Se você sofreu cobrança indevida da Vivo, é importante ficar por dentro de como lidar com a situação e processar a Vivo.
Afinal, cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia são muito comuns.
Nesse sentido, há muitos registros anuais desse tipo de problema no Brasil.
Sendo assim, não é difícil conhecer alguém que tenha passado por isso, ou até mesmo que você já tenha sido vítima.
Além disso, há uma preocupação maior quando dívidas por cobranças indevidas se tornam negativadas.
Neste caso, o nome do consumidor é inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, deixando o nome “sujo na praça”.
Diante dessa situação, o consumidor pode até mesmo processar a Vivo por nome negativado indevidamente por cobrança indevida.
Portanto, para ficar por dentro de tudo sobre o assunto, acompanhe a leitura deste artigo.
Estou sendo cobrado indevidamente pela Vivo?
Se você chegou até aqui, provavelmente está sim sendo cobrado indevidamente pela Vivo.
No entanto, para saber se você está sendo cobrado indevidamente pela Vivo é muito importante que você saiba, inicialmente, o que é uma cobrança indevida.
Sendo assim, podemos definir cobrança indevida como uma cobrança de algum valor por um serviço ou produto que não deveria ter sido feita ou não estava prevista em contrato.
Nesse sentido, devemos dizer que são várias as situações que podem levar a isso.
Algumas das mais comuns são por:
- dívidas já pagas;
- serviços ou produtos não contratados ou já cancelados;
- fraudes e golpes;
- tarifas bancárias ou de telefonia indevidas.
Além disso, ao falarmos em cobranças indevidas, reforçamos a atenção ao fato de que dívidas por esse tipo de cobrança podem gerar negativação indevida do nome.
Continue a leitura e entenda melhor.
Como identificar uma cobrança indevida da Vivo?
Como já dissemos, as cobranças indevidas realizadas por empresas de telefonia estão entre as mais comuns em nosso país.
Dessa forma, a Vivo também se inclui aí, já que é possível ver relatos de cobranças indevidas feitas pela operadora em sites como o Reclame Aqui.
Assim, devemos dizer que casos de falhas operacionais podem ser a causa de cobranças indevidas na Vivo.
No entanto, não podemos deixar de falar dos casos de golpes e fraudes, quando pessoas mal intencionadas prejudicam os consumidores.
Portanto, para saber identificar uma cobrança indevida da Vivo, confira abaixo exemplos de situações de cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia, incluindo a Vivo:
- Serviço de telefonia cancelado: Quando há o cancelamento de um serviço e a cobrança continua mesmo assim.
- Pagamento de fatura não registrado: Sendo um dos casos típicos de cobranças indevidas por empresas de telefonia como a Vivo, isso acontece quando juros de faturas anteriores são cobrados sem que tenha havido atraso.
- Fraude na contratação de linha telefônica: Acontece quando pessoas mal intencionadas contratam planos usando o nome e os dados das vítimas.
- Cobrança por serviço não contratado: Pode acontecer tanto em casos de fruade, como o explicado acima, quanto por incoerência entre o que o consumidor contratou e o que de fato recebeu.
Nesse sentido, é possível que consumidores de serviços telefônicos sofram com cobranças indevidas por situações como as acima.
Porém, vale lembrar que existem outras e que as citadas acimas são apenas exemplos comuns.
Em todos os casos, o melhor a se fazer quando identificar uma cobrança indevida é agir, já que o problema pode se complicar, causando persistência da dívida ou negativação do nome.
O que fazer em caso de cobrança indevida?
O que você deverá fazer ao ser vítima de cobrança indevida é, certamente, buscar os seus direitos para que não saia no prejuízo.
Portanto, se você sofreu com cobranças indevidas da VIVO e pagou por elas, você poderá contar com esse direito.
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor defende que, em casos de cobranças indevidas, deve haver a restituição em dobro do valor pago.
É o chamado direito à repetição do indébito, que garante o valor dobrado ao consumidor lesado.
Assim, espera-se que a empresa garanta o direito à repetição do indébito sem muitas complicações, quando comprovada a cobrança indevida.
Porém, não para por aí. Confira o passo a passo a seguir para saber como lidar com uma cobrança indevida da Vivo:
O que fazer em caso de cobrança indevida da Vivo
- Entre em contato com a operadora para solicitar a devolução em dobro do valor pago ou a exclusão da cobrança.
Afinal, se você já pagou por o que foi cobrado indevidamente, deve receber restituição em dobro. Por outro lado, se ainda não pagou, você pode exigir a exclusão da cobrança.
- Se a Vivo não atender às suas solicitações no primeiro contato, acione a ouvidoria.
Pela ouvidoria da Vivo você pode fazer uma reclamação de forma mais detalhada e, de modo geral, mais certeira.
- Caso o problema persista, realize uma reclamação na ANATEL.
Se mesmo após o contato com a ouvidoria o problema persistir, entre com uma reclamação na ANATEL.
- Considere acionar o PROCON.
