Desde a última segunda-feira, a Polícia Federal restringiu os atendimentos presenciais para emissão de passaportes e regularização migratória de imigrantes. A medida faz parte do conjunto de ações que diversos órgãos brasileiros estão tomando para prevenis a disseminação do coronavírus (covid-19).
Segundo o G1, a decisão é válida para todo o país. Segundo comunicado oficial, a regra também será válida até para quem havia marcado o compromisso previamente.
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“A emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial.”
Entrega de passaportes e demais documentos
A entrega da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e de passaportes seguirá sendo realizada. Segundo a nova regra:
“No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”.
Segundo o comunicado da PF, todos os prazos de vencimento de protocolos e afins serão prorrogados até o final da situação de emergência.
