Teve sua mala perdida no aeroporto? Então é melhor ficar por dentro de como proceder diante desse problema.
Com frequência, diversos passageiros perdem malas em aeroportos do Brasil e do mundo.
Estamos falando, em outras palavras, de um problema muito comum: o extravio de bagagem.
Quando isso ocorre, inicia-se toda uma busca desesperada pela bagagem perdida.
Nesse sentido, até que encontre a mala, o passageiro pode percorrer um longo caminho.
Por outro lado, o problema pode ser ainda maior quando o consumidor não entende os seus direitos .
Sendo assim, para saber exatamente o que fazer e o que exigir da companhia ao ter a sua mala perdida no aeroporto, continue a leitura.
Mala perdida no aeroporto é a mesma coisa que mala extraviada?
De certa forma, quando falamos em mala perdida no aeroporto, estamos falando de mala extraviada.
Porém, aqui vale diferenciar duas situações:
- mala extraviada é quando a bagagem já estava sob responsabilidade da companhia quando foi perdida, ou seja, após o despacho;
- por outro lado, se você mesmo perdeu a mala pelo aeroporto, a solução para isso pode ser bem simples: se dirigir ao achados e perdidos ou procurar por iniciativa própria.
Assim, o foco neste artigo é no problema da mala perdida no aeroporto em situação de extravio, ou seja, quando a companhia aérea perde a mala de um passageiro.
O que pode fazer com que uma mala seja perdida no aeroporto?
Desde o momento em que a companhia despacha uma mala, até que ela chegue ao destino final, existem diversas etapas.
Ou seja, é praticamente impossível que uma mesma pessoa acompanhe a mala desde o despacho à devolução ao passageiro.
Dessa forma, muitos problemas podem ocorrer no caminho.
Confira as principais causas de extravio de bagagem:
- Entre conexões de voos: Principalmente em conexões curtas, é possível que a mala não embarque no novo avião;
- Outro passageiro confundiu as malas: Infelizmente, é muito fácil de acontecer a troca de bagagens por engano de outro passageiro. Principalmente porque muitos modelos de bagagens são semelhantes e diversas malas não possuem identificação;
- Quando a companhia perde a mala: Quando a mala não possui identificação com o nome do passageiro é mais fácil acontecer a perda de bagagem. Em situações desse tipo, a sua mala ficará “perdida” até que haja reclamação por sua parte;
- Bagagem furtada: O extravio de bagagem por furto acontece quando há a subtração de um bem de alguma pessoa sem violência. Basicamente, quando pegam algo de alguém sem que a mesma perceba. No aeroporto, existem grandes chances de acontecer um furto de bagagem no momento em que a mala do passageiro está na esteira, ou em área.
- Erros humanos: Funcionários das companhias aéreas ou do aeroporto podem cometer erros durante o processo de verificação, etiquetagem ou carregamento da bagagem, resultando em extravios.
Diante de tantas possibilidades fica difícil saber o paradeiro da mala, não é verdade?
Por isso, é importante tomar as medidas cabíveis. Confira o próximo tópico.
O que fazer nesses casos?
Em primeiro lugar, para resolver o problema de mala perdida no aeroporto, é necessário buscar a companhia aérea.
Ou seja, passageiro pode ir ao guichê e pedir por mais informações.
Isso porque somente a empresa pode localizar os objetos extraviados.
Além disso, é nesse balcão da companhia aérea que o passageiro poderá solicitar e preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem).
O RIB é o documento mais importante em situações de extravio, já que ele comunica o problema formalmente à companhia.
Assim, é possível evitar qualquer desculpa da companhia em não devolver sua bagagem.
Em quanto tempo a companhia aérea deve devolver a bagagem extraviada?
Se o problema com mala perdida no aeroporto ocorrer em um voo nacional, a companhia aérea deverá devolver a bagagem em até 7 dias.
Já para os casos de voos internacionais, a companhia deverá devolver a bagagem extraviada em até 21 dias.
Passado o prazo, tanto em voo nacional como internacional, esse extravio já é definitivo, onde a companhia para de buscar a localização da sua bagagem.
Nesses casos, o extravio da bagagem gera dano moral.
Posso receber indenização por mala perdida no aeroporto?
Perder suas malas durante uma viagem não é uma situação agradável, sem dúvidas.
Por exemplo, o passageiro chegar ao seu destino de férias e descobrir que todas as peças de roupa que planejou usar estão desaparecidas por erro da companhia aérea.
Por isso, de acordo com a Súmula 362 do STJ, o extravio de bagagem gera dano moral ao passageiro por conta do desconforto, decepção e os transtornos causado pelo erro da empresa.
Dessa forma, a companhia aérea deverá reparar de forma monetária o seu mau funcionamento.
Importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 7 dias para localizar sua mala em voos nacionais e 21 dias para voos internacionais.
Porém, de acordo com as últimas decisões judiciais e a experiência da Resolvvi, após 3 dias você já pode buscar os danos morais pelo extravio da sua bagagem.
Portanto, se for o seu caso, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
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Perguntas frequentes sobre mala perdida no aeroporto
Se a mala estava no seu poder quando foi perdida, você deve buscar o “achados e perdidos do aeroporto” ou procurar por conta própria. No entanto, se estava sob responsabilidade da companhia, o que se trata de extravio de bagagem, você deve se dirigir imediatamente aos balcões da companhia para solicitar e preencher um RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem).
Se o problema com mala perdida no aeroporto ocorrer em um voo nacional, a companhia aérea deverá devolver a bagagem em até 7 dias.
Já para os casos de voos internacionais, a companhia deverá devolver a bagagem extraviada em até 21 dias.
Embora não haja uma garantia absoluta de que não perderão a sua mala, você pode tomar algumas precauções para minimizar as chances. Por exemplo: Certifique-se de etiquetar claramente sua bagagem com suas informações de contato, incluindo nome, número de telefone e endereço.
Caso sua mala extraviada não seja encontrada dentro de um prazo razoável você pode solicitar uma indenização por danos morais ou materiais.
O tempo necessário para localizar uma mala extraviada pode variar dependendo das circunstâncias e da eficiência da companhia aérea. Em muitos casos, as malas são encontradas e entregues aos passageiros dentro de 48 horas. No entanto, em situações mais complexas, como rotas de conexão longas ou problemas operacionais, o processo de localização pode levar mais tempo. É importante manter-se em contato com a companhia aérea para obter atualizações sobre o status de sua mala.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.