Os juros abusivos estão presentes em diversos tipos de contratos de financiamento. Para reconhecer esse tipo de taxa e o que o Código do Consumidor diz sobre isso, leia o nosso artigo!
Se você financiou um carro ou uma casa e está desconfiando que está pagando taxas além do valor combinado no início do contrato, você deve entender como funcionam as taxas de juros.
Lamentavelmente, esse tipo de situação geralmente acontece quando o contratante do financiamento encontra, na desinformação do cliente, uma oportunidade para lucrar.
Por isso, nós preparamos um artigo que vai te ajudar a descobrir se você está sofrendo por juros abusivos de financiamento, e também o que fazer diante disso.
O que são juros de financiamento?
Os juros podem representar um grande perigo para os consumidores e um grande investimento para os credores.
Isso se explica da seguinte forma: juros são rendimentos que alguém ou alguma instiuição recebe ao emprestar dinheiro.
No entanto, esse empréstimo não pode ser feito de qualquer forma, devendo ter condições pré-estabelecidas para que funcione bem para ambas as partes.
Então, qual é o perigo que os juros apresentam aos consumidores de financiamento? As taxas cobradas podem ser altíssimas, beirando aos juros abusivos de financiamento
Portanto, é preciso se atentar aos termos de condições na hora de contratar um serviço de financiamento.
Geralmente as taxas contidas dentro dos juros de um financiamento são:
- Taxa nominal: são os juros que vêm informados no contrato;
- Taxa real: é a taxa de juros nominal que corrigem de acordo com a inflação do período;
- Taxa efetiva: é a taxa efetivamente paga; assim, se a taxa efetiva é de 2% ao mês, ela será reajustada em 2% ao mês.
Agora, se as taxas embutidas nos juros de financiamentos ultrapassarem essas listadas, é preciso ter muita atenção, pois podem estar passando por cima de seus direitos de consumidor!
Veja como calcular juros de financiamento no tópico seguinte!
Como calcular juros de financiamento?
É essencial você saber que existem financiamentos para várias finalidades: compra de moto, carro, casa etc.
Assim, os juros vão se adequar ao tipo de bem que você deseja obter.
Por exemplo, para calcular juros de financiamento imobiliário, os principais bancos do país disponibilizam simuladores on-line:
Esses mesmos bancos também disponibilizam simuladores on-line para ver se há juros abusivos de financiamento em caso de financiamento de veículo.
Caso você se sinta mais seguro, pode fazer o cálculo de um financiamento sozinho, mas deve ter em mente as seguintes informações sobre tipos de financiamentos:
- Sistema Price: todos os meses do início ao fim do financiamento, um valor específico será pago, sem nenhum tipo de taxa extra;
- Amortização Constante (SAC): as parcelas decrescem a medida em que são pagas;
- Custo Efetivo Total: é a soma de todas as taxas e tarifas que o interessado deve pagar além do principal no decorrer do financiamento.
Agora, para calcular o valor do juros de um financiamento, você deve saber o montante emprestado, o tempo em que ele será pago e a taxa que a instituição irá cobrar.
Ainda, existe a opção de você utilizar a Calculadora do Cidadão para simular juros de financiamento, que o Banco Central oferece para auxiliar os consumidores de todo o Brasil.
Assim, você pode baixar o aplicativo, que está disponível para Android ou iOS. Assim também, acessar o site clicando na aba Financiamento com prestações fixas.
Depois, você deve preencher os campos Número de meses, Taxa de juros mensal, Valor da prestação e Valor financiado.
Pronto! Agora é só ver o resultado!
Observe o que fazer em caso de juros abusivos de financiamento.
Estou pagando por juros abusivos! Como fazer justiça?
Se você leu o nosso artigo e descobriu que está sofrendo com a cobrança de juros abusivos de financiamento, você pode entender seus direitos através da Resolvvi!
Ir à justiça para exigir seus direitos não parece uma tarefa tão fácil, ainda mais quando somos pegos de surpresa!
Ao decidirmos fazer um financiamento, temos em mente o carro dos sonhos, a casa dos sonhos ou, igualmente, a moto dos sonhos.
Desse modo, quando descobrimos que estão se aproveitando de nossos sonhos para nos manipular e fazer cobranças abusivas, nos sentimos perdidos!
No entanto, saiba que você pode entrar com uma ação contra quem feriu os seus direitos!
Quando a cobrança estiver acima da média prevista pelo Banco Central ou infringir o Código de Defesa do Consumidor, entrar na justiça com uma ação revisional.
Nela, ocorre a revisão dos termos contratuais e a redução das taxas de juros, e você ainda pode ser indenizado por ter sofrido danos morais!
Veja como pedir uma indenização por danos morais por juros abusivos de financiamento no próximo tópico!
Como pedir indenização por danos morais juros abusivos de financiamento?
Os juros abusivos de financiamento podem causar constrangimentos inimagináveis ao consumidor!
Logo, se cobrados em excesso, os juros tem consequências na saúde financeira do consumidor, além de todo o estresse e trauma vivido pela pessoa que está numa situação como essa.
O consumidor, então, se torna vítima de uma injustiça e pode entrar com uma ação na justiça por danos morais.
O pedido de indenização por danos morais pode ser feito na petição junto ao Juizado Especial Cível, que pode ser por meio do advogado ou pela própria pessoa que sofreu os danos.
Por se tratar de um processo de justiça, em suma, você precisa de um advogado para entrar com a ação. Então a primeira coisa que você deve fazer é buscar um advogado.
Mas, por exemplo, em indenizações de valores menores que 20 salários mínimos, você não precisa de alguém que advogue para você, o que já é um custo a menos.
Entretanto, se você sofreu prejuízos com juros abusivos de financiamentos, não deixe de ir à justiça rapidamente.
Uma vez que você tem um prazo de até 3 anos após o problema para entrar com um pedido de indenização por danos morais, não deve deixar que passem por cima de seus direitos!
E, se por algum motivo, não precise de advogado, leve os seguintes documentos:
- Identidade;
- CPF;
- Tenha em mãos conversas por redes sociais e e-mails;
- Tenha em mãos contratos recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Além disso, não esqueça que testemunhas podem ser provas importantes para que você receba sua indenização!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.