Sofreu Overbooking na GOL? Então não deixe de conferir este artigo e ficar por dentro do que fazer e dos seus direitos diante desse problema!
Quem não ama viajar, não é mesmo?! Afinal, é umas das maiores riquezas que a vida pode nos oferecer!
Mas, infelizmente, na hora de viajar, muitos passageiros se deparam com um problema absurdo: o impedimento de embarque.
Mais conhecido como Overbooking, este problema com voo é uma prática adotada pelas companhias aéreas, como a GOL.
Mas se você pagou pelas passagens, deve estar se questionando: “Esta prática é legal?“.
E como nós da Resolvvi acreditamos que o direito à informação deve ser garantido aos consumidores, escrevemos este artigo para contar tudo sobre Overbooking e quais os direitos dos passageiros nestes casos.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é Overbooking?
Para que você entenda mais sobre este problema, achamos importante começar pela definição dele.
Provavelmente você já deve ter percebido que se trata de um termo em Inglês, não é mesmo?!
Se sim, pensou corretamente: Overbooking é um termo da língua inglesa para se referir à uma prática cometida por empresas que oferecem ou vendem mais serviços do que podem realmente prestar.
Quando falamos de Overbooking no âmbito da Aviação Civil, também é possível nos depararmos com outras nomenclaturas para o mesmo problema, como preterição de embarque ou impedimento de embarque.
A GOL pratica Overbooking? Por que?
Infelizmente, sim. Assim como outras companhias aéreas, a GOL pratica Overbooking.
Isso porque as companhias alegam que esta prática é uma forma de se esquivar de prejuízos causados pelo No-Show, que ocorre quando passageiros não comparecem ao voo.
Com a ausência dos passageiros, é possível que o voo tenha baixa ocupação, o que pode tornar a operação inviável financeiramente.
No entanto, existem duas situações que comumente acabam gerando Overbooking. São elas:
- Manutenção programada de aeronaves: Neste caso, a companhia busca acomodar os passageiros em uma outra aeronave, que pode ser de menor capacidade, fazendo com que alguns usuários fiquem sem assento;
- Realocação de passageiros: Pode ocorrer por diversas motivações, e é possível que a quantidade de passageiros a embarcar seja maior do que a capacidade da aeronave.
Por se tratar de uma situação de não prestação de um serviço contratado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem algo a dizer sobre Overbooking!
O que diz o CDC sobre a prática de Overbooking?
Se você sofreu Overbooking pela GOL ou por outra companhia, saiba que foi vítima de uma prática abusiva!
Isso porque o CDC expressa, em seu atigo 39, o seguinte:
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso XII -“deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;“.
Sendo assim, o correto seria que as companhias aéreas não praticassem o Overbooking, já que, para o CDC, é ilegal e abusivo!
Sofri Overbooking pela GOL, tenho direitos?
Por ser uma prática que causa danos ao passageiro, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propõe que as companhias garantam direitos aos usuários afetados, como:
- Saber do motivo do impedimento de embarque;
- Se já estiver no aeroporto, receber assistência material de acordo com o tempo de espera;
- Solicitar remarcação de voo;
- Pedir reembolso de passagem;
- Ser acomodado em outro voo;
- Em alguns casos, exigir danos morais por voo cancelado, afinal o passageiro deixou de viajar.
Diante das possibilidades, cabe a você, passageiro(a) afetado(a), escolher a opção que melhor se encaixa na sua realidade.
Sofri Overbooking pela GOL, o que fazer?
Antes de qualquer coisa, se dirija aos balcões da GOL no aeroporto, informe que sofreu Overbooking e exija a Declaração de Contingência (ou declaração do cancelamento de voo, como é mais conhecida).
Esta declaração será uma garantia para buscar os seus direitos.
Feito isso, é hora de solicitar uma das opções que citamos no tópico anterior.
O que se espera é que a companhia garanta e respeite os seus direitos, de forma compreensiva.
No entanto, infelizmente, nem sempre as empresas agem de forma amigável e acabam por não garantir o o que é seu por direito.
Se for o seu caso, esta é hora de entrar em ação novamente e formalizar uma reclamação em sites e órgãos como:
- Reclame Aqui;
- Consumidor.gov;
- PROCON.
Mas, se mesmo assim o problema com Overbooking na GOL não for resolvido, mesmo com a reclamação, é hora de buscar uma indenização por danos morais!
Porém, saiba que também é possível receber indenização por Overbooking quando a situação atrasar a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto!
Para isso, você deverá juntar todas as provas possíveis para que a Justiça entenda que você teve os seus direitos negados!
E que tal receber o nosso guia para ser indenizado? Basta deixar o seu e-mail abaixo para receber gratuitamente:
Provas necessárias para indenização
Além da Declaração de Contigência, que já mencionamos, você deverá contar com tudo mais que possa provar o dano sofrido com o Overbooking pela GOL, como:
- Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
- O e-mail de confirmação de compra da passagem;
- Tudo que comprove as tentativas de negociação amigável com a companhia, como registros de ligações ou prints das reclamações formalizadas nos sites.
Porém, além disso, a Justiça entende que a perda de compromissos importantes na viagem podem ser um agravante para o pedido de indenização, como:
- Escolares;
- Acadêmicos;
- Profissionais;
- Médicos.
Sendo assim, também é importante provar a perda destes compromissos, com provas como:
- Print do google agenda;
- Convite de evento (casamento, batizado, aniversário);
- Inscrição em evento (congresso, prova);Print de mensagens lamentando uma perda de compromisso (reunião, similar);
- Horário que seria o check in do hotel;
- Comprovante de locação de carro/transfer;
- Ingresso de passeio, evento, museu, e etc.
Estando com todas as provas em mãos, é hora de contar com quem entende dos seus direitos e está disposto a te ajudar no pedido de indenização!
Como buscar indenização por Overbooking da GOL?
Se a GOL não se manifestou no sentido de resolver o seu problema com Overbooking, não garantindo o que é seu por direito, ou se a situação atrasou a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
A Resolvvi existe para diminuir o abismo que existe entre você, consumidor(a), e a busca pelos seus direitos pelos danos e injustiças sofridas no mundo do consumo.
Por isso, avaliando o seu caso grátis em nosso site, você estará contando com uma forma online, sem burocracias ou audiências para conseguir a sua indenização por danos morais!
Além disso, o melhor de tudo é que você só paga pelo serviço se ganhar!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.