Quer saber se ligações excessivas de cobrança geram dano moral? Neste artigo você aprenderá tudo sobre o assunto, então acompanhe!
Não é raro ouvir falar de pessoas as quais recebem ligações de empresas cobrando uma dívida.
Até porque esse cenário é muito comum para quem deve no mercado.
No entanto, atualmente diversas empresas mantém o costume de fazer varias ligações diárias ao consumidor.
Isso é uma estratégia utilizada para cobrar uma dívida ou vender um produto.
Mas será que as ligações excessivas de cobrança gera indenização por dano moral? Acompanhe a leitura para descobrir.
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Ligações excessivas de cobrança indevida e dano moral: o que é importante entender?
Se sua paciência se esgotou porque recebeu ligações excessivas de cobrança indevida e quer saber se tem direito a dano moral, leia as informações a seguir.
É importante ressaltar que mesmo em casos de inadimplência, as empresas não podem ser invasivas.
Como dissemos, não é raro receber uma ligação de cobrança por algum valor que devemos.
Mas se essa situação provocar constrangimento, você pode ser indenizado.
Isso porque uma prática que vem sendo muito utilizada hoje por empresas de cobrança é fazer diversas ligações para o consumidor.
Como você deve imaginar, o intuito pode ser a venda de um produto, mas principalmente por interesse de cobrar alguma dívida.
Entenda que o problema não é o fato de haver uma cobrança, por isso as pessoas se perguntam se é possível receber uma indenização por dano moral por conta das ligações excessivas.
Mas sim pela forma como acontece a cobrança da dívida.
Muitas vezes as empresas se utilizam de diversos números de telefone para fazerem infinitas ligações aos devedores.
Dessa forma a pessoa é levada a pagar o que deve, seja pela irritação, seja pela insistência.
É certo, obviamente, que todos possuem o direito de cobrar uma dívida, já que as empresas também precisam receber um retorno pelo serviço prestado ou pelo produto vendido.
Mas quando essas empresas excedem o seu direito de cobrança isso resulta na violação de direitos do consumidor.
E isso traz como resultado a perturbação do sossego.
Portanto é aí que a dúvida deve surgir: “será que as ligações excessivas de cobrança gera dano moral?”
O que são ligações indevidas? Receber ligações excessivas de cobrança dá direito a dano moral?
É certo que receber ligações excessivas de cobrança pode ser muito desagradável.
Ainda mais se você recebeu ligações de cobrança de terceiros, o que pode ser bem constrangedor.
Por mais que um cliente tenha alguma dívida ou até mesmo esteja em débito com suas obrigações financeiras, existe um limite para cobrar.
Por isso muitas pessoas se veem na dúvida sobre dano moral em ligações excessivas de cobrança.
Entenda como as ligações excessivas de cobrança podem afetar o dia a dia do consumidor
Em resumo, as ligações indevidas são aquelas que ultrapassam os limites do bom senso.
Além disso, esse tipo de ligação infringe a legislação e viola os direitos do consumidor.
Como dissemos anteriormente, o consumidor que recebe ligação em excesso tem seu sossego afetado.
Outra coisa que põe à prova o sossego do cliente são os horários em que essas empresas resolvem entrar em contato.
Dessa forma, as ligações de cobrança abusivas podem acontecer em horários inapropriados.
Inclusive existem casos no quais as empresas ligam mais de dez vezes por dia ao devedor e, muitas vezes, ligações que se encerram assim que são atendidas.
Assim conseguimos entender claramente o quanto o intuito das ligações é de apenas incomodar a pessoa.
Sem falar que essa é uma forma de coagir a pessoa que deve a quitar sua dívida.
Quer saber como as ligações excessivas de cobrança geram dano moral? Acompanhe!
Como exigir dano moral em ligações excessivas de cobrança
Você leu nos típicos anteriores o quanto as ligações excessivas podem ser um estorvo na vida de quem possui alguma dívida.
Mas é importante que o cliente tenha acesso à informação para assim poder exigir todos os seus direitos caso sejam violados.
As ligações excessivas de cobrança podem gerar dano moral nos casos em que o cliente se vê sem saída e por ter sua paz afetada.
Para você ter uma noção, existem casos em que o contato excessivo excede o limite de dezenas de ligações durante a semana ou em um único dia.
É por isso que essa situação relaciona-se com a perturbação do sossego, já que atrapalham o bem-estar e podem constranger o consumidor.
E isso pode ocorrer tanto no trabalho quanto em horas de descanso.
Dessa forma, algumas estratégias são recomendadas para quem passa por isso, como bloquear ligações de cobrança, por exemplo.
Essa pode ser uma forma de tentar desviar da situação, mas é importante lembrar que não é suficiente.
Quer saber como exigir dano moral por ligações excessivas de cobrança? Veja a seguir.
Como exigir seus direitos
Por mais que saibamos como bloquear ligações de telemarketing, fazer isso não é suficiente.
Isso porque estamos falando de ligações excessivas de cobrança que podem gerar dano moral, e isso não acontece à toa.
Portanto se você recebeu alguma ligação de forma vexatória ou que tenha causado incômodo, em primeiro lugar informe que o contato está errado.
Ou você pode se propor a tentar negociar a dívida de outra forma.
Se você notou que a empresa não colaborou para resolver o problema, poderá acionar órgãos de defesa ao consumidor, como o Procon.
Outra forma de tentar resolver é através da Delegacia do Consumidor (DECON).
Mas se o seu caso foi diferente e você descobriu uma negativação indevida através das ligações em excesso, você pode contar com a nossa ajuda!
Agora que você já sabe tudo sobre ligações excessivas de cobrança e dano moral, veja o tópico a seguir!
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Descobriu uma negativação indevida por meio de ligações excessivas e quer dano moral? Nós temos a solução!
Ao atender ligações excessivas de cobrança descobriu uma negativação indevida e quer saber se tem direito a dano moral? veja as informações a seguir.
Se você ficou com o nome negativado por conta de uma cobrança indevida, ou seja, por uma dívida que não fez, nós podemos ajudar.
Ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito de maneira indevida é um problema comum.
No entanto, isso não quer dizer que resulte em sérias consequências para o consumidor que sofre com isso.
Portanto não devemos deixar esse problema de lado.
Muito pelo contrário, com a ajuda da Resolvvi você tem a garantia de que seu nome será limpo e a depender do caso, você receberá uma compensação financeira pelos danos morais sofridos.
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Com a ajuda da Resolvvi você pode exigir seus direitos!
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A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.