Você sabe o que é vício oculto? Então não deixe de acompanhar este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Já imaginou comprar um produto e se deparar com um defeito de fabricação com pouco tempo de uso? O que será que devemos fazer nesses casos?
Muita gente não sabe o que é vício oculto, mas isso é um problema muito comum na vida dos consumidores.
Além disso, esse problema está diretamente associado com a chamada osbsolescência programada.
Portanto se você não sabe o que é obsolescência programada ou nunca ouviu falar sobre vício oculto, neste artigo explicamos tudo que você precisa saber sobre o assunto!
Então acompanhe a leitur com atenção para ficar por dentro do assunto!
O que é vício oculto?
Consumidores do mundo todo podem passar por uma surpresa desagradável ao comprar um produto com defeito cuja função se torna inútil.
Nesse sentido, podemos pensar na troca de produto com defeito, mas será que esse defeito acontece por acaso?
É aí que saber o que é obsolescência programada pode fazer diferença na vida do consumidor.
E é certo que as chances de um produto apresentar defeito são reais, mas em outros casos o defeito pode ser uma atitude pensada pela indústria e pelo mercado.
Portanto é nessas horas que os clientes podem viver na pele as consequências do vício oculto e/ou do vício aparente.
O que é vício oculto e vício aparente?
Para entender melhor, é necessário diferenciar o vício oculto do vício aparente, já que esses problemas afetam tanto a vida do consumidor.
Nessa linha, podem existir dois tipos de falhas cujos produtos ou serviços podem apresentar: o vício aparente e o vício oculto.
O vício aparente, então, como o próprio nome diz, é uma falha facilmente perceptível, a qual conseguimos perceber de forma rápida.
Geralmente percebemos assim que adquirimos um determinado produto ou serviço.
Nesse caso, não é difícil pensar em qual o direito do consumidor em produto com defeito, porque se o produto já apresenta algum problema de cara, podemos pensar em trocá-lo.
Por outro lado, no caso do vício oculto, não conseguimos perceber a falha do produto de maneira rápida, pois geralmente o defeito só aparece ao longo do uso.
Ou seja, ao abrir a embalagem após adquirir um produto, apesar de parecer perfeito, após o uso percebemos que existe sim algum problema.
E isso não pode ser confundido com mau uso, portanto fique atento!
Se você comprou um celular, por exemplo, e após algumas semanas você notar que as teclas não funcionam, não é possível que isso se caracterize com mau uso, não é mesmo?
O que diz o CDC sobre vício oculto?
Saber o que é o código de defesa do consumidor pode facilitar e muito a nossa vida.
Isso porque todo consumidor tem direitos básicos e o CDC é responsável por regular a boa relação entre fornedecor e consumidor final.
Mas o que será que o CDC diz nos casos de vício oculto?
De acordo com o CDC, se o produto não atinge o fim a que se destina, ele apresenta vícios, mais conhecidos como defeitos e avarias de fabricação, e não mau uso ou desgaste natural.
Além disso, segundo a seção III. No art. 18, o CDC estabelece que:
“os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam valor”.
Em teoria, os produtos de consumo duráveis deveriam ter uma vida útil longa, como os eletrodomésticos ou os aparelhos eletrônicos.
Mas os não duráveis são aqueles produtos de consumo imediato, como os alimentos, por exemplo.
No entanto, independente do tipo de produto, se o defeito do produtos foi de responsabilidade da loja ou do fabricante, trata-se de um vício, seja ele vício oculto, seja vício aparente.
Além disso, vale lembrar que embor o fornecedor não tenha conhecimento sobre os vícios cujos produtos apresentam, eles devem ser responsabilizados.
Isso porque segundo o art. 23 do CDC, o fornecedor tem responsabilidae sobre vícios de qualidade por inadequação dos produto, isto é, sobre o vício oculto de aparelhos ou serviços.
O que mais preciso saber para buscar os meus direitos nesses casos?
Como você já sabe, os proutos podem apresentar os chamados vício oculto ou vício aparente.
No caso dos vícios aparentes, os fabricantes geralmente informam com mais clareza quais são as condições de troca ou assistência para esse produtos.
Mas quando há algum produto com vício oculto, fabricantes, vendedores e comerciantes geralmente só prestam assistência durante o período de vigência da garantia.
Portanto o consumidor pode sofrer prejuízo, já que existe a garantia concedida pelo fornecedor, mas também há garantia prevista pelo CDC.
Em resumo, quando falamos em garantia de produtos e serviços que apresentam vício oculto, os consumidores podem acionar a garantia legal para formalizar reclamações.
Ou seja, o consumidor tem direito de prestar reclamções sobre as empresas e sobre os problemas descobertos durante o uso de um produto ou serviço.
Nesse sentido, o CDC estabelece os prazos que o cliente possui para reclamar, tanto dos vícios aparentes quanto dos ocultos. Veja a seguir como funciona!
Quais são os prazos para reclamação de vícios ocultos e aparentes
Agora que você já sabe que existem diferentes prazos para o cliente apresentar alguma reclação sobre os vícios em produtos ou serviços, veja a seguir quais são eles:
- 30 dias para reclamação, no caso de bens ou serviços não duráveis;
- Mas o cliente tem 90 dias para reclamações de produtos duráveis.
Além disso, é importante saber que para os vícios aparentes, o prazo de reclamação é válido a partir do recebimento da mercadoria ou no final da execução de um serviço.
Mas para o vício oculto, por se tratar de defeitos que não são descobertos facilmente, o prazo para reclamação só começa a partir do momento em que a falha é identificada.
Agora que você já sabe tudo sobre vício oculto, não fique parado de braços cruzados!
O melhor a fazer é buscar os seus direitos, mas nós podemos ajudar os consumidores na luta pelos seus direitos.
Você já conhece a Resolvvi?
Entenda como a Resolvvi ajuda consumidores a fazerem valer os seus direitos
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.