Descubra o que fazer e como resolver um problema com voo cancelado. Fique por dentro das principais informações sobre essa situação.
Por mais pontual que seja o transporte aéreo, segundo um levantamento do Metrópoles a partir de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), 32,2 mil voos domésticos e internacionais foram cancelados no Brasil apenas no primeiro semestre de 2023.
Esse número representa o triplo de cancelamentos em relação ao mesmo período de 2019, antes da pandemia de Coronavírus, quando o volume total de voos estava parecido com o atual.
Infelizmente, muitas pessoas não sabem o que fazer nessa situação, e, por isso, deixam de buscar seus direitos por voo cancelado e arcam com todo o prejuízo que o cancelamento causa na viagem.
Afinal, normalmente, os passageiros fazem todo um planejamento a partir do horário do voo.
Nesse sentido, qualquer modificação, por menor que seja, pode gerar impactos na viagem, como perda de diárias de hotel, compromissos de trabalho e familiares, dias de férias, etc.
Assim, para saber como reagir diante de um voo cancelado, é muito importante saber seus direitos e as opções que a lei dá para os passageiros que sofrem com o cancelamento de voo.
Por isso, neste artigo iremos apresentar os seus direitos e explicar o que fazer quando o voo é cancelado.
Quer saber mais? Então não deixe de acompanhar a leitura.
O que acontece quando um voo é cancelado?
Em geral, existem alguns motivos recorrentes que podem ocasionar o cancelamento de um voo. Portanto, entenda quais são:
- Problemas técnicos e manutenção de aeronave;
- Condições meteorológicas, como tempestades e furacões;
- Situações envolvendo saúde pública, como epidemias e pandemias;
- Falta de tripulação;
- Problemas na pista de decolagem/pouso;
- Overbooking;
- No-Show.
No entanto, ss situações externas, como problemas climáticos e de saúde pública, estão fora do alcance da companhia aérea.
Portanto, a empresa não pode ser responsabilizada diretamente pelo cancelamento.
Por outro lado, diante de problemas internos, como falhas técnicas e falta de tripulação, a companhia aérea tem que assumir a responsabilidade pelos voos cancelados.
Seja qual for o motivo, existe algo que não muda: os passageiros têm direitos em cancelamento de voo e a empresa deve oferecer o suporte necessário.
Como saber se meu voo foi cancelado?
Depois de ler o início deste artigo, talvez você esteja em dúvida sobre como saber se o voo foi cancelado. Então saiba que existem meios eficazes para fazer isso!
De acordo com a Resolução nº 400, da ANAC, a própria companhia aérea tem o dever de avisar sobre o cancelamento do voo com, pelo menos, 72h de antecedência.
No entanto, se você não receber uma mensagem de voo cancelado, pode fazer uma das seguintes opções:
- Ligar ou enviar um e-mail para a companhia aérea;
- Consultar o status do voo no site da empresa que opera seu voo;
- Consultar o status por meio de plataformas de monitoramento e rastreio de voo, como a Infraero Voos Online, que informa os voos cancelados hoje em rotas domésticas, e a FlightAwere, que acompanha voos internacionais.
A seguir descubra quanto tempo antes uma companhia pode cancelar um voo.
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Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?
Primeiramente, é muito importante lembrar que o passageiro tem amparo na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para fazer cumprir seus direitos por voo cancelado.
Afinal, nesse tipo de situação, a companhia aérea tem obrigação de avisar o passageiro sobre o cancelamento do voo com 72 horas de antecedência do horário previsto para decolagem.
Mas, nem sempre isso acontece na prática. Então, se você tiver um voo cancelado no aeroporto, a companhia deve prestar assistência material, que dependerá do tempo de espera pelo próximo voo.
Portanto, veja o que você tem direito de receber em caso de voo cancelado pela companhia aérea:
- A partir de 1 hora: meios de comunicação, como, por exemplo, internet e serviços de telefonia;
- A partir de 2 horas: voucher refeição ou lanches;
- A partir de 4 horas: sendo o caso de pernoite, é quando a companhia aérea tem que pagar hotel e oferecer transporte de ida e volta para o aeroporto.
Quer entender melhor sobre a assistência material? Então confira nosso infográfico a seguir:
O que fazer quando a companhia cancela seu voo?
Além da assistência material, você tem o direito de contar com outras opções para compensar o desconforto do cancelamento de voo.
