Overbooking no Voo: O que fazer?

overbooking

Sofreu Overbooking no voo e quer saber o que fazer nesse caso? Então não deixe conferir este artigo e ficar por dentro de tudo!

O simples planejamento de uma viagem pode ser algo muito gratificante, concorda?

Com isso, todo mundo espera que a ida ao seu próximo destino ocorra de forma leve e sem problemas.

Porém, infelizmente, nem sempre as coisas saem como o planejado devido à problemas com voos.

Neste artigo, iremos falar sobre um problema com voo que, por mais absurdo que pareça ser, é comum!

Ao sofrer Overbooking, os passageiros são impedidos de embarcar, mesmo com as passagens compradas com antecedência.

Diante de um problema como este, é muito importante que você, usuário(a) da aviação civil, esteja por dentro do que fazer e de quais são os seus direitos.

E como nós da Resolvvi acreditamos que todo consumidor deve ter acesso à informação a respeito dos seus direitos, escrevemos este artigo para que você aja da forma correta e não saia perdendo!

Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.

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O que é Overbooking?

Uma dúvida comum entre passageiros é entender o que é, afinal, Overbooking.

Este termo em inglês se popularizou no Brasil através da prática de empresas que oferecerem e vendem mais serviços do que podem, de fato, atender.

Também conhecido como “preterição de embarque” ou “negativa de embarque”, Overbooking na aviação civil ocorre quando uma empresa nega o embarque de um passageiro.

Essa prática das companhias aéreas, que visam maximizar seus lucros, acontece quando a empresa vende mais passagens do que pode suportar.

Dessa forma, como consequência, deixa de transportar o passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada.

Assim, o passageiro planeja sua viagem, mas por conta da má fé da companhia aérea, acaba não voando.

Por que as companhias praticam Overbooking?

As companhias aéreas relacionam a prática de Overbooking a um meio de evitar prejuízos causados pelo No-Show, que acontece quando um ou mais passageiros deixam de comparecer ao voo.

Isso porque, diante da falta de passageiros, a operação daquele voo pode ser financeiramente inviável para a companhia.

Com isso, elas acabam vendendo e oferecendo mais assentos do que a aeronave suporta, como uma forma garantir a boa ocupação no voo.

Porém, podemos apontar duas situações que acabam gerando Overbooking. São elas:

  • Manutenção não programada: Quando isso ocorre, companhia busca acomodar os passageiros em uma outra aeronave, que pode ser de menor capacidade, fazendo com que alguns usuários fiquem sem assento;
  •  Realocação de passageiros: Pode ocorrer por diversos motivos, fazendo com que a quantidade de passageiros a embarcar seja maior do que a capacidade da aeronave.

Mas se um passageiro deixa de contar com o serviço pelo qual pagou, é muito comum nos deparamos com questionamentos como: “Overbooking é uma prática ilegal?”.

E é sobre isso que iremos tratar no próximo tópico. Acompanhe!

Overbooking é uma prática ilegal?

Indo direto ao ponto: Sim! Além de ilegal, o Código de Defesa do Consumidor a considera abusiva.

De acordo com o artigo 39 do CDC:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso XII -“deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;“.

Portanto, ao praticar Overbooking, a companhia aérea estará cometendo um erro e você pode receber uma indenização por isso!

E que tal aproveitar a oportunidade para receber o nosso guia para ser indenizado? Deixe seu e-mail abaixo e receba gratuitamente:

Overbooking e Direitos do Passageiro

Como mencionamos, o Overbooking é uma prática abusiva que é, infelizmente, muito comum entre empresas aéreas.

No entanto, apesar de ser comum, isso não quer dizer que o passageiro não deva buscar uma solução.

