Você sabe o que é a carta de cancelamento de contrato de prestação de serviços? Entenda agora tudo sobre e também como fazê-la.
Muitos consumidores ficam confusos durante o cancelamento de um serviço ou contrato porque não sabem oficializar o desejo de cancelá-lo.
Infelizmente, algumas empresas dificultam esse procedimento, não disponibilizando as informações necessárias para o consumidor.
Mas existem diversas formas de cancelar um serviço que se tornou indesejado!
Neste conteúdo, vamos te explicar como funciona uma dessas formas: a chamada carta de cancelamento de contrato de prestação de serviços.
Além disso, vamos te ensinar como fazer essa carta e que cuidados você deve ter ao fazê-la!
Quando preciso fazer a carta de cancelamento de contrato de prestação de serviços?
A carta de cancelamento de contrato é uma solicitação em que o consumidor, por meio de uma carta, pede a interrupção de um contrato por algum motivo especificado nessa carta.
Essa carta deverá especificar:
- O contrato ou serviço que será cancelado
- O motivo do cancelamento solicitado
O consumidor pode optar por essa carta quando não conseguir cancelar o serviço de outra forma, o que sabemos que ocorre com maior frequência do que deveria. ):
Por exemplo, quando você quer cancelar um serviço de internet porque sempre que você tenta ver um filme ou fazer uma reunião por vídeo, ela cai.
Normalmente, você liga para a empresa prestadora do serviço, mas não consegue cancelar de jeito nenhum, sempre ficando preso nos canais de atendimento.
Sabemos o quanto isso é desgradável! Nesses casos, uma boa alternativa é o envio da carta de cancelamento de prestação de serviços.
Por isso, a seguir, vamos te ensinar como fazer o cancelamento de um serviço por meio da carta de cancelamento de contrato!
Leia também: Usaram seu nome indevidamente? Veja o que fazer!
Passo a Passo: Como fazer uma carta de cancelamento de prestação de serviços?
Passo 1: Verifique se o seu contrato possui algum período de aviso prévio.
É comum que contratos tenham um período de aviso prévio, ou seja, um intervalo de tempo após a solicitação de cancelamento em que o contrato continuará sendo válido.
Portanto, para não ser pego de surpresa, sempre verifique se o serviço a ser cancelado possui esse período de aviso prévio no contrato!
Passo 2: Verifique se o seu contrato possui multa de rescisão.
Existe a possibilidade do contrato ou serviço em questão possuir uma multa de rescisão.
Em outras palavras, você cancelar o serviço antes de determinado período levaria a empresa a exigir o pagamento de uma multa.
Esse tipo de multa é muito comum em contratos com empresas de telefonia, em que o consumidor contrata serviço com cláusula de fidelidade e não pode cancelar o serviço até que se passe um certo período.
Por isso, antes de solicitar o cancelamento de um contrato ou serviço, confira se existe alguma multa de rescisão!
Passo 3: Escreva a carta de cancelamento de contrato de prestação de serviços.
Ao escrever a carta, além de se identificar e colocar a data no final do texto, é muito importante que você especifique qual serviço está sendo cancelado e o motivo desse cancelamento, de modo claro e direto, que não deixe margem para dúvidas.
Informe precisamente que a carta é para o cancelamento de um serviço ou contrato.
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Passo 4: Assine a carta e envie para a empresa ou pessoa que fornece o serviço a ser cancelado.
Após redigir a carta de cancelamento de contrato de prestação de serviços, assine e envie-a para a empresa ou pessoa que forneceu o serviço a ser cancelado.
Lembre-se sempre de conferir, após um tempo, se o contrato realmente foi cancelado!
O que não posso fazer ao cancelar um contrato de prestação de serviços?
É importante lembrar que você não pode deixar de cumprir com as suas obrigações contratuais!
Por exemplo, você cancelou um serviço no meio do mês e depois recebeu uma cobrança relativa ao serviço utilizado até aquele momento. Nesse caso, a cobrança é válida, então não deixe de pagar ela!
Portanto, após solicitar o cancelamento do serviço por meio da carta de cancelamento, é necessário verificar se nenhuma parcela ou mensalidade anterior deixou de ser paga.
Após enviada e recebida a carta, o seu contrato será cancelado a partir dali, mas tudo o que foi feito antes disso continua valendo, beleza?
Cancelei a prestação do serviço, mas meu nome ainda assim foi negativado! O que fazer?
Nesse caso, onde o consumidor cancela a prestação do serviço e, mesmo assim, é negativado pela empresa, a negativação é indevida! Ou seja, o seu nome ficou sujo de maneira injusta.
Uma negativação só deve ocorrer quando você possui alguma dívida justa em seu nome e não realiza esse pagamento.
Dessa forma, a empresa inscreve seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito, o que significa que seu nome está sujo e você terá dificuldade para conseguir linhas de crédito, por exemplo.
Ou seja, essas pessoas ficam com nome sujo e passam a sofrer alguns problemas como restrições a crédito e financiamentos negados.
Assim, caso essa negativação tenha ocorrido de maneira indevida, você pode buscar danos morais por ter tido o nome negativado indevidamente!
Dessa forma, a empresa que te negativou deverá limpar seu nome, tendo a reparação em seu score dessa negativação indevida, e deverá também pagar uma compensação em dinheiro pelo erro cometido.
Como posso buscar danos morais por uma negativação indevida?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.