Se você quer saber se banco pode reter salário para pagamento de dívida, está no local correto! Acompanhe a leitura deste artigo e entenda!
Não é novidade que as dívidas são um problema comum entre a maioria dos brasileiros, especialmente diante dos altos índices de desemprego após a pandemia da COVID-19.
E quando se tem uma dívida em aberto em um banco e se deposita algum valor, é possível que o banco desconte dívidas da conta corrente, quando autorizado.
Mas será que o banco pode reter salário para pagamento de dívida?
Acredite, essa é a dúvida de inúmeras pessoas.
E sabendo disso, escrevemos este artigo para que você fique informado(a) se o banco pode reter salário para pagamento de dívida.
Ficou curioso(a) sobre a resposta? Então não deixe de acompanhar a leitura.
Banco pode reter salário para pagamento de dívida?
É totalmente comum que, em algum momento da sua vida, os seus gastos ultrapassem os seus ganhos e você acabe gerando dívidas.
Não sabe fazer planejamento financeiro pode contribuir para situações como essa.
Mas, é provável que imprevistos acontecem e às vezes pode ser impossível se ver fora dessa situação financeira.
Então surge a dúvida: O banco pode reter salário para pagamento de dívida?
Mas se você estava com essa dúvida, pode ficar despreocupado, pois o banco pode reter salário para pagamento de dívida.
Pois a retenção do salário para pagamento de dívida atrasada é uma prática totalmente ilegal.
Assim, o banco é proibido de efetuar essa atitude ilegal podendo ser condenado a devolver os valores que se apropriou.
Leia também: O banco pode descontar dívida de conta salário?
Mas por que o banco não pode reter o salário para pagar uma dívida atrasada?
De acordo com a Constituição Federal é dito no inciso X do art. 7º:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
Então, não se trata de questionar a existência ou não da dívida.
Visto o que ocorre é que o salário é uma verba alimentar, pois dele depende a própria sobrevivência de uma família e é por isso que a lei estabelece uma proteção especial ao salário.
Esta proteção ao salário não se resume apenas ao que é dito na Constituição Federal, pois no art. 649, IV do Código de Processo Civil estabelece que ilegal penhorar salário para o pagamento de dívida.
Logo, retirar qualquer valor da conta salário de um trabalhador, sem autorização prévia, é uma violação ao Código de Processo Civil.
Sendo assim, nem mesmo o juiz pode determinar a retenção do salário, de forma que não há como se admitir que o banco simplesmente se aproprie do salário.
Assim, o banco não pode reter salário para pagamento, caso o contrário é evidente que a atitude do banco será ilegal.
O Banco esta retendo meu salário e agora?
Você já sabe a resposta para a pergunta: O banco pode reter salário para pagamento de dívida?
Mas ainda assim, você está passando por uma situação totalmente desconfortável de ter a retenção do seu salário por algum banco.
Mas não se desespere! Nós reunimos dicas importantes neste tópico para te ajudar a enfrentar esse estresse.
Primeiramente te indicamos que reúna os documentos que provam esta atitude ilegal do banco, como por exemplo, extratos bancários onde apareça o depósito do salário e a apropriação do dinheiro por parte do banco para o pagamento desta dívida atrasada.
Feito isso, procure um advogado de sua confiança para ajuizar uma ação declaratória da ilegalidade da retenção do salário para o pagamento de dívida atrasada.
Dessa forma, você pode entrar com um pedido de devolução dos valores, até mesmo em dobro, e inclusive de danos morais.
Logo, sugerimos que saiba como pedir indenização por danos morais.
Entenda também que nem todos juízes condenam os bancos por danos morais devido a retenção do salário.
Então é importante que seja realizada audiência de instrução para que testemunhas relatem todo o sofrimento que passou por estar sem o seu salário.
Como posso pagar minhas dívidas?
Infelizmente vivenciamos uma realidade na qual quase metade dos brasileiros estão com nome sujo por uma ou mais dívidas.
Então, por algum motivo esses consumidores não conseguiram realizar o pagamento de alguma dívida.
E, dessa forma, quando você tem uma dívida negativada, seu nome fica “sujo”.
Primeiro, saiba que o ideal é identificar todas as dívidas negativadas em seu nome, conferindo ele nos sites do Serasa e Boa Vista.
Após isso, o ideal é que você busque a quitação de todas as dívidas, pois só assim você terá o seu nome limpo, e hoje em dia existem muitas soluções para lhe ajudar com isso.
As empresas credoras, possuem um grande interesse nessa quitação de dívidas, e muitas costumam oferecer meios que facilitem esse processo.
Desse modo, você pode procurar por um acordo com condições especiais de pagamento que são ideais para você.
Hoje em dia já existem empresas especializadas em acordos para limpeza de nomes, além de que você pode consultar seu CPF em sites como o Acordo Certo e Quero quitar.
Em suma, o passo a passo ideal para você conseguir sair das dívidas é:
- Fazer um planejamento financeiro para saber como pagar as dívidas e sair do vermelho;
- Consultar seu nome e verificar quais os valores pendentes;
- Negociar com o próprio fornecedor;
- Pagar o acordo e esperar seu nome ser retirado do cadastro de inadimplentes.
E lembre-se que após negociar e pagar as suas dívidas negativadas, a empresa tem até 5 dias úteis após o pagamento para limpar o seu nome!
Agora que te contamos tudo sobre banco pode reter salário para pagamento de dívida, não deixe de conferir o próximo tópico e conhecer a Resolvvi.
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Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.