Busca saber o que fazer caso receba uma cobrança indevida da Netflix? Confira o nosso artigo e fique por dentro do assunto.
Receber cobranças, por si só, já não é muito agradável, visto que o que mais se tenta hoje em dia é economizar.
Porém, a questão é ainda mais desagradável quando o assunto são as cobranças indevidas.
Por mais que muita gente não saiba, este problema é muito comum no Brasil e no mundo.
Neste sentido, se pagar contar já exige muita paciência, imagine só pagar por aquilo que não consumiu?
E quando falamos de serviços online, como a Netflix, o problema também pode se repetir.
E o pior de tudo é que é possível que dívidas por cobranças indevidas se tornem negativadas.
Quando isso acontece, o nome do consumidor fica “sujo na praça”, e é algo que ninguém gostaria.
Portanto, para saber mais sobre Netflix e cobrança indevida, continue a leitura.
👉 Seu nome está negativado por uma cobrança indevida? Exija seus direitos e receba uma indenização!
O que é cobrança indevida?
Para iniciar, devemos definir o que é cobrança indevida.
Portanto, podemos definir como uma cobrança de um valor por algo que você não consumiu ou não estava previsto em contrato.
Sendo assim, para falarmos sobre Netflix e cobrança indevida, precisamos dizer que tais situações podem ser fruto de erros cometidos pelas empresas.
E infelizmente muitas pessoas passam por isso sem sequer perceber.
Neste sentido, saiba que é muito importante se manter atento constantemente às suas cobranças, sempre de olho em seus boletos, faturas e extratos, por exemplo.
O que não dá para fazer diante de problemas do tipo é deixar passar e tardar em resolver, já que é possível ter a solução de forma prática.
No entanto, algumas empresas não estão sempre dispostas a contornar o erro.
Continue a leitura e saiba mais.
A Netflix faz cobrança indevidamente?
Bom, devemos dizer que este problema é possível em qualquer empresa do tipo.
Isso porque muitas das situações são resultados de falhas de operação ou processamento nos pagamentos.
Portanto, é possível dizer que a Netflix não está fora dessa.
Inclusive, é possível encontrar relatos de cobranças indevidas de resposabilidade da Netflix nos sites de reclamações.
No entanto, não podemos deixar de falar dos casos de golpes e fraudes, quando pessoas mal intencionadas prejudicam os consumidores.
O próprio site da Netflix aponta alguns problemas comuns que podem parecer cobranças indevidas, confira:
- Preço maior que o esperado: Pode ter relação com impostos, taxas ou alteração de plano.
- Cobrança antes do esperado: Pode ter relação com dias que não existem em alguns meses (como 31), ou ser fruto de alteração por parte do cliente, ao contratar um novo plano.
- Várias cobranças ou cobranças não autorizadas: Pode ter relação com a autorização de um novo método de pagamento, que sumirá em poucos dias.
Portanto, as situações acima podem ser as causas de cobranças indevidas da Netflix, porém, não são todas, já que pode haver outras.
Seja qual for o caso, a primeira coisa a se fazer quando identificar uma cobrança indevida da Netflix é entrar em ação, já que dívidas por cobranças indevidas também podem se tornar negativadas.
O que fazer se identificar uma cobrança indevida da Netflix?
Então, analisou a sua fatura ou extrato e se deparou com uma cobrança indevida da Netflix?
Calma, pois se espera que a resolução deste problema seja feita de forma prática, sem sair de casa.
Isso porque as empresas devem o resolver já no momento em que o consumidor entrar em contato através do telefone.
O primeiro passo é juntar as provas, como boletos, faturas e extratos em que a cobrança foi feita.
Feito isso, você deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Netflix e reportar a cobrança indevida.
Para isto, no aplicativo, basta clicar no ícone do usuário e ir na opção “Ajuda”, lá é possível entrar em contato direito com o SAC da Netflix consumindo apenas internet.
No entanto, se preferir, basta ligar nos números 0800 887 0201 ou 0800 761 4631.
Lembre-se de anotar todos os protocolos fornecidos e explicar a situação com muita calma.
Se as cobranças já houverem sido pagas, você deverá solicitar a devolução em dobro do valor pago, de acordo com a lei do direito à repetição do indébito, que explicaremos mais tarde.
No entanto, se você não efetuou o pagamento, basta solicitar o cancelamento da cobrança.
O que fazer se a minha solicitação não for resolvida?
Se o seu primeiro contato com o SAC da Netflix não resolver o seu problema com cobrança indevida, há outras formas de reivindicar os seus direitos.
Como a Netflix não possui ouvidoria, a segunda tentativa deve acontecer por meio dos sites de reclamação, como o Consumidor.gov e o proteste.org.
Além disso, você pode contar com a ajuda do PROCON da sua cidade.
No entanto, se ainda assim o problema persistir, você pode entrar com uma ação judicial contra a Netflix por cobrança indevida.
Existem 2 modos de entrar com um processo:
- No Juizado Especial Cível (JEC): Não é preciso advogado e o consumidor faz uma reclamação informal. O JEC recebe processos somente até 40 salários mínimos.
- Na Justiça Comum: Se o pedido ultrapassar os 40 salários mínimos. Além disso, o consumidor precisa ser acompanhado por um advogado.
Também, no JEC, você já pode optar por dar entrada no processo de modo 100% online, evitando deslocamentos no início do processo.
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Quais os meus direitos em casos de cobrança indevida?
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor defende que, em casos de cobranças indevidas, o consumidor deve ser reembolsado com o dobro do valor pago.
É o chamado direito à repetição do indébito, que garante o valor dobrado ao consumidor lesado.
Espera-se que a empresa garanta o direito à repetição do indébito sem muitas complicações, quando comprovada a cobrança indevida.
Portanto, se você sofreu com cobranças indevidas da Netflix e pagou por elas, você poderá contar com esse direito.
Além disso, é importante saber que nenhuma empresa pode cobrar por valores abusivos aos clientes.
No entanto, é possível que cobranças indevidas gerem negativação indevida do nome do consumidor.
Se esta for a situação, você poderá ser indenizado. Entenda melhor a seguir.
👉
Meu nome está sujo e a dívida não é minha, o que fazer?
Se seu nome for inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, por uma dívida de cobrança indevida, você tem chances de receber uma indenização.
Para isso, é importante saber como comprovar uma negativação indevida para entrar com o pedido de indenização.
Se for o seu caso, a Resolvvi pode te ajudar! Quer saber se você tem direito a uma indenização? É só verificar grátis.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.