Sofrer uma cobrança indevida da Vivo, apesar de danoso, pode ser muito fácil de resolver através dos canais disponibilizados pela empresa.
Cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia são muito comuns.
Há uma preocupação maior quando dívidas por cobranças indevidas se tornam negativadas.
Neste caso, o nome do consumidor é inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, deixando o nome “sujo na praça”.
Diante dessa situação, o consumidor pode até mesmo processar a Vivo por nome negativado indevidamente por cobrança indevida.
Para ficar por dentro de tudo sobre o assunto, acompanhe a leitura deste artigo.
Como a Vivo faz cobrança indevida?
Na maioria dos casos, a Vivo faz cobrança indevida por dívidas já pagas, serviços não contratados ou já cancelados, ou por tarifas bancárias de telefonia indevidas. Há ainda os casos de golpe e fraude, onde os culpados são os criminosos que os realizaram.
Para saber se você está sendo cobrado indevidamente pela Vivo é muito importante que você saiba, precisamente, o que é uma cobrança indevida.
Podemos definir cobrança indevida como uma cobrança de algum valor por um serviço ou produto que não deveria ter sido feita ou não estava prevista em contrato.
Algumas das mais comuns são por:
- dívidas já pagas;
- serviços ou produtos não contratados ou já cancelados;
- fraudes e golpes;
- tarifas bancárias ou de telefonia indevidas.
Além disso, ao falarmos em cobranças indevidas, reforçamos a atenção ao fato de que dívidas por esse tipo de cobrança podem gerar negativação indevida do nome.
Continue a leitura e entenda melhor.
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Como identificar uma cobrança indevida da Vivo?
Para saber identificar uma cobrança indevida da Vivo, confira abaixo exemplos de situações de cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia, incluindo a Vivo:
- Serviço de telefonia cancelado: Quando há o cancelamento de um serviço e a cobrança continua mesmo assim.
- Pagamento de fatura não registrado: Sendo um dos casos típicos de cobranças indevidas por empresas de telefonia como a Vivo, isso acontece quando juros de faturas anteriores são cobrados sem que tenha havido atraso.
- Fraude na contratação de linha telefônica: Acontece quando pessoas mal intencionadas contratam planos usando o nome e os dados das vítimas.
- Cobrança por serviço não contratado: Pode acontecer tanto em casos de fruade, como o explicado acima, quanto por incoerência entre o que o consumidor contratou e o que de fato recebeu.
Vale ressaltar que casos de falhas operacionais podem ser a causa de cobranças indevidas na Vivo.
O que fazer em caso de cobrança indevida da Vivo?
O que você deverá fazer ao ser vítima de cobrança indevida da Vivo é, certamente, buscar os seus direitos para que não saia no prejuízo, sobretudo exigindo a reparação do erro por parte da empresa.
Você pode começar por entrar em contato com a Vivo pelos canais de comunicação para explicar a situação e solicitar que seja resolvida. Confira o passo a passo a seguir:
O que fazer em caso de cobrança indevida da Vivo
- Entre em contato com a operadora para solicitar a devolução em dobro do valor pago ou a exclusão da cobrança.
Afinal, se você já pagou por o que foi cobrado indevidamente, deve receber restituição em dobro. Por outro lado, se ainda não pagou, você pode exigir a exclusão da cobrança.
- Se a Vivo não atender às suas solicitações no primeiro contato, acione a ouvidoria.
Pela ouvidoria da Vivo você pode fazer uma reclamação de forma mais detalhada e, de modo geral, mais certeira.
- Caso o problema persista, realize uma reclamação na ANATEL.
Se mesmo após o contato com a ouvidoria o problema persistir, entre com uma reclamação na ANATEL.
- Considere acionar o PROCON.
Após ou juntamente com a reclamação da ANATEL, você também pode realizar uma reclamação no PROCON.
Porém, se você já pagou o valor cobrado indevidamente, você pode exigir restituição em dobro.
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor defende que, em casos de cobranças indevidas, deve haver a restituição em dobro do valor pago.
