O que é ação judicial? Tire suas dúvidas agora!

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Quer saber o que é ação judicial? Veja o nosso artigo e fique por dentro das principais informações sobre o assunto!

Sabemos que os conflitos são parte da vida de qualquer ser humano. Foi pensando nisso que a Resolvvi decidiu explicar o que é uma ação judicial e como ela funciona.

Nesse sentido, se você pretende realizar uma ação judicial ou caso esteja sendo processado em uma ação judicial que alguém abriu contra você, venha entender melhor do que se trata agora!

O que é ação judicial?

Primordialmente, é preciso exemplificar o que é uma ação judicial em determinada situação, para que possamos entender do que se trata.

Por exemplo, duas irmãs estão discutindo pois uma das irmãs acha que a outra tomou o seu vestido, quanto a outra nega que isso tenha ocorrido.

Dessa forma, as irmãs decidem pedir ajuda à mãe, para que ela encontre uma solução para esse conflito.

Assim, quando as irmãs pedem para que a mãe intervenha, elas estão buscando uma autoridade, que é exatamente o que há por trás de toda ação judicial.

Isto é, de ação judicial chamamos uma ação em que uma pessoa processa a outra e recorre ao Estado para que ele mostre quem, de fato, tem razão.

Entretanto, até que se chegue à decisão de quem tem razão para o Poder Judiciário, acontece uma sequência de procedimentos judiciais.

Então, a seguir veja como funciona um processo na justiça!

Como funciona uma ação judicial?

Além de compreender o que é um processo na justiça, é essencial entendermos como uma ação judicial funciona, para que saibamos agir em situações de processos na justiça.

De antemão, é imprescindível lembrar que a abertura de um processo pode ser por:

  • Questões trabalhistas;
  • Conflitos familiares;
  • Compra e venda de bens materiais;
  • Dívidas;
  • Tributos etc.

Portanto, se você tem um processo judicial no seu nome por um desses motivos, ou se deseja abrir uma ação judicial, veja como essa ação judicial pode funcionar!

Primeiro, você deve comunicar a sua reclamação ao Poder Judiciário, para que uma petição seja aberta na justiça, contra a pessoa ou empresa que lhe lesou.

Essa petição, em resumo, trata-se de um documento em que terão os fatos que você vivenciou. Ou seja, você justificará, nesse documento, o porquê de ter aberto uma ação judicial.

Além disso, nesse documento você irá pedir à Justiça a resolução do conflito.

Assim, a Justiça decidirá se chamará os envolvidos na ação judicial para fazer uma conciliação ou não.

Logo, se não acontecer uma reconciliação, o réu abrirá um documento para contestar a conciliação e explicar porquê ela não é possível de ser realizada.

Desde já, quem abriu a processo na Justiça tem direito de replicar o que foi narrado na petição do réu.

Assim, a Justiça fará uma avaliação dos argumentos de quem abriu a petição e dos argumentos do réu.

Mas, não esqueça! Tanto quem abriu a petição quanto o réu precisam apresentar provas/testemunhas do que disseram em seus documentos.

Agora que você já sabe como funciona um processo, acompanhe a leitura para ver o que acontece ao fim de cada ação!

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O que acontece quando o juiz analisa o processo?

Em resumo, o juiz responsável pelo processo analisará os argumentos e, então, chamará, mais uma vez, as partes envolvidas para discutir a ação.

Uma vez que isso tudo ocorrer, o juiz já pode decidir quem tem razão.

Entretanto, lembre-se de que a parte da ação judicial que receber a derrota tem o direito de recorrer das decisões do juiz.

Por isso, se você acha que a ação judicial terminou de modo injusto para você, é um direito seu recorrer da decisão do Poder Judiciário.

No tópico a seguir, observe como você pode entrar com uma ação judicial contra uma empresa!

Como abrir uma ação judicial contra uma empresa?

Agora que você já sabe o que é ação judicial, entenda o que você pode fazer para abrir uma ação judicial contra uma empresa!

Inicialmente, sabemos que é difícil abrir um processo contra uma empresa quando pensamos no trabalho físico que isso pode dar, além de todo o estresse psicológico.

Mas a Resolvvi está aqui para simplificar esse passo a passo para você!

Por isso, primeiramente, você pode entrar em contato com o Juizado de Pequenas Causas, que é um órgãos da Justiça Comum de cada estado brasileiro, integrante do Poder Judiciário.

Em suma, ele serve para conciliar as partes envolvidas em uma ação judicial de pequena complexidade, isto é, ações relacionadas à pequenas causas.

Para acionar o JEC, basta seguir o passo a passo de como processar uma empresa sozinho:

  1. Tenha em mãos os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e seu comprovante de residência;
  2. Junte todas as provas necessárias, como registros de contatos com a empresa, comprovantes de pagamentos, prints de mensagens etc;
  3. Depois, vá com seu caso para mostrar a um dos Juizados Especiais Cíveis que existir próximo de você;
  4. Lá, você deve relatar oralmente o problema que passou para, enfim, solicitar a ação judicial;
  5. Em seguida, ocorrerá uma sessão de reconciliação, mas se a empresa não quiser solucionar a questão junto com você, o caso precisará ser levado ao Poder Judiciário;
  6. Por fim, o caso deve ser finalizado após avaliação da justiça sobre quem tem razão, desse modo a justiça decidirá se será necessária alguma compensação financeira.

É importante lembrar que essa compensação financeira pode ser por danos morais ou danos materiais, ou pelos dois danos de uma só vez.

Agora, se você quiser ainda mais simplificação para resolver seu conflito, nós, da Resolvvi, estamos aqui para fazer justiça com você! Veja como a seguir.

Como fazer justiça com a Resolvvi?

Caso você ainda não saiba, a Resolvvi têm uma equipe de pessoas especializadas para analisar o motivo da sua ação judicial e ver se ela é válida para uma ação judicial.

Além disso, comprando que é uma ação judicial válida, há advogados que podem trabalhar para você e fazer com que seu processo de conciliação seja mais rápido.

Finalmente, caso o conflito não seja resolvido de forma conciliatória, a Resolvvi vai te ajudar exigir seus direito e, ainda, a receber uma indenização por eles!

👉 Diante disso, envie seu caso para que a gente possa avaliar de graça, clicando aqui!

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