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Indenização por atraso de voo: como e quando conseguir

Descubra quando e como pedir indenização por atraso de voo, já que esse é um direito dos passageiros diante de algumas situações.

Quem já passou pela situação desagradável de ter um voo atrasado sabe o quanto isso pode impactar os planos de viagem e gerar desconforto.

No entanto, muitos não sabem que, em alguns casos, é possível pleitear uma indenização por atraso de voo.

Nesse sentido, neste artigo vamos esclarecer suas dúvidas sobre esse direito e como você pode buscar compensação.

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Indenização por atraso de voo

É possível pedir indenização por atraso de voo quando o problema atrasa a sua chegada em 4 ou mais horas ou quando a companhia não informa com antecedência mínima de 72h.

Porém, saiba que os seus direitos começam a valer antes mesmo do pedido de indenização (quando aplicável).

“Todos os passageiros devem procurar imediatamente as companhias aéreas. Também podem recorrer ao judiciário para buscar indenizações e recomposição, em caso de perdas de eventos ou reuniões, por exemplo” Felipe Bonsenso, especialista em Direito Aeronáutico

Assim, confira os próximos tópicos para saber como comprovar o atraso e exigir indenização por atraso de voo.

Quando cabe indenização?

Como você viu, indenização por atraso de voo é seu direito quando:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso;
  • A companhia aérea informou da alteração do voo com menos de 72h de antecedência.

Além disso, é importante destacar que, independente de ter recebido auxílio material, você pode exigir uma indenização por danos morais.

E mais: outros agravantes para o seu caso poderão fortalecer o seu pedido de indenização. São eles:

  • Pessoas gestantes;
  • Passageiros idosos;
  • Pessoas em condição de saúde delicada, como diabates, fibromialgia ou hipertensão.
  • Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;

Se você passou por isso nos últimos 2 anos ou está passando por atraso de voo agora, confira a seguir as provas necessárias para comprovar o atraso e como exigir indenização.

Como comprovar atraso de voo para ser indenizado?

Se você decidir buscar uma indenização, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o atraso do seu voo.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo atrasou. Confira a lista abaixo:

  • Declaração de contingência: É um direito do passageiro que sofreu com problemas no voo, como atrasos e cancelamentos. Portanto, basta se dirigir a um balcão da companhia, diretamente no aeroporto, e solicitar a declaração que é sua por direito!
  • Todos os cartões de embarque, isto é, o do voo atrasado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado;
  • e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do atraso, como alimentação, afinal, você pode ser reembolsado.

Com tudo isso em mãos, é hora de contar com quem pode te ajudar a buscar os seus direitos sem muitas complicações ou burocracias. Confira o tópico a seguir.

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Como buscar indenização por atraso de voo?

Se o seu problema se encaixar às situações de atrasos que citamos, não deixe de fazer justiça e exija a sua indenização por atraso de voo!

Para isso, você pode contar com a Resolvvi!

Avaliando o seu caso com a gente, juntos buscaremos uma indenização justa por atraso de voo ou cancelamento de voo para você:

Portanto, com as provas em mãos, basta buscar contar com a gente.

Tudo será feito de forma online, sem burocracia e você só pagará pelo serviço se ganhar!

Assim, a gente te atualiza sempre que você estiver mais próximo de conseguir a sua indenização!

Qual é o valor da indenização por atraso de voo?

De modo geral, a indenização por atraso de voo fica ente R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00.

No entanto, a depender de agravantes como pessoas gestantes e idosos, a indenização pode chegar a até R$ 10.000,00.

Sendo assim, não deixe de buscar os seus direitos!

Afinal, a indenização serve como uma forma de punir as companhias aéreas pelos desrespeitos aos direitos dos consumidores.

Indenização por atraso de voo: como e quando conseguir

O que é atraso de voo?

Agora que você já sabe tudo sobre indenização por atraso de voo, vale a pena entender um pouco mais sobre do que se trata esse problema, afinal, todo passageiro está sujeito a passar por ele.

Portanto, na prática, podemos dizer que atraso de voo é um problema comum.

Afinal, só em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros sofreram com atrasos ou cancelamentos de voo.

Sendo assim, atraso de voo é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou por orientação da companhia aérea.

Dessa forma, a viagem pode nem mesmo acontecer devido aos problemas causadores do atraso, tais como:

  • Problemas meteorológicos;
  • Falta de tripulação;
  • Passageiros desaparecidos;
  • Greve de funcionários;
  • Conflitos externos ou desastres naturais;
  • Problemas nos sistemas de radares e etc.

Diante disso, sobretudo nos casos de problemas de responsabilidade das companhias, o passageiros podem contar com alguns direitos. Portanto, são eles:

  • Direito à informação;
  • Assistência material;
  • Reembolso;
  • Remarcação;
  • Embarcar em um novo voo;
  • Ou pedir indenização por atraso de voo superiores a 4 ou mais horas ou quando não havendo aviso prévio com antecedência mínima de 72h, bem como propõe e resolução n° 400 da ANAC.

Nesse sentido, confira os próximos tópicos para entender mais sobre esses direitos.

Direitos do passageiro em atraso de voo

Estando por dentro de quando cabe indenização, confira a lista completa dos direitos que você, enquanto passageiro, tem em casos de atraso de voo:

  • Direito à informação: A companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
  • Assistência material: Determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo, é um direito garantido em caso de atraso (confira a imagem que aparece ainda neste tópico);
  • Reembolso: Em caso de voo atrasado pela companhia aérea, deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea, ou seja, incluindo até mesmo as taxas;
  • Remarcar ou ser realocado(a): Você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Além disso, também é possível optar pela reacomodação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais;
  • Pedir indenização por atraso de voo: Como você já sabe, em alguns casos de atraso de voo, você pode receber uma indenização pelos danos morais sofridos. Você tem esse direito quando, por conta do atraso de voo, chega ao seu destino final 4h ou mais depois do previsto.
Assistência material em atraso de voo
Assistência material em caso de atraso de voo

E aí, gostou de saber mais sobre indenização em caso de atraso de atraso de voo? Então continue acompanhado o Portal Resolvvi para se manter por dentro dos seus direitos!

FAQ – Saiba mais sobre atraso de voo e indenização!

O que é considerado atraso de voo?

Atraso de voo é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou por orientação da companhia aérea.

Como comprovar o atraso de voo?

Guarde documentos como cartões de embarque, registros de check-in, e-mails ou mensagens da companhia aérea que confirmem o atraso, além da Declaração de Contingência (solicitada pelo passageiro e fornecida pela companhia).

Qual o prazo para solicitar a indenização?

Geralmente, você tem até 2 anos para solicitar a indenização por atraso de voo, mas é aconselhável fazê-lo o mais rápido possível.

É possível obter indenização por danos morais por atraso de voo?

Sim, é possível pedir indenização por atrasos de voo superiores a 4 ou mais horas ou quando não havendo aviso prévio com antecedência mínima de 72h, bem como propõe e resolução n° 400 da ANAC

Quais são os direitos do passageiro em caso de atraso de voo?

Os direitos dos passageiros em caso de atraso de voo são: Direito à informação, assistência material, reembolso, remarcar ou ser realocado ou, em alguns casos, pedir indenização por atraso de voo

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Jesus Hernández da Resolvvi

Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.

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