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Início » Direitos do consumidor » Empresa paga indenização por sujar nome indevidamente?

Tempo de leitura: 7 minutos

Empresa paga indenização por sujar nome indevidamente?

Gabriela Atanásio Gabriela Atanásioon8 de novembro de 20202 de junho de 2023
Por: Gabriela Atanásio 08/11/2020 02/06/2023

Quer saber se empresa paga indenização por sujar nome indevidamente? Acompanhe a leitura e saiba se pode ser indenizado por uma negativação indevida.

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Nos últimos meses, muitos consumidores tiveram dificuldade para pagar as próprias contas.

Seja por desorganização financeira, uma receita que entrou na conta a tempo ou mesmo por desemprego.

Como já é sabido, essas dívidas não pagas podem sujar o nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, mas isso precisa respeitar algumas regras e, caso contrário, a empresa paga indenização por sujar nome indevidamente.

Leia mais: Como saber se meu nome está sujo? Veja 3 formas

A pessoa com uma dívida negativada, além de passar por alguns constrangimentos, pode também acabar sofrendo sanções.

Por exemplo, ter crédito recusado por instituições financeiras, imobiliárias e seguradoras. Além do mais, a negativação feita indevidamente é considerada crime no Brasil.

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Infelizmente, ficar com o nome negativado indevidamente ainda ocorre com alguma frequência.

E, para piorar, nem sempre os consumidores conhecem seus direitos, que inclui além da retirada no seu nome da lista de maus pagadores a possibilidade de receber uma indenização pelos danos morais sofridos.

Ou seja, o consumidor que tiver o nome inscrito no Serasa ou SPC de maneira indevida poderá receber uma compensação em dinheiro.

Sumário

  • Como uma empresa pode sujar seu nome indevidamente
    • 1) Nome negativado por uma conta já paga
    • 2) Nome negativado por um serviço não contratado
    • 3) Nome negativado por um serviço já cancelado
    • 4) Nome negativado por dívida vencida ou caduca
  • Como saber se a empresa deve pagar indenização por nome negativado indevidamente?
    • Como a Resolvvi vai buscar minha indenização com a empresa que sujou meu nome indevidamente?

Como uma empresa pode sujar seu nome indevidamente

Há 4 principais casos em que a empresa pode sujar seu nome indevidamente e, por conta disso, pagar uma indenização para você. Acompanhe!

1) Nome negativado por uma conta já paga

Nesse caso, a dívida que foi negativada já foi paga, porém continua no registro dos órgãos de proteção ao crédito (como Serasa, SPC, Boa Vista, Quod etc.)

Por exemplo, um cliente esqueceu de pagar a conta de energia um mês, e dias depois foi lembrado pela concessionária. Ele então pagou, mas ainda assim a empresa o negativou por falha no seu processo interno.

Também pode acontecer de uma dívida continuar negativada mesmo após um acordo de pagamento da dívida e o pagamento da sua primeira parcela

Neste caso, não se esqueça de guardar todos os documentos referentes ao acordo, assim como os comprovantes de pagamento para evitar maiores dores de cabeça.

A retirada da negativação deve ser feita em até 5 dias úteis. Após este prazo, ela passa a ser indevida. 

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2) Nome negativado por um serviço não contratado

O consumidor nunca contratou o serviço da empresa que incluiu a dívida negativada.

Ao mesmo tempo, infelizmente, é comum que consumidores tenham seus documentos fraudados.

Nesses casos, pode acontecer do consumidor já ter tido algum vínculo com a empresa, mas não ter contratado um serviço específico e, por erro da empresa, ser cobrado por ele.

3) Nome negativado por um serviço já cancelado

A empresa negativou uma cobrança que foi feita após o cancelamento do serviço.

Muito comum em serviços recorrentes como assinatura de internet fixa ou telefonia móvel.

Como o cancelamento dos serviços em geral é imediato, a cobrança posterior garante pode ocorrer por falha técnica da empresa ao não atualizar seus registros.

Leia mais: Como cancelar um plano da Vivo: Passo a Passo

4) Nome negativado por dívida vencida ou caduca

É de conhecimento de muitos consumidores que uma dívida contraída há mais de 5 anos não pode ser cobrada judicialmente e, por conta disso, o nome não pode permanecer nos órgãos de proteção ao crédito por conta dela.

Um ponto importante a se ressaltar aqui é que o prazo é contado a partir da data de geração da dívida e não da negativação.

Portanto, é importante guardar a fatura ou o boleto original do débito para comprovação;

Como saber se a empresa deve pagar indenização por nome negativado indevidamente?

Em todos os casos que mencionamos acima, a Resolvvi ajuda clientes a garantir seus direitos.

Por meio das informações sobre a dívida, nós verificamos a situação dela e se é compatível com as situações acima.

Para isso, você deve garantir que está realmente negativado, através do comprovante de negativação.

Diante disso, podemos saber se é possível buscar a sua indenização. 

Primeiramente, nós buscamos entender a condição atual da dívida. Depois precisamos saber como ela foi originada e todos os eventos relacionados a ela.

Ao verificarmos que a dívida de fato foi negativada indevidamente, nós buscamos junto ao cliente reunir provas que ajudem na negociação com as empresas, ou seja, buscando um acordo com a empresa.

Por exemplo, se você já tiver realizado o pagamento de uma dívida que continua negativada, precisaremos:

  • do documento que gerou a dívida (como um boleto, fatura ou contrato);
  • o comprovante de pagamento;
  • e um comprovante de que a dívida continua negativada.

Importante lembrar que em todos os casos, você deve ter o comprovante de negativação, que nada mais é que a captura de tela da sua situação no Serasa, mostrando seus dados e as informações sobre a dívida que sujou seu nome indevidamente.

Leia mais: Como recuperar comprovante de pagamento de boleto

No caso da negativação injustificada por uma empresa nunca contratada, basta somente você mostrar que a dívida está ou esteve negativada.

Nesta situação a empresa é que precisa provar porque agiu corretamente e, caso contrário, ela deverá pagar uma indenização por ter sujado o seu nome indevidamente.

Se você tiver uma dívida negativada no seu nome após o cancelamento de um serviço previamente contratado, você precisará ter um protocolo que sinalize a data de encerramento do contrato e, assim como os demais, evidenciar que a negativação persistiu após esse prazo.

Como a Resolvvi vai buscar minha indenização com a empresa que sujou meu nome indevidamente?

Após a reunião das provas, é só contar com a gente!

Nosso time buscará entrar em contato com a empresa para negociar a indenização que é sua por direito.

Contamos com especialistas em direito do consumidor que já conseguiram resgatar mais de 10 milhões em indenizações.

O prazo para o pagamento pode variar dependendo da negociação diretamente com a empresa ou do processo judicial, caso este ocorra.

De toda forma, no nosso sistema você irá poder acompanhar em tempo real como está o andamento do seu caso.

Quer saber se a empresa que fez a negativação do seu nome deve te pagar uma indenização? Basta verificar grátis clicando aqui.

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Categoria: Direitos do consumidor
Gabriela Atanásio

Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.

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