Você sabe o que é CPF irregular e como o problema pode te prejudicar? Acompanhe a leitura e entenda os principais motivos da irregularidade do CPF.
Ter o CPF em situação irregular, seja irregular, cancelado ou nulo, pode prejudicar as mais diversas atividades do seu dia a dia.
Inclusive, pode atrapalhar até mesmo a contratação em um emprego.
Considerando que qualquer pessoa pode enfrentar o problema, preparamos um guia rápido para você entender:
- O que é o CPF irregular;
- Como seu CPF pode ficar irregular;
- Quais as consequências da irregularidade no CPF;
- CPF irregular é o mesmo que nome sujo?;
- Como resolver CPF irregular.
Quer entender tudo sobre CPF irregular? Acompanhe a leitura!
O que é CPF irregular?
Primeiramente, para entender o que é CPF irregular, é preciso ter em mente os principais motivos para o problema ter acontecido.
Dessa forma, ter o CPF irregular pode significar uma série de coisas e ter diferentes consequências.
Muitas vezes, o motivo principal é a falta de alguma informação no seu cadastro com a Receita Federal.
Leia também: Imposto de Renda 2021: Saiba como declarar indenizações
Ou seja, pode acontecer de você ter algum dado incorreto cadastrado na receita.
Além disso, na maior parte dos casos, o que leva a suspensão do CPF é alguma irregularidade com a Justiça Eleitoral.
Pensando nisso, veja os principais motivos para isso acontecer!
Principais motivos para o CPF ficar irregular
Para entender melhor qual é a irregularidade de um CPF, acompanhe os principais motivos que dão origem ao problema:
1) CPF suspenso
Antes de tudo, é preciso entender que um CPF fica suspenso quando há algo de errado ou incompleto no cadastro do contribuinte.
Ou seja, por conta de uma irregularidade ou inconsistência na Receita Federal ou Justiça Eleitoral.
Por exemplo, na data de nascimento, nome da mãe ou, até mesmo, não ter votado nas últimas eleições e a situação não ter sido regularizada.
Dessa forma, quando a Receita Federal faz o cruzamento das informações com a Justiça Eleitoral e percebe uma inconsistência, o CPF pode ser suspenso.
Leia também: Como fazer um boletim de ocorrência por fraude? Veja o passo a passo!
2) CPF cancelado
Existem algumas razões para um CPF ser cancelado.
No entanto, o mais comum é em razão do roubo, fraude ou perda de documentos.
Ou seja, sabendo que os dados pessoais, como CPF, estão em risco, o consumidor decide cancelar o CPF.
Além disso, o CPF cancelado também acontece quando ocorre algum erro no processo cadastral.
Por exemplo, a geração de um CPF repetido, por exemplo.
3) CPF nulo
Pode parece absurdo, mas um CPF pode ficar “nulo”.
Isso acontece quando alguma fraude na inscrição do cidadão é constatada.
4) CPF de titular falecido
Após o falecimento, é comum que o CPF seja cancelado.
Principalmente para evitar o uso indevido dos documentos.
5) CPF pendente de regularização
Como o nome sugere, acontece quando o contribuinte não está regularizado na Receita Federal.
Por exemplo, deixou de entregar a declaração do IR nos últimos 5 anos, mesmo que pelo menos 1 vez.
Quais as consequências de estar com o CPF irregular?
Como você já sabe, o CPF é o cadastro dos brasileiros na Receita Federal.
Por isso, caso você tenha alguma irregularidade em seu CPF, dificilmente poderá seguir com uma vida normal.
Na verdade, isso acontece porque bancos e demais instituições financeiras não podem manter como clientes pessoas com o CPF irregular.
Como o CPF é o cadastro dos brasileiros na Receita Federal, quem está com o CPF irregular não consegue seguir a vida normal.
E, para piorar, pessoas com o CPF irregular não podem:
- Abrir ou movimentar contas bancárias (corrente, poupança ou digital);
- Pedir um empréstimo;
- Tirar passaporte;
- Participar de concursos públicos;
- Receber aposentadoria;
- Comprar ou vender imóveis;
- Fazer um financiamento;
- Receber prêmio de loteria.
Em casos mais extremos, pode acontecer do contribuinte com o CPF irregular ser impedido de começar um novo emprego.
Por isso, sem dúvidas é essencial buscar imediatamente a regularização do CPF.
Estar com irregularidade no CPF é a mesma coisa que nome sujo?
Por ter consequências semelhantes, a irregularidade do CPF pode parecer a mesma coisa que nome sujo.
Mas, na verdade, são duas coisas diferentes!
Em resumo, estar com o CPF irregular não significa que seu nome está sujo.
Estar com o nome sujo significa que o consumidor possui uma dívida negativada, o que não tem relação com irregularidades com a Receita Federal.
Como saber se meu CPF está irregular?
Para verificar a situação do seu CPF, se está irregular ou não, basta consultar no site da Receita Federal.
No site da Receita, basta digitar:
- o número do documento;
- e a data de nascimento.
Em seguida, será apresentado um pequeno relatório com o status do seu cadastro.
Como resolver a irregularidade do meu CPF?
Sabendo do problema, você com certeza deve querer resolvê-lo o mais rápido possível.
Por isso, trouxemos algumas sugestões de como regularizar a situação do seu CPF. Acompanhe!
Em primeiro lugar, é importante entender que, considerando que o problema possui origens diferentes, cada situação demanda uma solução diferente.
Mas, no geral, você deverá fazer uma solicitação no site da Receita e comparecer a uma unidade de atendimento do órgão para concluir a regularização.
Atenção: O prazo para comparecer é de 90 dias contados a partir do pedido de regularização.
Por isso, caso você não compareça no prazo determinado, sua solicitação será automaticamente cancelada.
Documentos necessários para regularizar o CPF
Veja abaixo a tabela com os documentos necessários para regularizar seu CPF:
Interessado Documentos necessários Maior de 16 anos – documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
– número de inscrição no CPF;
– para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial – documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
– documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
– documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
– número de inscrição no CPF.Pedido de regularização feito por procurador – documentos dos itens “a” ou “b” acima, conforme o caso
documento de identificação do procurador;
– documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;
– instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida — o instrumento público de procuração lavrado no exterior ou o instrumento particular com firma reconhecida no exterior devem ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira.Pedido de regularização feito em representação diplomática brasileira – Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”.
Como regularizar o CPF pela internet?
Desde o anúncio do auxílio emergencial de R$ 600 no ano passado, muitas pessoas descobriram que precisam regularizar seus CPFs para recebê-lo.
Na época, a Receita divulgou que atendeu mais de 90 mil pedidos de regularização, somente entre os dias 10 e 12 de abril.
No entanto, considerando o momento de pandemia, a Receita continua orientando que qualquer regularização seja feita de forma online.
Para isso, trouxemos um passo a passo de como buscar a regularização do seu CPF irregular de forma online.
É bem simples, acompanhe abaixo!
Passo a passo para regularizar CPF de forma online
Em primeiro lugar, verifique a situação do seu CPF no site da receita, clicando aqui.
Se, após a consulta, seu CPF estiver com o status “pendente de regularização”, basta seguir as instruções da página para enviar a declaração de IR pendente.
No entanto, se o status na tela for “suspenso”, você deverá preencher o formulário de alteração de dados.
Porém, já no caso de quem está com pendências eleitorais, a regularização do CPF está sendo feita automaticamente.
Em outro momento, o recomendado seria ir a um cartório eleitoral.
Mas, por conta da pandemia, eles estão fechados.
Gostou de saber o que é CPF irregular e como resolver o problema? Conta nos comentários o que você achou!
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.