Quer saber se o banco pode descontar dívida de conta salário? Então confira este artigo e fique por dentro das principais informações!
Estar endividado é uma pedra no sapato de muita gente, não é mesmo?
Quanto se tem uma dívida em aberto em um banco e se deposita algum valor, é possível que o banco desconte dívidas da conta corrente, quando autorizado.
Ao entrar em novo emprego é normal que a empresa determine um banco para que o trabalhador abra uma conta salário.
Mas será que ao abrir uma conta salário em um banco que possui dívida o seu ganho será descontado?
Acredite, essa dúvida atormenta muita gente.
Sabendo disso, escrevemos este artigo para que você fique informado(a) se o banco pode descontar dívida de conta salário.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
O que é conta salário?
Antes de falarmos sobre a possibilidade de o banco descontar dívida de conta salário, achamos importante trazer uma definição desse tipo de conta.
A conta salário em um meio que as empresas encontram de facilitar os pagamentos dos seus funcionários.
Assim, os contratantes determinam um único banco para depositar os salários, que pode ser público ou privado.
Quando ocorre a contratação, geralmente o empregado recebe uma guia para comparecer à agência e fazer a abertura da conta.
No entanto, vale lembrar que na conta salário não é possível fazer depósitos, solicitar cartões de crédito ou cheque.
Mas aí pode surgir a dúvida: como movimentar a conta salário?
Para ficar por dentro, confira o próximo tópico.
Leia também: O banco pode descontar dívida de beneficiário do INSS?
Movimentação da conta salário
Já que a conta salário possui algumas restrições, é importante saber como movimentar.
Saber como movimentar uma conta salário acaba sendo, inclusive, um desejo das pessoas que temem a possibilidade de o banco descontar uma dívida.
Bom, sobre isso, saiba que saques são possíveis.
Porém, para que usufrua de todas as possibilidades de conta bancária, é necessário fazer a portabilidade para uma outra conta, que seja corrente.
Você pode escolher fazer a portabilidade para uma conta corrente do mesmo banco ou de outro.
Para solicitar, basta se dirigir à agência portando os seus documentos e dados das contas.
Afinal, o banco pode descontar dívida da conta salário?
Agora que você já sabe o que é uma conta salário e da possibilidade de fazer portabilidade, é hora de partirmos para o ponto chave deste artigo.
Indo direto ao ponto: o banco não pode descontar dívida da conta salário, a não ser que você permita.
Ou seja, se você possuir uma dívida com o banco, ele só poderá descontar da sua conta salário se você permitir previamente por meio de um acordo.
Se permitir, ocorrerá o desconto assim que acontecer o depósito do salário.
Já em caso de clientes de conta salário que fizeram portabilidade, o desconto ocorrerá antes mesmo de o salário ser depositado.
Além disso, mesmo diante do acordo, o desconto não pode ultrapassar os 35% do valor total da mensalidade.
E se o banco descontar a dívida da conta salário sem minha permissão?
Como o banco não pode descontar dívida da conta salário sem a sua permissão, se isso acontecer, não deixe de buscar os seus direitos.
Isso porque a instituição estaria violando o inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil, e poderia ser punida por agredir o princípio de impenhorabilidade de salário.
Se desejar e se a quantia do processo não ultrapassar 20 salários mínimos, você pode inciar um processo sozinho(a), se dirigindo ao Juizado Especial Cível mais próximo.
Porém, se você tem interesse em quitar a dívida, permitir o desconto diretamente da conta salário pode ser uma saída, já que isso garante o pagamento do parcelamento sem que você o atrase.
Já que não pode descontar, posso fazer portabilidade mesmo tendo dívida com o banco?
Sim! Ter uma dívida no banco em que você tem a conta salário não te prende a ele.
Porém, fique atento(a)! Se a sua dívida for com o banco aonde deseja levar o salário e se houver a sua permissão, saiba que descontos podem ser feitos da sua conta corrente.
Posso abrir conta salário estando com o nome sujo?
Dúvidas como “pode abrir conta salário Itaú com nome sujo?” são muito frequentes.
Para pensar sobre isso, vamos considerar um cenário: Um consumidor com o nome sujo e desempregado finalmente consegue um emprego para ter como pagar as suas dívidas e para isso precisa abrir uma conta salário. Você acha justo que ele seja impedido?
Se a sua resposta foi “não”, você está certo(a)! Afinal, como esperar que uma pessoa com nome negativado pague as dívidas estando desempregado(a)?
Por isso, saiba que sim, é possível abrir conta salário mesmo com o nome sujo.
Além disso, uma conta salário não oferece crédito ao cliente, logo é mais seguro para o banco ofertá-la a um negativado.
Sendo assim, não há motivos para que um banco prive alguém com nome sujo de abrir uma conta salário.
Meu nome foi negativado indevidamente, e agora?
Sempre que tocamos no assunto “nome negativado” ou “nome sujo”, não podemos deixar de falar de um problema que, por mais absurdo que seja, é comum.
Estamos falando da negativação indevida, que nada mais é que uma injustiça sofrida por consumidores.
Ter o nome negativado indevidamente quer dizer que uma empresa cometeu o erro de inscrever o nome de um consumidor em um dos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que ele não fez ou por um serviço que não contratou ou que já foi cancelado.
Quando isso ocorre, o consumidor deve contar com dois direitos principais: a retirada com urgência da negativação e receber indenização por danos morais por negativação indevida.
Se você passar por isso, precisará comprovar negativação indevida, para saber como, basta acessar o material abaixo:
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Por fim, esperamos que você esteja mais tranquiloa), já que o banco não pode descontar dívida da conta salário sem a sua permissão!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.