Quer saber do que precisa para abrir um processo por voo cancelado? Então confere este artigo e fique por dentro dos seus direitos!
Se o seu voo foi cancelado e você não sabe o que fazer para ir atrás dos seus direitos, neste artigo separamos algumas informações que vão ajudar nisso.
Certamente um cancelamento de voo é um dos principais motivos pelos quais passageiros sentem-se prejudicados.
Isso porque toda a programação do passageiro pode se afetar também, já que existem conexões, horário programado para check-in no hotel e até passeios turísticos.
Portanto se você passou por isso e ainda não teve ajuda da companhia aérea para resolver o problema, veja a seguir como abrir um processo por voo cancelado.
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Processo voo cancelado, quais são os direitos do passageiro?
Se você precisa abrir um processo por voo cancelado, em primeiro lugar, precisa ter certeza de que houve lesão para o consumidor.
Isso porque muita gente não conhece quais são os seus direitos e fica sem saber como seguir com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de voo.
Por isso, antes de escolher processar a empresa por conta do voo cancelado, você deve ter em mente quais são os direitos do passageiro.
Portanto, se seu voo foi cancelado, saiba que a empresa tem a responsabilidade de amparar os passageiros e oferecer-lhes uma solução.
Nesse sentido, o cancelamento do voo pode ocorrer de duas formas distintas: quando há um atraso inicial no voo, até que acaba sendo cancelado.
Por outro lado, é quando o cancelamento é definido antes mesmo de acontecer algum atraso.
Nessas duas situações, o passageiro tem direitos assegurados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Por isso, nos casos em que ocorre um atraso inicial do voo, é dever da companhia oferecer a assistência material, que varia conforme o tempo de espera no aeroporto.
Então veja como funciona abaixo.
1 hora de atraso A companhia deve oferecer meios de comunicação ao passageiro, como internet e telefone. 2 horas de atraso A companhia aérea deve fornecer alimentação aos passageiros, seja por meio de lanches ou vouchers individuais. 4 horas ou mais A empresa deve disponibilizar hospedagem em caso de pernoite, além do traslado do aeroporto até o hotel, e do retorno ao aeroporto também.
Vale lembrar que o processo por voo cancelado não deve depender do passageiro receber ou não assistência material.
Até porque, como dissemos, é um dever da companhia prestar essa assistência ao passageiro.
Agora que você já reconhece os seus direitos enquanto passageiro, continue a leitura para saber como abrir um processo por voo cancelado.
Processo contra a companhia aérea: o que fazer quando o voo é cancelado
Se você não sabe o que fazer em voo cancelado, antes de pensar em abrir um processo contra a empresa, o passageiro tem algumas escolhas:
A primeira é escolher entre ser reacomodado em outro avião, a segunda é receber o reembolso integral da passagem aérea.
Sendo assim, caso escolha a primeira alternativa, a sua viagem terá um atraso, mas você poderá voar no próximo voo da companhia para o mesmo destino.
Mas se não houver disponibilidade, a companhia precisa realocar o passageiro no próximo voo de outra companhia e sem nenhum custo adicional.
Viu como é necessário entender quais são os seus direitos antes de seguir com processo voo cancelado?
Então continue a leitura para saber quais os direitos do passageiro em voo cancelado.
Se optar pelo reembolso, você perde o direito às assistências materiais. Além disso, o estorno será do valor da passagem, da taxa de embarque e de outras taxas.
Há ainda a opção de reagendar o voo, mas a passagem terá validade de 12 meses a partir da data de compra.
Então você pode alterar o dia e horário da sua passagem, desde que respeite o período de validade do bilhete.
No caso de cancelamento de voo pela empresa aérea, a alteração deve ser livre de cobranças.
Agora que você já sabe tudo que tem direito e mesmo assim deseja seguir com um processo por voo cancelado, acompanhe abaixo como seguir com seus direitos.
Afinal, como abrir um processo voo cancelado?
Sem dúvidas, o cancelamento de voo pode trazer muitos prejuízos para você, como perder compromissos e até gastos com diárias de hotel que acabou se perdendo.
Além do que a ANAC já entende como dano moral, os impactos negativos do cancelamento em seu planejamento de viagem são fatores importantes no valor da sua indenização.
Afinal, você foi prejudicado pelo erro da companhia aérea, então por isso o passageiro sente-se motivado a entrar com um processo por voo cancelado!
Portanto, a ANAC determina que você pode receber uma indenização quando:
- O passageiro chega ao destino final com 4h ou mais de atraso;
- Quando a companhia aérea cancelou seu voo com menos de 72h de antecedência.
Além disso, vale lembrar que, independente de ter recebido auxílio material ou não, o passageiro tem direito de abrir processo nos casos de voo cancelado e pedir indenização.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.
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