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Passagens aéreas para autistas: Como funciona?

Você quer saber como funciona passagens aéreas para autistas? Então leia este artigo e saiba as melhores dicas sobre esse assunto.

Pessoas com necessidades especiais precisam ter direitos para que possam enfrentar de maneira mais confortável a determinadas situações rotineiras.

Portanto, existe uma série de direitos dos passageiros portadores de necessidades especiais.

Mas, um viajante assíduo sabe que a experiência de fazer uma viajem de avião requer inúmeras burocracias.

E por conta disso, somos sujeitos a passar por grande estresse.

Tendo em vista essas prováveis situações muitos acompanhantes de autistas e pessoas autistas possuem grandes dúvidas sobre viagem de avião.

E entre essas dúvidas as passagens aéreas para autistas se sobressai.

Mas, se essa também for a sua dúvida, não se preocupe! Pois preparamos este artigo com as melhores dicas sobre esse assunto. Então fique ligado(a)!

Entenda sobre passagens aéreas para autistas

Primeiramente entenda que portadores de necessidades especiais que precisam ou desejam viajar de avião podem fazer isso sem tanta preocupação.

Isso porque a legislação do Brasil assegura diversos direitos aos viajantes que se encaixam nesta categoria e seus acompanhantes.

E em alguns casos as companhias aéreas também oferecem auxílio no aeroporto, embarque, desembarque e descontos em alguns casos. 

Então antes de entender apenas sobre passagens aéreas para autistas, saiba os detalhes da legislação.

No entanto é importante explicar que, que autismo é considerado um transtorno e não uma deficiência.

Porém segundo o Art. 1º da lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, a pessoa com transtorno do espectro autista – TEA é considerada pessoa com deficiência – PCD, em todos os efeitos legais.

Mas ainda dentro da legislação, conforme a resolução nº 280, da Agência Nacional de Aviação Civil, as companhias aéreas e seus parceiros precisam cumprir alguns deveres.

Então listamos abaixo quais são esses deveres para que você entenda essa questão:

  1. Adotar as medidas necessárias para garantir a integridade física e moral do PCD;
  2. Oferecer ao PCD os mesmos serviços que são prestados aos usuários em geral, porém, em condições de atendimento prioritário, em todas as fases da viagem, observadas as suas necessidades especiais de atendimento; e
  3. Prestar assistência especial sem qualquer custo a pessoa PCD.

Portanto, esses deveres ou até mesmo regras não impedem a cobrança por assentos adicionais necessários à acomodação do PCD.

Assim como ajudas técnicas, equipamentos médicos ou pelo transporte de bagagem acima do limite da franquia.

Mas no que tange às passagens aéreas para autistas, as empresas devem oferecer desconto de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) no valor cobrado pelo excesso de bagagem.

Isso porque ajuda o passageiro com o transporte de ajudas técnicas ou equipamentos médicos indispensáveis utilizados pelo PCD.

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Quais as vantagens em viagens aéreas para os autistas?

Te sugerimos que se você é ou acompanha algum passageiro autista que ao chegar no aeroporto, se apresente  aos funcionários da companhia aérea para o check-in.

E são deveres da empresa acompanhar e zelar por todas as etapas para uma viagem tranquila.

As vantagens vão além das passagens aéreas para os autistas e incluem:

  • Check-in e despacho de bagagem;
  • Deslocamento do balcão de check-in até a aeronave;
  • Embarque e desembarque com assistência necessária;
  • Acomodação no assento e deslocamento dentro do avião;
  • Acomodação da bagagem de mão no avião;
  • Deslocamento desde o avião até a área de restituição de bagagem;
  • Recolhimento da bagagem despachada e acompanhamento nos controles de fronteira;
  • Saída da área de desembarque e acesso à área pública;
  • Prestação de assistência a usuário de cão-guia;
  • Transferência ou conexão entre voos; e
  • Demonstração dos procedimentos de emergência, quando solicitada.

Entretanto, além disso, há vantagem uma vantagem nas passagens aéreas para autistas.

Isso porque os acompanhantes têm direito a 80% de desconto na passagem aérea, assim como no despacho de bagagens e demais demandas dos passageiros PCD.

Porém, é necessário que você entenda desconto de 80% é para o acompanhante da pessoa com deficiência, nesse caso, autista.

Mas a pessoa com deficiência paga a tarifa integral, sem desconto!

Assim como também não é um benefício fornecido pelo governo.

Primeiramente, você precisa decidir a companhia aérea que você pretende voar.

Em seguida entre em contato com a companhia aérea e informe que a reserva é para pessoa com autismo e, no entanto, ela precisa de acompanhante.

E a reserva pode ser realizada pelo telefone mesmo.

A companhia aérea só fica no aguardo dos documentos a serem enviados para efetivar a venda das passagens.

Acompanhante de PCD

Os acompanhantes de pessoas com deficiência devem estar completamente capacitados.

Assim como em perfeito estado mental, ser maior de 18 anos e estar em condições de realizar as assistências necessárias ao PCD. 

De acordo com a legislação, as companhias aéreas devem ser comunicadas da necessidade da companhia no voo.

E todas as companhias aéreas oferecem ao acompanhante um desconto de 80% na tarifa cheia na compra de sua passagem. 

Então essa vantagem pode até não influenciar diretamente nas passagens aéreas para autistas.

Mas de certa forma é um direito previsto em lei, que indiretamente irá beneficiá-lo de algum modo.

Porém, esse desconto serve apenas para um acompanhante.

E não precisa ser pai, nem mãe, nem familiar, pode ser qualquer pessoa que vá acompanhar, um responsável, com condições de acompanhar e maior de idade, claro.

Mas saiba que nem todo acompanhante de PCD tem desconto.

Isso porque se a pessoa tem uma deficiência, mas ela consegue locomover, se comunicar, se alimentar, usar o banheiro sem ajuda ela não precisa de acompanhante.

Mas quem vai dizer se o passageiro precisa de acompanhante é o médico com o preenchimento do MEDIF juntamente com o laudo.

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Giovanna Damasceno da Resolvvi

Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.

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