Está com o nome negativado indevidamente e quer exigir seus direitos? Entenda agora como comprovar negativação indevida e ser indenizado!
Você sabia que é necessário comprovar a negativação indevida pra exigir uma indenização?
Antes de exigir seus direitos, é muito importante verificar se você realmente foi vítima deste problema.
Porém, para confirmar o ocorrido, você precisa seguir um passo a passo!
Atualmente, muitos consumidores brasileiros não fazem ideia de que estão com o nome negativado.
E, para piorar, uma parcela considerável está nesta situação injustamente.
Ou seja, o nome está negativado indevidamente.
Nesses casos, em que a empresa comete o erro comete de inscrever o nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, é necessário que uma indenização por danos morais seja paga.
No entanto, ao saber que pode receber uma indenização, o consumidor se depara com um desafio: Como comprovar que a negativação é indevida?
Se você se encontra nesta situação, continue a leitura e entenda o que é indispensável para comprovar o erro da empresa e como buscar sua indenização de forma totalmente online.
Afinal, o que é a negativação indevida?
Mais comum do que você imagina, negativação indevida é quando uma empresa comete o erro de inscrever o nome de um cliente seu no cadastro das empresas de proteção ao crédito, como o Serasa, SPC e Boa Vista SCPC.
Por estar com o nome sujo, o consumidor negativado passa a ter restrições de crédito e em financiamentos, o que pode afetar e muito a vida financeira.
Quais são os principais motivos para considerar uma negativação indevida?
Por ser um problema comum, existem alguns motivos recorrentes que geram a negativação indevida.
E, por isso, o consumidor precisa conhece-las para saber como exigir seus direitos.
Existem 4 principais motivos pelos quais você pode ter como comprovar que a negativação é indevida.
Veja abaixo:
1) Já paguei a dívida e ela continua negativada
Uma das situações que pode acontecer negativação indevida é quando a conta já foi paga.
Prática comum entre empresas de telecomunicações, que geralmente realizam as transações de negociação de dívidas ou pagamentos por telefone.
Nesse caso, orienta-se que o consumidor pague a fatura via código de barras.
Porém, a conta nunca foi excluída do controle de pagamentos da empresa.
Ao mesmo tempo, outra possibilidade é quando uma dívida que o consumidor realmente fez.
Ou seja, legítima, passa a não ser mais.
Isto é, o consumidor realiza o pagamento da dívida após o vencimento original, geralmente após concluir um acordo de dívida com a empresa, mas seu nome permanece sujo.
Neste caso, se a empresa levar mais de 5 dias úteis após a confirmação do pagamento da dívida para retirar a inscrição do nome do consumidor da lista de maus pagadores, a dívida já se torna indevida.
Leia também: Paguei a dívida e meu nome continua negativado, como resolver?
2) Negativação indevida por serviço não contratado
Infelizmente, também pode acontecer uma negativação indevida até mesmo quando o consumidor nunca contratou o serviço.
Por mais que pareça absurdo, é possível que você nunca tenha tido contato algum com determinada empresa, mas receba uma cobrança de um serviço.
Ou seja, acontece uma cobrança indevida.
Isso ocorre muito frequentemente numa situação em que seus dados podem ter sido fraudados ou vazados e, então, outra pessoa os utilizou para contrair dívidas.
Neste caso, quando o consumidor está convicto de que não deve à empresa, é ela que tem o ônus de provar que a dívida é legítima.
3) Negativação após o cancelamento do serviço
Esta é uma situação um pouco mais complicada.
Porque, normalmente, ao cancelar um serviço, já ficamos totalmente despreocupados com aquela pendência, já que acreditamos que o problema foi resolvido.
Atenção: Aqui vale ressaltar a importância de guardar todos os comprovantes referentes ao cancelamento da dívida como e-mails, mensagens trocadas, carta de quitação, etc.
Os documentos citados acima são as principais provas.
Por isso, caso você precise comprovar a negativação indevida não deixe de ter tudo organizado previamente.
Posso ser indenizado por negativação indevida?
Uma informação muito importante que também foge ao conhecimento de muitos consumidores é que em todos esses casos, após a comprovação da dívida negativada indevidamente, é que você tem direito a uma indenização por danos morais.
Isso acontece porque, ao ficar negativado indevidamente, o consumidor enfrenta uma série de consequências.
Por exemplo, dificuldade para conseguir boas linhas de crédito.
Por isso, entende-se que o consumidor possui o direito de receber uma indenização por negativação indevida, considerando os efeitos negativos em sua vida financeira.
Quer ser indenizado? Verifique agora mesmo se você tem direito!
Como comprovar negativação indevida e receber minha indenização?
Para cada um dos casos citados acima, será necessário reunir um grupo de provas para justificar por que a negativação é indevida.
Em todas elas, a principal prova é o comprovante de negativação.
Você pode consegui-lo indo diretamente no sites ou aplicativos dos órgãos de proteção ao crédito, na seção de dívidas negativadas ou de débitos já exibidos no mercado.
Leia também: Comprovante de nome negativado: o que é e como conseguir?
1) Conta já paga
No caso da conta já paga, você irá precisar de:
- Comprovante de negativação;
- Comprovante de pagamento;
- Boletos e/ou faturas utilizados para realizar o pagamento.
- Caso o pagamento tenha sido feito após um acordo, é importante também ter o documento que formaliza a negociação.
2) Serviço não contratado
Caso você não reconheça a dívida por não ter contratado o serviço você irá precisar somente do comprovante de negativação.
3) Negativação após cancelamento de serviço
Por fim, se a dívida que está negativada em seu nome tem data de vencimento após o cancelamento do serviço, as provas essenciais que você irá precisar são:
- Comprovante de negativação;
- Comprovante de cancelamento do serviço ou carta de quitação de débitos.
Conseguiu comprovar a negativação indevida? Veja como ser indenizado!
Se você está com o nome negativado indevidamente e possui as provas relacionadas ao seu tipo de caso, basta enviar detalhes da sua situação e em poucos minutos verificamos se ela é qualificada a uma indenização.
Se o seu pedido for qualificado a uma indenização, você poderá exigir seus direitos sem precisar sair de casa, totalmente sem audiências e o melhor: você só paga se ganhar.
Verifique o seu caso agora mesmo, limpe seu nome e receba sua indenização!
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
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