Tempo de leitura: 7 minutos

O banco pode bloquear conta por dívida? Descubra quando!

Busca saber se o banco pode bloquear conta por dívida? Neste artigo você poderá descobrir quando isso é possível!

Dessa forma, diante de situações envolvendo clientes com dívidas consolidadas, os bancos podem aderir uma medida de bloqueio de conta.

No entanto, este tipo de bloqueio só pode ocorrer diante de uma ordem judicial.

Isso significa que a ordem de bloqueio não parte diretamente do banco, mas sim do Juiz responsável pela ação que foi movida contra o cliente devedor.

Por isso, é de muita importância que você, nosso leitor e cliente de banco, fique por dentro de quando e como o banco pode bloquear uma conta por dívida.

Além disso, neste artigo também te deixaremos informado(a) de quanto tempo pode durar este bloqueio e de dicas de como evitar passar por isso.

Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!

Afinal, banco pode bloquear conta por dívida?

Como já adiantamos e indo direto ao ponto: sim, um banco pode bloquear uma conta por dívida.

Mas vale saber que este bloqueio é ordenado pela justiça e é conhecido como bloqueio judicial de conta bancária.

O bloqueio judicial ocorre em situações de dívidas já consolidadas ou por questões relacionadas à Receita Federal.

Nesse sentido, para que possa ocorrer, o banco deve entrar com o pedido de bloqueio pelo BacenJud, sistema responsável por esta operação.

Com isso, um Juiz fica responsável pelo caso e então permite que ocorra o procedimento.

E vale saber também que o banco pode recorrer à justiça para bloquear contas por dívida tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

O banco solicitou o bloqueio de conta por dívida, o que ocorre depois?

Quando o cliente recebe a notificação judicial, isso quer dizer que o banco já recorreu à justiça e o mencionou como devedor com a finalidade de bloquear a conta por dívida.

E se ao ser notificado o cliente não apresentar defesa ou não quitar o débito, com a autorização da justiça o banco passa a fazer um levantamento de bens e valores atrelados àquela conta com a finalidade de penhorá-los ou levá-los à leilão para abater o valor da dívida.

Nesse sentido, podendo o bloqueio de bens ser total ou parcial, o titular só poderá voltar a fazer movimentações após uma nova ordem da justiça, desta vez a de desbloqueio.

A seguir, saiba quanto tempo pode durar o bloqueio.

Quanto tempo dura o bloqueio?

Como você já sabe, ao bloquear uma conta por dívida, o banco só poderá realizar o desbloqueio diante de uma nova ordem judicial.

O prazo das ordens de bloqueio do Sisbajud é de 48 horas, mas pode demorar muito mais.

Isso porque não há garantias de que o desbloqueio irá ocorrer dentro deste prazo, já que é preciso que a ação tenha sido finalizada.

Além disso, saiba também que o banco não pode realizar o desbloqueio simplesmente à pedido do cliente.

Se fosse o caso, ele estaria descumprindo as ordens judiciais.

Por isso, cabe ao cliente agir em defesa o quanto antes.

Leia também: O banco pode retirar dinheiro da sua conta corrente? Entenda agora!

O banco bloqueou a minha conta por dívida, o que fazer?

Se você foi notificado de que o banco bloqueou a sua conta por dívida e por ordem da justiça, não perca tempo!

Portanto, o primeiro passo é entrar em contato com o banco para saber mais especificamente o motivo do bloqueio.

Feito isso, é hora de buscar o auxílio de um advogado, afinal este profissional poderá te defender e indicar as medidas corretas a serem tomadas.

Uma vez com tudo resolvido, o banco irá solicitar o desbloqueio à justiça.

De modo geral, o mais importante é realizar a quitação da dívida em questão.

E lembre-se: quanto mais tempo o caso passar sem solução, mais tempo você você ficará impedido(a) de realizar movimentações.

Além disso, você estará correndo o risco de perder os seus bens e valores para abater a dívida.

👉 Seu nome foi negativado indevidamente? Descubra agora seus direitos!

Em quais casos o bloqueio pode ou não pode ocorrer?

Agora que você está por dentro das principais informações sobre quando o banco pode bloquear a conta por dívida, é hora de saber mais sobre os tipos de ações que podem e não podem levar ao bloqueio.

O bloqueio de conta por dívida consolidada pode ocorrer nos seguintes tipos de ações:

  • Ações de Cobrança ou Monitória;
  • Execução de Título Extrajudicial ou de Título Fiscal (para dívidas de natureza tributária);
  • Assim como de cumprimento de sentença de um desses processos.

Porém, saiba que também existem tipos de bens em contas bancárias que são empenhoráveis.

Com isso, o banco não pode reter esses valores ou bens para fins de abatimento de dívidas.

São contas empenhoráveis:

  • Contas para recebimento de salário;
  • Contas para recebimento de aposentadorias;
  • Contas com valores de pensão;
  • Conta poupança com até 40 salários mínimos;
  • Subsídios e auxílios do governo (Ex: auxílio doença, bolsa família, auxílio emergencial).

Caso houver o bloqueio desses valores empenhoráveis, é possível solicitar o desbloqueio por meio de um auxílio jurídico.

E por falar em exceções, saiba também que o bloqueio judicial de contas jurídicas possui algumas regras especiais.

Com isso, os valores em conta reservados para pagamento de funcionários e para a manutenção da empresa não podem ser bloqueados.

E se você quer dicas para evitar que o banco bloquei a sua conta por dívida, não deixe conferir o tópico a seguir.

Leia também: O banco pode descontar dívidas da conta corrente?

Como evitar o bloqueio por dívida?

Para se livrar de problemas como este tipo de bloqueio e nome negativado, não há outra saída: se mantenha em dia com a suas contas!

Sendo assim, se você passar a perceber que não vai conseguir arcar com seus pagamentos como estão, vale a pena buscar o seu banco para tentar um acordo, antes que seja necessário que ele leve seu nome à justiça e solicite o bloqueio judicial.

Além disso, tomar algumas atitudes de educação financeira é muito importante.

Portanto, dê o primeiro passo! Deixe seu e-mail abaixo para receber grátis a nossa planilha de planeamento financeiro:

Com a planilha você poderá delimitar os seus gastos de forma mais certeira.

E se tem uma boa delimitação, as chances de acabar ficando em débito com o seu banco são menores, concorda?

Além disso, também é muito válido tomar atitudes como:

  • Evitar gastos desnecessários;
  • Respeitar rigorosamente o seu planejamento financeiro;
  • Anotar todas as suas entradas e saídas, mesmo que emergenciais.

Estando com tudo isso em mente e praticando da forma correta, você viverá com menores dores de cabeça relacionadas à sua vida financeira.

Gostou de ficar por dentro de quando o banco pode bloquear uma conta por dívida? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para muitos outros assuntos importantes para a sua vida financeira!

Conheça a Resolvvi

💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?

A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.

Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

Nos siga nas redes sociais:

E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.

O que você achou desse artigo?

Clique nas estrelas para classificar!

Média da classificação / 5. Número de votos:

Melyssa Diniz

Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.

Todos os posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *