O reembolso parcial é a devolução de uma parte do valor que você pagou por um produto ou serviço, diferente do reembolso integral, em que se recebe o valor total pago.
Quando contratamos um serviço ou compramos um produto, nem sempre tudo sai como esperado.
Nesses casos, o reembolso parcial pode ser uma solução justa para compensar o consumidor sem cancelar toda a transação.
Afinal, o que é reembolso parcial?
É a devolução de parte do valor pago por um produto ou serviço, geralmente em casos de defeito, atraso ou descumprimento parcial do que foi contratado.
Neste artigo, você vai entender o que é esse tipo de reembolso, quando ele é aplicado e como funciona na prática!
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O que é reembolso parcial e quando ele se aplica?
O reembolso parcial é a devolução de uma parte do valor que você pagou por um produto ou serviço.
Ele acontece quando algo deu errado, mas não a ponto de cancelar totalmente a compra ou exigir o reembolso total.
Ou seja, é uma forma de compensar o consumidor por algum problema, sem que seja necessário devolver tudo ou desfazer completamente o negócio.
Esse tipo de reembolso é muito comum em situações em que o cliente ainda deseja ficar com o produto ou serviço, mesmo que ele não tenha sido entregue 100% como prometido.
Em vez de devolver tudo, o consumidor recebe parte do dinheiro de volta como forma de compensação.
Exemplos de quando o reembolso parcial se aplica:
- Produto com pequeno defeito;
- Serviço incompleto por parte de uma empresa;
- Atrasos ou mudanças na entrega.
Em resumo, o reembolso parcial é uma forma equilibrada de resolver problemas de consumo, respeitando o direito do cliente e mantendo o bom relacionamento com o fornecedor.
Agora, veja qual a diferença entre reembolso parcial e integral!
Em quais situações pode ser solicitado?
O reembolso parcial pode ser solicitado sempre que o consumidor se sentir prejudicado por algo que não foi entregue como prometido, mas ainda assim desejar manter o produto ou serviço.
Em vez de cancelar a compra ou pedir o dinheiro todo de volta, o cliente solicita a devolução de uma parte do valor como forma de compensação.
A seguir, veja algumas situações comuns em que isso pode acontecer:
- Se você comprou um produto novo e ele chegou com algum arranhão, amassado ou pequeno defeito que não compromete o uso, é possível solicitar um reembolso parcial;
- Quando um serviço é contratado, mas não é realizado da forma completa ou combinada, o consumidor pode pedir a devolução proporcional ao que não foi feito;
- Se um produto ou serviço chegou com muito atraso e isso causou algum transtorno — como perder o uso em uma data importante — o consumidor pode pedir um reembolso;
- Quando a empresa altera algo combinado na hora da compra, como modelo, cor, formato ou até qualidade, o consumidor pode se sentir lesado e pedir o reembolso parcial;
- Quem viaja e encontra problemas no hotel (como falta de água quente, café da manhã não servido ou quarto diferente do reservado) pode solicitar um reembolso parcial.
Em todos esses casos, é importante ter provas — como fotos, mensagens ou contratos — para facilitar a negociação.
O reembolso parcial é uma solução prática, que evita estresse e pode ser mais rápida do que um processo de devolução total.
Além disso, é um direito do consumidor quando há falhas na entrega do produto ou serviço.
Como solicitar um reembolso parcial corretamente?
Solicitar um reembolso parcial pode ser simples se você seguir alguns passos básicos e tiver em mãos as informações certas.
Por isso, a chave é agir com clareza, manter um tom respeitoso e apresentar provas do problema.
Veja abaixo um passo a passo para fazer isso de forma correta e aumentar suas chances de conseguir a devolução parcial do valor pago:
- Antes de tudo, junte o máximo de evidências possíveis para comprovar que houve uma falha. Isso pode incluir: fotos, vídeos, prints, nota fiscal, comprovante de pagamento etc.;
- O ideal é fazer o primeiro contato pelos canais oficiais: e-mail, chat no site, telefone ou até mesmo pelas redes sociais da marca, se for o caso;
- Ao entrar em contato, seja direto e educado. Explique o problema, diga que deseja manter o produto ou serviço e solicite um reembolso parcial como compensação;
- Sempre que possível, faça a solicitação por e-mail ou outro meio que permita comprovar o que foi dito e quando foi enviado. Isso pode ser útil caso você precise recorrer ao Procon;
- Algumas empresas podem oferecer cupons de desconto ou troca em vez do reembolso parcial. Se a proposta não for justa, continue a negociação com calma e firmeza;
- Se a empresa se recusar a atender o pedido ou não responder, você pode registrar uma reclamação no Procon, consumidor.gov.br ou entrar com uma ação no Juizado Especial Cível.
Diante disso, quanto mais rápido você agir após o problema, maiores são as chances de conseguir um acordo satisfatório!
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O que fazer se o reembolso parcial for negado?
Se a empresa se recusar a conceder o reembolso parcial, mesmo diante de um problema evidente, você não precisa aceitar a negativa sem questionar.
Existem caminhos que você pode seguir para fazer valer seus direitos como consumidor. Veja o que fazer.
Antes de tomar medidas mais formais, vale a pena tentar mais uma conversa com a empresa.
Então, explique novamente o problema, envie provas (caso ainda não tenha enviado) e diga que espera uma solução amigável.
Às vezes, um novo atendimento ou mudança de atendente pode trazer um resultado diferente.
Você deve saber como fazer uma reclamação no Reclame Aqui, pois o Reclame Aqui é uma plataforma pública onde consumidores relatam problemas e as empresas têm a chance de resolver.
Muitas marcas se preocupam com sua reputação online e respondem com mais atenção por lá!
Também, pode utilizar o site oficial do governo: consumidor.gov.br.
Esse é um canal gratuito, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), onde você pode registrar uma reclamação formal.
Outra alternativa é procurar o Procon da sua cidade.
Ele atua diretamente na defesa do consumidor e pode intermediar o conflito.
Leve todos os documentos e provas do caso, como nota fiscal, fotos, conversas e registros da tentativa de contato com a empresa.
Se nada disso funcionar, você pode recorrer ao Juizado Especial Cível (Pequenas Causas). Para causas de até 20 salários mínimos, você nem precisa de advogado.
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FAQ – Saiba mais sobre o que é reembolso parcial
O reembolso parcial ocorre quando parte do valor pago por um produto ou serviço é devolvida ao consumidor, conforme regras da empresa ou legislação vigente.
O reembolso integral devolve 100% do valor pago, enquanto o parcial restitui apenas uma parte, dependendo das condições da compra.
Pode ocorrer em casos de cancelamento parcial de serviços, defeitos não impeditivos ou quando parte da compra é devolvida.
Entre em contato com a empresa, apresente os documentos necessários e explique o motivo da solicitação. Verifique os prazos para resposta.
Você pode recorrer à empresa, buscar órgãos de defesa do consumidor ou até acionar a justiça se houver descumprimento de direitos.
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