Após ou juntamente com a reclamação da ANATEL, você também pode realizar uma reclamação no PROCON.
A seguir confira mais detalhes sobre cada um dos passos mencionados acima.
Onde reclamar de uma cobrança indevida com a Vivo?
Então, analisou a sua fatura ou extrato e se deparou com uma cobrança indevida da Vivo?
Calma, pois o esperado é que a resolução desse problema ocorra de forma prática, sem nem sair de casa.
Isso porque as empresas devem o resolver já no momento em que o consumidor entrar em contato através do telefone.
O primeiro passo é juntar as provas, como boletos, faturas e extratos em que a cobrança foi feita.
Feito isso, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Vivo e reporte a cobrança indevida. Os telefones são os seguintes:
- *8486 – de um telefone Vivo;
- 1058 – de qualquer telefone (outras operadoras).
Além disso, saiba que é muito importante anotar os protocolos das ligações e explicar tudo com muita calma.
Se as cobranças já houverem sido pagas, você deverá solicitar a devolução em dobro do valor pago, de acordo com a lei do direito à repetição do indébito.
No entanto, se você não efetuou o pagamento, basta solicitar o cancelamento da cobrança.
Como reclamar da Vivo na ouvidoria e na ANATEL?
Se o seu primeiro contato com a Vivo não resolver o seu problema com cobrança indevida, há outras formas de reivindicar os seus direitos.
Você poderá entrar em contato com a ouvidoria da empresa, setor responsável por tratar de questões com clientes insatisfeitos, e com a ANATEL:
- Entre em contato com ouvidoria da empresa: Você poderá contatar a ouvidoria da empresa, setor responsável por lidar com questões de clientes insatisfeitos e relatar que não houve solução por meio dos canais de atendimento.
- Registre uma reclamação: Se ainda assim a ouvidoria não resolver o seu problema, busque registrar uma reclamação na Anatel, através do número 1331.
Para registrar a reclamação na ANATEL:
- Como registrar a reclamação: Entre no Anatel Consumidor e clique em “Registrar solicitação”, na página principal;
- Clique em “Registrar reclamação” e selecione a operadora de quem você quer reclamar;
- Selecione o serviço com o qual você teve problemas e escolha o assunto da reclamação (cobrança indevida da Vivo, por exemplo): Para detalhar à Anatel, descreva com detalhes o problema com a operadora e insira os dados da solicitação.
- Finalmente, confira se tudo está certinho, e se estiver clique em “Finalizar Solicitação”.
Também é possível registrar uma reclamação no Consumidor.Gov e no Reclame Aqui.
Além disso, também considere procurar o PROCON da sua cidade para buscar resolução para o seu caso.
Como processar a Vivo por cobrança indevida?
Porém, se não houver sucesso em nenhumas das opções citadas acima, você pode processar a Vivo por cobrança indevida.
Existem 2 modos de entrar com um processo contra a Vivo por cobrança indevida:
- No Juizado Especial cível (JEC): Não é preciso advogado e o consumidor faz uma reclamação informal. O JEC recebe processos somente até 40 salários mínimos.
- Na Justiça Comum: Se o pedido ultrapassar os 40 salários mínimos. Além disso, o consumidor precisa do acompanhamento de um advogado.
Também, no JEC, você já pode optar por dar entrada no processo de modo 100% online, evitando deslocamentos no início do processo.
Seu nome está sujo por uma cobrança indevida? Você pode ser indenizado(a)!
Se seu nome for inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, por uma dívida de cobrança indevida Vivo, você poderá ser indenizado.
Afinal, você estará sendo vítima de nome negativado indevidamente.
Se for o seu caso, a Resolvvi pode te ajudar! Basta avaliar seu caso grátis em nosso site:
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FAQ – Saiba mais sobre cobrança indevida da Vivo
A cobrança indevida Vivo ocorre quando há cobrança de serviços ou valores que não foram contratados ou utilizados por você. Isso pode incluir taxas, pacotes adicionais, serviços premium não solicitados, entre outros.
Para identificar uma cobrança indevida na sua fatura Vivo, analise-a detalhadamente. Verifique se existem serviços não contratados, valores inconsistentes ou taxas adicionais que você não reconheça. Compare sua fatura com os serviços que você realmente utiliza.
Se identificar uma cobrança indevida Vivo, você deve reunir documentos e evidências que comprovem a irregularidade. Em seguida, entre em contato com a Vivo para contestar a cobrança e solicitar a correção. Caso não haja uma solução satisfatória, você pode registrar uma reclamação na Anatel.
Como consumidor, você tem direito à restituição em dobro do valor cobrado indevidamente pela Vivo, caso realize o pagamento. Além disso, se a cobrança indevida negativar o seu nome, você pode receber uma indenização por danos morais por negativação indevida.
Para evitar a cobrança indevida Vivo, mantenha-se informado sobre os serviços e planos contratados. Analise sua fatura regularmente, verificando se há alguma discrepância. Fique atento a promoções ou ofertas não solicitadas e questione qualquer cobrança desconhecida.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.