É o chamado direito à repetição do indébito, que garante o valor dobrado ao consumidor lesado.
Assim, espera-se que a empresa garanta o direito à repetição do indébito sem muitas complicações, quando comprovada a cobrança indevida.
A seguir confira mais detalhes sobre cada um dos passos mencionados acima.
Onde reclamar de uma cobrança indevida com a Vivo?
Você pode reclamar de uma cobrança indevida da Vivo por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Os telefones são os seguintes:
- *8486 – de um telefone Vivo;
- 1058 – de qualquer telefone (outras operadoras).
O esperado é que a resolução desse problema ocorra de forma prática, sem maiores estresses.
Para fortalecer os seus argumentos, junte as provas, como boletos, faturas e extratos em que a cobrança foi feita.
Além disso, saiba que é muito importante anotar os protocolos das ligações e explicar tudo com muita calma.
Se as cobranças já houverem sido pagas, você deverá solicitar a devolução em dobro do valor pago, de acordo com a lei do direito à repetição do indébito.
No entanto, se você não efetuou o pagamento, basta solicitar o cancelamento da cobrança.
Como reclamar da Vivo na ouvidoria e na ANATEL?
Se o primeiro contato com o SAC não resolver o seu problema, você poderá entrar em contato com a ouvidoria da empresa, setor responsável por tratar de questões com clientes insatisfeitos, e com a ANATEL:
- Entre em contato com ouvidoria da empresa: Você poderá contatar a ouvidoria da empresa, setor responsável por lidar com questões de clientes insatisfeitos e relatar que não houve solução por meio dos canais de atendimento.
- Registre uma reclamação: Se ainda assim a ouvidoria não resolver o seu problema, busque registrar uma reclamação na Anatel, através do número 1331.
Para registrar a reclamação na ANATEL:
- Entre no site Anatel Consumidor e clique em “Registrar solicitação”, na página principal;
- Clique em “Registrar reclamação” e selecione a operadora de quem você quer reclamar;
- Selecione o serviço com o qual você teve problemas e escolha o assunto da reclamação (cobrança indevida da Vivo, por exemplo): Para detalhar à Anatel, descreva com detalhes o problema com a operadora e insira os dados da solicitação.
- Finalmente, confira se tudo está certinho, e se estiver clique em “Finalizar Solicitação”.
A depender dos efeitos, também considere procurar o PROCON da sua cidade para buscar resolução para o seu caso.
Como processar a Vivo por cobrança indevida?
Você pode processar a Vivo por cobrança indevida se não houver sucesso em nenhumas das opções já citadas. Você pode recerrer à Justiça Comum ou aos Juizados Especiais Cíveis:
- No Juizado Especial cível (JEC): Não é preciso advogado e o consumidor faz uma reclamação informal. O JEC recebe processos somente até 40 salários mínimos.
- Na Justiça Comum: Se o pedido ultrapassar os 40 salários mínimos. Além disso, o consumidor precisa do acompanhamento de um advogado.
Também, no JEC, você já pode optar por dar entrada no processo de modo 100% online, evitando deslocamentos no início do processo.
O que fazer se o nome for negativado por conta de uma cobrança indevida?
Se seu nome for inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, por uma dívida de cobrança indevida Vivo, você poderá ser indenizado.
Afinal, você estará sendo vítima de nome negativado indevidamente.
Se for o seu caso, a Resolvvi pode te ajudar! Buscaremos uma indenização justa pelo dano que você sofreu. Basta avaliar seu caso grátis em nosso site:
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FAQ – Saiba mais sobre cobrança indevida da Vivo
Uma cobrança indevida ocorre quando a Vivo cobra valores não contratados, duplicados ou serviços não solicitados.
Você pode contestar pelo app Meu Vivo, site, SAC (1058) ou em uma loja física.
A operadora tem até 10 dias úteis para responder e corrigir o erro, se confirmado.
Sim, se a cobrança for confirmada como indevida, a Vivo deve devolver o valor ou abater na próxima fatura.
Registre uma reclamação na Anatel (1331) ou no Procon da sua cidade
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.