
Por regra, passados os 5 anos, a dívida deve caducar e ser retirada dos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, pode acontecer da empresa que fez a negativação não retirá-la.
Dessa forma, o nome do consumidor permanece negativado por um erro da empresa, prejudicando sua vida financeira.
Por isso, considerando as consequências de ter o nome negativado, é possível exigir que a empresa pague uma indenização pelos danos morais sofridos.
Como receber uma indenização por dívida negativada caduca?
Caso seu nome esteja negativado por uma dívida que já venceu, a negativação da dívida é considerada indevida.
Por isso, você tem direito de ter seu nome limpo imediatamente, além de receber uma compensação em dinheiro pelos danos morais sofrido.
Para isso, basta exigir seus direitos e processar a empresa através do Juizado Especial Cível (JEC).
Quer saber como buscar sua indenização? Veja nosso passo a passo abaixo!
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.