Para saber se posso processar o banco por bloquear minha conta, é necessário entender como funciona um bloqueio de conta de banco.
Por isso, vamos explicar para você cada detalhe sobre o assunto através deste artigo.
Em suma, o bloqueio de conta é comum e alguns bancos promovem esse tipo de ação quando algo incomum acontece com a conta do cliente.
Seja em movimentação ou em mudança de dados, qualquer ação suspeita faz com o que o banco possa bloquear a conta bancária do consumidor por um curto período.
Desse modo, o banco pode averiguar alguma operação suspeita, isso não é proibido pelo BACEN (Banco Central do Brasil).
Porém, posso processar o banco por bloquear minha conta por tempo indeterminado?
Veja a seguir!
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Afinal, posso processar o banco por bloquear minha conta?
Posso processar o banco por bloquear minha conta? Na verdade, depende!
Em resumo, como já dissemos antes, o banco pode bloquear sua conta por alguma ação suspeita que perceber nela, para proteger o cliente de qualquer roubo ou transação de fraude.
Entretanto, de forma alguma o banco pode pode manter esse bloqueio por tempo ilimitado sem qualquer razão.
Ademais, o banco não pode reter o seu saldo por tempo indeterminado. Então, quais regras o banco deve seguir para bloquear sua conta de forma devida?
De antemão, o banco deve avisar ao cliente sobre o bloqueio antes de bloquear a conta.
Além disso, o banco deve apresentar o motivo real do bloqueio, sem enrolações.
Ainda, o banco tem a obrigação de solucionar o problema que levou ao bloqueio da conta em um prazo razoável depois que o cliente reclamar sobre a operação.
Portanto, caso o banco não cumpra esse passo a passo para bloquear sua conta de modo saudável, o bloqueio da conta bancária será visto como algo indevido.
Nesse caso, você tem o direito de processar o banco pela falha no serviço que eles se propuseram a prestar para você.
Posso ter minha conta bancária bloqueada por dívida?
Agora, posso ter minha conta bancária ou poupança bloqueada para pelo pagamento de uma dívida que não conseguiu quitar?
Em suma, ao deixar de honrar com um serviço oferecido, como não pagar uma conta que você fez dentro do prazo estipulado, uma conta pode acabar sendo cobrada na própria Justiça.
Dessa forma, a fim de quitar a dívida, seja por empréstimo, fatura de cartão de crédito, financiamento do carro ou da casa, o poder Judiciário pode bloquear a conta bancária.
Mas, isso acontece se credor e devedor não conseguirem ter um acordo para o pagamento da dívida.
O dinheiro “em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira” é o primeiro item que o CPC (Código de Processo Civil) coloca na lista de patrimônios para pegar do devedor.
Não sendo salário ou dinheiro para sustento do devedor, a Justiça pode reter o dinheiro ou bloquear a conta bancária.
Se esse não é o seu caso e mesmo assim sua conta está bloqueada por tempo indeterminado, acompanhe a leitura para ver o que fazer!
Portanto, para saber se “Posso processar o banco por bloquear minha conta e como fazer isso?”, continue a leitura!
posso processar o banco por bloquear minha conta? E Como DEVO processar?
Tenho dúvidas ainda se posso processar o banco por bloquear minha conta. O que fazer nessas situações?
Primeiro, é necessário que você saiba que você pode sim processar o banco por bloquear sua conta, se o banco fizer isso sem aviso prévio ou deixar a conta bloqueada indeterminadamente.
De acordo com isso, você tem a possibilidade de receber uma indenização por danos morais.
Pois, em várias decisões jurídicas é possível ver a falha de bancos na prestação dos serviços e a prática abusiva da instituição financeira que bloqueio indevido de conta.
Por causa disso, a justiça entende que o devedor (o banco) deve pagar uma indenização ao cliente pelos danos morais que causou.
Veja a diante como pedir uma indenização por danos morais!
posso processar o banco por bloquear minha conta E pedir indenização por bloqueio de conta?
Já sei que posso processar o banco por bloquear minha conta, então devo pedir indenização?
Sabemos que muitas pessoas não entendem direito como devem reclamar por seus direitos na justiça.
Dessa forma, os bancos saem ganhando pela falta de informação do cliente, pois se o cliente não vai atrás de seus direitos, é menos prejuízo para os bancos.
Assim, é extremamente essencial que conheçamos nossos direitos diante da justiça.
Portanto, em caso de estresse causado pela conta bloqueada, psicológico abalado, sensação de constrangimento ou imagem agredida em meio a sociedade, você deve pedir indenização!
Então, se sua conta foi bloqueada indevidamente e o banco não apresenta soluções para tratar do problema de modo mais direito, primeiro orientamos que faça uma reclamação.
O Código de Processo Civil estipula um prazo de até 3 anos após o problema para que você entre com um pedido de indenização.
De outro modo, você tem até 5 anos se o processo tiver relação com consumo por produtos ou serviços.
Como pedir indenização por bloqueio de conta no banco?
Antes de abrir sua reclamação, organize todas as suas provas, como conversas por redes sociais e e-mails, contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Além disso, testemunhas também são importantes, caso alguém tenha presenciado uma situação de incômodo vivida por você por causa da conta bloqueada.
A reclamação pode ser no site do Consumidor.gov.br ou no PROCON da sua cidade.
Ainda, você poderá abrir reclamação no Reclame Aqui.
Por fim, você pode entrar com um pedido de indenização por danos morais na petição junto ao Juizado Especial Cível.
Mas, lembre-se: leve seus documentos pessoais, como identidade e CPF, além de outras provas já ditas neste artigo.
Também leve um papel com o ressarcimento do direito e o valor.
Se nada disso funcionar, procure apoio através de um advogado ou de um time especializado que possa te ajudar de forma rápida e sem burocracia!
A seguir você descobrirá como a Resolvvi pode ajudar consumidores ao redor do país na luta pelos seus direitos!
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.