Quer saber quando o banco pode bloquear conta bancária? Não deixe de conferir este artigo para ficar por dentro do assunto!
Existem situações problemáticas que envolvem as contas bancárias de clientes de instituições financeiras.
Com isso, o bloqueio da conta pode ocorrer judicial ou preventivamente.
Diante disso, é de grande importância que você, nossos leitor e cliente de bancos, esteja por dentro de como estes bloqueios de conta podem ocorrer e sob quais condições os bancos podem fazê-los.
Por isso, muita atenção à leitura!
Banco pode bloquear conta por suspeita de fraude
De acordo com uma matéria do Exame Invest, só nos primeiro semestre de 2022 acorreram mais de 3 milhões de tentativas de fraude no Brasil.
Diante de números tão altos ano a ano, os bancos não deixam de investir em estratégias para diminuir os danos causados pelas fraudes.
Entre elas citamos aqui o bloqueio preventivo.
Com o bloqueio preventivo o banco bloqueia a conta do cliente temporariamente de acordo com situações consideradas suspeitas em relação às movimentações bancárias.
Nesse sentido, para comunicar sobre esse tipo de bloqueio, cada banco pode se utilizar dos canais que melhor atendem a situação.
Por isso, você pode receber:
- SMS;
- Notificações no app do banco;
- E-mails;
- Ligações.
Quando receber o contato, basta seguir as solicitações do banco.
De modo geral, é possível que seja necessário a confirmação de documentos.
Por outro lado, se você perceber que sofreu um bloqueio preventivo da sua conta mas não recebeu notificação, ou seja, o banco não entrou em contato, é você que deverá agir.
Neste caso, entre em contato com o banco ou instituição financeira urgentemente.
Uma vez em contato, explique a situação e faça o que atendente solicitar.
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Como evitar o bloqueio preventivo
Para evitar de o banco bloquear a sua conta preventivamente é necessário que você tome certos cuidados na hora de realizar as suas movimentações.
Isso porque altos valores correndo em sua conta sem que faça parte do “padrão”, podem levar ao bloqueio preventivo.
Sendo assim, tente manter o padrão de valores que costuma movimentar.
Caso você possua uma conta mais antiga e com um padrão de movimentações de altos valores em outro banco, opte também por utilizá-la.
Porém, aqui vale saber que o responsável por cuidar da segurança dos clientes é a própria instituição financeira.
E é por isso que ao solicitar a abertura de uma conta você envia tantos documentos para que seja feita uma avaliação do seu perfil.
Então, é até estranho pensar que o banco bloqueia uma conta de forma preventiva, mesmo conhecendo o cliente, não é mesmo?
Mas esta e outras medidas de segurança são necessárias e valiosas tanto para o banco quanto para os clientes!
Leia também: O que significa fraude? Conheça 5 tipos de fraudes
Banco bloqueia conta por ordem judicial
Além do bloqueio preventivo por suspeita de fraude o banco também bloqueia uma conta por ordem judicial.
Conhecido como bloqueio judicial, esta medida é tomada quando o cliente possui dívidas consolidadas com o banco ou ainda em casos de exigências da Receita Federal.
Nesse sentido, o banco bloqueia tanto contas de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.
No entanto, o banco não pode tomar essa atitude de forma deliberada, isso porque o bloqueio judicial só pode ocorrer mediante ordem da justiça.
E se um cliente recebe a notificação do banco, isso significa que aquele banco ou instituição financeira já recorreu à justiça e mencionou o nome desse cliente como devedor.
Assim, se o devedor não apresentar uma defesa, ele receberá a notificação judicial.
E sem a apresentação de defesa ou de quitação de débito, o banco passará a realizar o levantamentos de bens e valores em nome do cliente.
Este levantamento terá a finalidade de penhorar os bens ou levá-los a leilão.
O bloqueio determinado pelo juiz pode ser parcial ou integral e, enquanto com a conta bloqueada, o cliente fica impedido de realizar movimentações.
Agora, sabendo que o banco bloqueia a conta por ordem judicial, saiba quanto tempo pode durar e quando pode ou não ocorrer o bloqueio.
Quando pode e não pode ocorrer o bloqueio judicial?
Primeiramente, saiba que o banco só bloqueia judicialmente contas em alguns tipos de ações, são elas:
- Ações de Cobrança ou Monitória;
- Execução de Título Extrajudicial ou de Título Fiscal (para dívidas de natureza tributária);
- Assim como de cumprimento de sentença de um desses processos.
Se são estas as regras, existem também as exceções, ou seja, tipos de contas que o banco não bloqueia judicialmente.
Estas contas são as que guardam valores e bens “empenhoráveis”, ou seja, que não podem cair em penhor dos bancos.
São exemplos de contas empenhoráveis:
- Contas para recebimento de salário;
- Contas para recebimento de aposentadorias;
- Contas com valores de pensão;
- Conta poupança com até 40 salários mínimos;
- Subsídios e auxílios do governo (Ex: auxílio doença, bolsa família, auxílio emergencial).
E quando falamos em exceções, devemos citar também algumas regras a serem seguidas para bloqueio judicial de contas jurídicas, ou seja, de empresas.
A primeira e principal delas é que as contas jurídicas só podem sofrer bloqueios parciais.
Desse modo, isso já dá cabo à outra regra: valores destinados ao pagamento de funcionários ou à manutenção da empresa não podem ser retidos no bloqueio judicial.
Leia também: O banco pode retirar dinheiro da sua conta corrente? Entenda agora!
Quanto tempo dura o bloqueio judicial?
Quando o banco bloqueia uma conta judicialmente o desbloqueio dependerá da justiça.
A primeira coisa a saber aqui é que os prazos das ordens do SISBAJUB, por onde os bancos solicitam o bloqueio à justiça, é de 48 horas.
Porém, é possível que este bloqueio perdure por mais tempo, podendo ficar dependente, inclusive, da rapidez com que correm os processos na área em que tramita.
Ou seja, o bloqueio só será desfeito após uma nova ordem do juiz, após feita a análise do caso.
Fora isso, saiba também que o banco jamais irá desbloquear uma conta pela simples solicitação do cliente.
Afinal, ao fazer isso ele estaria descumprindo a lei, já que aquele caso ainda está nas mãos da justiça.
Sendo assim, quando um banco bloqueia uma conta judicialmente, o primeiro passo a ser dado pelo cliente é recorrer ao auxílio de um advogado, que é o profissional que melhor poderá aconselhar sobre o que é preciso ser feito.
E aí, gostou de ficar por dentro de quando um banco pode bloquear uma conta? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para se manter informado(a) sobre muitos outros assuntos para a sua vida financeira!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.