Overbooking na LATAM ocorre quando a empresa impede um passageiro de viajar por ter vendido mais lugares do que o voo comporta.
Imagina só planejar a sua viagem e acabar sendo impedido pela companhia de embarcar?
Parece absurdo, mas este é um problema real e até comum entre os passageiros.
A prática de Overbooking é uma realidade não só na LATAM, mas entre as companhias aéreas, e pode até mesmo gerar danos morais ao consumidor!
Por isso, é comum nos depararmos com usuários da Aviação Civil com questionamentos como : “Será que impedimento de embarque é uma prática legal?“.
E como nosso dever é manter você, passageiro(a) informado sobre os seus direitos, neste artigo você poderá ficar por dentro de tudo que envolve este problema e de com agir diante dele.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
O que é Overbooking na LATAM?
Overbooking é uma expressão em Inglês usada para tratar de uma prática em que empresas oferecem e vendem um serviço mais do que podem atender.
No caso da LATAM, Overbooking ocorre quando essa companhia pratica essa venda exagerada, acima do que pode.
Trazendo este termo para a aviação civil, ele é usado para quando uma companhia vende mais assentos no voo do que a aeronave suporta.
Com isso, outras nomenclaturas estão ligadas ao problema, como preterição de embarque ou embarque negado.
É isso mesmo! Quando um passageiro sofre Overbooking, quer dizer que ele foi impedido de embarcar, mesmo possuindo a passagem.
Pensar nisso chega a ser absurdo, mas é uma prática adotada pelas companhias aéreas de forma corriqueira.
Sendo assim, qualquer passageiro está sujeito a sofrer Overbooking na LATAM ou em outra companhia!
Por que a LATAM faz Overbooking?
Não só a LATAM, mas as companhias em geral, oferecem mais bilhetes do que podem operar para evitar prejuízos, como com No-show, que ocorre quando passageiros não comparecem ao voo.
Elas alegam que o No-Show pode acabar gerando baixa ocupação, fazendo com que a operação do trecho não compense financeiramente.
Porém, outras situações podem causar o problema, como:
- Manutenção programada de aeronaves: Aqui, uma medida tomada pela companhia é buscar acomodar os passageiros em uma outra aeronave, que pode ser de menor capacidade, fazendo com que alguns usuários fiquem sem assento;
- Realocação de passageiros: Pode ocorrer por diversos motivos, e é possível que a quantidade de passageiros a embarcar seja maior do que a capacidade da aeronave.
A seguir, começaremos a falar sobre os direitos dos passageiros e caso de overbooking.
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O que o CDC diz sobre Overbooking em voos?
Ao analisar o artigo 39 do CDC, é possível perceber que Overbooking se trata de uma prática abusiva!
Sendo assim, é ilegal.
No artigo 39, o CDC expressa:
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso XII -“deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;“.
Ou seja, se você sofrer Overbooking na LATAM, estará sendo vítima de uma prática abusiva!
Direitos do passageiro em Overbooking LATAM
De acordo com o que a ANAC propõe, são direitos do passageiro em casos de Overbooking:
- Saber do motivo do impedimento de embarque;
- Se já estiver no aeroporto, receber assistência material de acordo com o tempo de espera;
- Solicitar remarcação de voo;
- Pedir reembolso de passagem;
- Ser acomodado em outro voo;
- Em alguns casos, exigir danos morais por voo cancelado, afinal o passageiro deixou de viajar.
Diante disso, você pode escolher qual opção se encaixa melhor na sua realidade!
O que fazer se sofrer Overbooking na LATAM?
Ao sofrer um Overbooking na LATAM, não deixe de buscar a companhia e solicitar uma das opções disponíves (que mencionamos acima): reembolso, remarcação, realocação…
Se você sentir que não foi amparado devidamente, é hora de buscar outros meios, como as reclamações.
Para isso, você poderá contar com a ajuda de sites e órgãos como:
- Reclame Aqui;
- Consumidor.gov;
- PROCON.
Além disso, saiba que também é possível receber indenização por Overbooking quando a situação atrasar a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto!
Como provar que sofreu Overbooking na LATAM?
Para que você consiga a sua indenização por danos morais, será necessário apresentar algumas provas à Justiça, como:
- Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
- O e-mail de confirmação de compra da passagem;
- E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea, conhecida como declaração do cancelamento de voo.
Além disso, a situação pode ser agravada nos casos de passageiros que sofreram com a perda de compromissos importantes como escolares, acadêmicos, familiares, profissionais e médicos.
Para que a Justiça entenda estas perdas como agravante para o pedido de indenização, é necessário contar com provas como:
- Print do google agenda;
- Convite de evento (casamento, batizado, aniversário);
- Inscrição em evento (congresso, prova);Print de mensagens lamentando uma perda de compromisso (reunião, similar);
- Horário que seria o check in do hotel;
- Comprovante de locação de carro/transfer;
- Ingresso de passeio, evento, museu, e etc.
Uma vez com as provas em mãos, é hora de contar com quem entende do assunto e que poderá te ajudar com o pedido de indenização!
Como buscar indenização por Overbooking na LATAM?
Estando certo de que a LATAM não resolveu seu problema com Overbooking de forma amigável e que a situação atrasou a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
A Resolvvi existe para diminuir o abismo que existe entre você, consumidor(a), e a busca pelos seus direitos pelos danos e injustiças sofridas no mundo do consumo.
Avaliando o seu caso grátis em nosso site, você estará contando com uma forma online, sem burocracias ou audiências para conseguir a sua indenização por danos morais:
Com a ajuda da Resolvvi, você poderá acompanhar todo o andamento do seu caso, ao passo que é informado(a) sobre todas as atualizações.
E o melhor de tudo: você só paga pelo serviço se ganhar!
FAQ – Saiba mais sobre Overbooking na LATAM
É quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis no voo, podendo impedir o embarque de alguns passageiros.
Você tem direito a realocação, reembolso, assistência e até indenização, dependendo do caso.
Solicite alternativas como um novo voo ou reembolso, além de possíveis compensações.
Faça check-in antecipado e escolha assentos marcados para reduzir o risco.
Registre uma reclamação na Latam e, se necessário, acione a ANAC ou o Procon.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.