Afinal, as companhias aéreas devem seguir o que está previsto na resolução n° 400/2016 da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

De acordo com a resolução, o passageiro que tem o seu embarque negado tem direito a:

  • Ser informado com clareza acerca do motivo do impedimento de embarque: Nunca deixe de solicitar uma declaração por escrito (Declaração de Contingência) pois ela será fundamental na busca pelos seus direitos;
  • Reembolso de passagem;
  • Acomodação em outro voo da mesma companhia ou de outra;
  • Solicitar a realização do serviço por outra modalidade de transporte;
  • Encontrar passageiros para Overbooking voluntário em outros voos (a companhia compensará com milhas, outras passagens, estadias em hotéis etc.)
  • E, em alguns casos, receber indenização por danos morais.

A escolha de uma das opções fica a critério do passageiro prejudicando, podendo escolher a que mais convém.

Além disso, se o passageiro já estiver no aeroporto no momento em que for informado sobre o Overbooking, a companhia tem o dever de prestar assistência material, que dependerá do tempo de espera:

  • 1 hora: internet, telefone e outras facilidades de comunicação.
  • 2 horas: alimentação.
  • 4 horas: hospedagem ou acomodação, e traslado (transporte do aeroporto ao hotel). Se estiver no local de seu domicílio, o passageiro terá somente o transporte para a residência e desta para o aeroporto.

O mais importante é não deixar de buscar os seus direitos!

O que fazer se sofrer Overbooking?

Como você leu, a ANAC te gatante alguns direitos, portanto, a primeira coisa a se fazer é buscá-los junto à companhia.

O esperado é que você tenha os seus direitos garantidos e que tudo ocorra de forma amigável.

No entanto, infelizmente, nem sempre é assim.

Se a companhia não se mostrar disposta a te ajudar, é hora de entrar em ação e formalizar uma reclamação em plataformas como:

Porém, se ainda assim o seu problema com Overbooking não for resolvido, leve o caso à Justiça com um pedido de indenização.

Além disso, você também poderá pedir indenização quando a situação atrasar a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto inicialmente.

Indenização por overbooking: quando pedir?

Como já mencionamos, de acordo com a justiça brasileira e a ANAC, em alguns casos o Overbooking dá direito a uma indenização.

Assim, se a companhia não garantiu os seus direitos ou se a situação fez com que você chegasse ao destino final com 4 horas ou mais de atraso, você terá chances de receber uma indenização por overbooking.

‍Isso acontece porque, ainda que você consiga voar, o Overbooking pode interferir em compromissos importantes, reservas de hotéis, etc.

Isto é, o problema vai muito além do atraso de voo na chegada.

Nesse sentido, mesmo que você tenha recebido o auxílio material, poderá exigir seus direitos.

Como provar o Overbooking?

Agora que você sabe que pode ter direito a uma indenização por Overbooking, é muito importante saber como fazer isso!

Antes de tudo, você terá que comprovar o ocorrido. Veja abaixo as principais provas:

  • Comprovante de compra da passagem no e-mail;
  • Cartão de embarque;
  • Vouchers oferecidos pela companhia;
  • Além de solicitar uma declaração de atraso de voo no balcão da companhia aérea, que servirá como prova em um eventual pedido de indenização.
  • Provas de que perdeu compromissos importantes (se for o caso), como convites, agendamento de consultas, inscrição em eventos profissionais e acadêmicos etc.

Agora que você já sabe as provas necessárias e que pode pedir uma indenização por Overbooking, descubra como a Resolvvi pode te ajudar.

Como perdir indenização por Overbooking?

Se você passou pelas situações que citamos e quer pedir indenização pelos danos sofridos, conte com a Resolvvi para fazer justiça!

Avaliando o seu caso grátis em nosso site, nós te ajudaremos a dar entrada no pedido de indenização de forma 100% online, sem burocracias ou audiências.

Além disso, você será avisado(a) sobre todas as atualizações do seu caso, poupando tempo e dinheiro.

E o melhor: você só paga pelo serviço se ganhar!

Conheça a Resolvvi

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