Então, para saber o que fazer se tiver o voo cancelado, saiba quais são as suas alternativas:
- Reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo taxas. Se você escolher essa opção, a companhia aérea não tem a obrigação de fornecer assistência material;
- Embarcar em um próximo voo da companhia. Nesse caso, o voo deve ter o mesmo destino, e se houver escala, deve ser a mesma escala planejada no voo original. A companhia aérea deve fornecer assistência material;
- Remarcar o voo para a data e horário que você preferir, sem custo adicional. Porém, nessa opção, você deixa de ter direito à assistência material;
- Ser realocado no próximo voo de outra companhia aérea para o mesmo destino, sem custos adicionais. Ao escolher essa opção, você não tem direito à assistência material.
Além disso, em algumas circunstâncias, se você tiver problema com voo, é possível pedir uma indenização por danos morais.
Cancelamento por motivos de força maior
Em alguns casos, as companhias aéreas podem alegar que o cancelamento do voo ocorreu por motivos de força maior, como condições climáticas desfavoráveis, epidemias ou pandemias.
Se houver a apresentação de provas suficientes para mostrar que a declaração da empresa é verdadeira, a situação geralmente não justifica indenização por voo cancelado.
A explicação é simples: a companhia aérea tem o dever de garantir a segurança dos passageiros e não tem controle sobre ocorrências externas que podem ocasionar o problema.
Mas não esqueça: seja qual for o motivo do cancelamento, a empresa é obrigada a fornecer assistência material aos passageiros.
Como reclamar de um voo cancelado?
Quando o cancelamento do voo atrasar a sua chegada ao destino em 4 horas ou mais em relação ao horário previsto, ou a companhia não informar sobre o cancelamento com pelo menos 72h de antecedência, é possível exigir dano moral por voo cancelado.
Isso porque, nessas situações, o fato do passageiro sofrer o cancelamento e, muitas vezes, ter que passar por filas, ser mal atendido e suportar gastos extras, também pode gerar o direito de receber uma compensação financeira.
Além disso, nem sempre o fato de a companhia aérea fornecer alimentação, hospedagem e transporte diminui o transtorno.
Inclusive, para muitos passageiros, um voo cancelado ou atrasado pode significar a perda de algum compromisso pessoal ou profissional.
Processo por voo cancelado
Como você viu anteriormente, um processo de dano moral por voo cancelado pode ocorrer nas seguintes condições:
- Não ter recebido um aviso formal da companhia aérea sobre o cancelamento com, pelo menos, 72h de antecedência;
- Sofrer atraso de 4 ou mais horas para chegada ao destino final por conta do cancelamento;
- Ter perdido compromissos importantes ou passado por situações embaraçosas por conta do cancelamento.
Se o seu caso se encaixar nas situações acima, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
Assim, de forma totalmente on-line e sem burocracias, nós ajudaremos você a dar entrada no pedido de indenização por voo cancelado.
E o melhor de tudo: você só paga pelo serviço se ganhar! Então, não perca tempo e avalie o seu caso grátis em nosso site.
Provas para exigir danos morais
Para que o seu pedido de indenização ocorra da melhor forma, não deixe de contar com provas consistentes. Veja algumas delas:
- E-mails recebidos da companhia aérea, principalmente o de confirmação de compra do bilhete;
- Cartões de embarque;
- Declaração de voo cancelado ou declaração de contingência, que você pode solicitar nos balcões da companhia;
- Tudo que possa provar os compromissos perdidos no destino final: convites, confirmação de agendamento de consultas, lembretes do Google Agenda, etc.
Desse modo, com as provas em mãos, confie na Resolvvi e tenha os seus direitos garantidos!
FAQ – Saiba mais sobre voo cancelado
Em caso de voo cancelado, é importante entrar em contato imediatamente com a companhia aérea. Eles devem fornecer informações sobre opções de reembolso, reacomodação ou assistência ao passageiro.
No Brasil, os passageiros têm direitos garantidos em casos de cancelamento de voos. Isso inclui reembolso integral, reacomodação em outro voo ou assistência material, como alimentação e hospedagem, dependendo da situação.
Para solicitar reembolso, entre em contato com a companhia aérea. Normalmente, o processo pode ser feito online ou através do atendimento ao cliente.
Não há um prazo fixo, mas as companhias aéreas são obrigadas a reacomodar os passageiros o mais rápido possível em voos alternativos, sujeito à disponibilidade.
Sim. Se você não foi avisado(a) sobre o cancelamento com uma antecedência mínima de 72h e/ou se a situação atrasou a sua chegada em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto inicialmente.
Se a companhia aérea não cumprir com os direitos do passageiro após o cancelamento, você pode registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e na ANAC e procurar orientação legal, se necessário.
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