Passou por problemas com cobrança indevida da VIVO? Confira o nosso artigo e fique por dentro do assunto e de como resolvê-lo sem sair de casa.
Acredite: cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia são muito comuns.
Há muitos registros anuais deste tipo de problema no Brasil.
Sendo assim, é comum saber de pessoas que já passaram por isso ou, até mesmo, ter sido vítima.
Além disso, há uma preocupação maior quando dívidas por cobranças indevidas se tornam negativadas.
Neste caso, o nome do consumidor é inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, deixando o nome “sujo na praça”.
Para evitar este tipo de situação, sempre que possível alertamos aos nossos leitores sobre a importância de estar constantemente de olho em suas cobranças, checando os extratos e faturas.
Portanto, para saber mais sobre como proceder em casos de cobrança indevida da VIVO, continue a leitura.
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O que é cobrança indevida?
Para tratarmos do assunto “cobranças indevidas da VIVO”, é importante dizermos o que isso significa.
Sendo assim, podemos definir cobrança indevida como uma cobrança de algum valor por um serviço ou produto que não deveria ter sido feita ou não estava prevista em contrato.
Neste sentido, devemos dizer que são várias as situações que podem levar a isso.
Algumas das mais comuns são as cobranças por dívidas já pagas, por serviços ou produtos não contratados ou cancelados, por fraudes ou golpes e por tarifas bancárias ou de telefonia.
Além disso, ao falarmos em cobranças indevidas, reforçamos a importância de o consumidor sempre estar atento ao fato de que dívidas por esse tipo de cobrança podem gerar negativação indevida do nome, o que é uma pedra no sapato para muita gente.
Continue a leitura e entenda melhor.
A VIVO faz cobrança indevida?
Sim! Como já dissemos, as cobranças indevidas realizadas por empresas de telefonia estão entre as mais comuns em nosso país.
E a VIVO não está fora dessa, já que é possível ver relatos de cobranças indevidas feitas pela operadora em sites de reclamações.
Assim, devemos dizer que casos de falhas operacionais podem ser a causa de cobranças indevidas na VIVO.
No entanto, não podemos deixar de falar dos casos de golpes e fraudes, quando pessoas mal intencionadas prejudicam os consumidores.
Confira abaixo exemplos de situações de cobranças indevidas feitas por empresas de telefonia, incluindo a VIVO:
- Serviço de telefonia cancelado: Quando há o cancelamento de um serviço e a cobrança continua mesmo assim.
- Pagamento de fatura não registrado: Sendo um dos casos típicos de cobranças indevidas por empresas de telefonia como a VIVO, isso acontece quando juros de faturas anteriores são cobrados sem que tenha havido atraso.
- Fraude na contratação de linha telefônica: Acontece quando pessoas mal intencionadas contratam planos usando o nome e os dados das vítimas.
- Cobrança por serviço não contratado: Pode acontecer tanto em casos de fruade, como o explicado acima, quanto por incoerência entre o que o consumidor contratou e o que de fato recebeu.
Neste sentido, é possível que consumidores de serviços telefônicos sofram com cobranças indevidas por situações como as acima, mas vale lembrar que existem outras e as citadas são apenas exemplos.
Em todos os casos, o melhor a se fazer quando identificar uma cobrança indevida é agir, já que o problema pode se agravar e se tornar algo ainda mais complicado, como persistência da dívida ou negativação do nome.
O que fazer se identificar uma cobrança indevida da VIVO?
Então, analisou a sua fatura ou extrato e se deparou com uma cobrança indevida da VIVO?
Calma, pois se espera que a resolução desse problema seja feita de forma prática, sem sair de casa.
Isso porque as empresas devem o resolver já no momento em que o consumidor entrar em contato através do telefone.
O primeiro passo é juntar as provas, como boletos, faturas e extratos em que a cobrança foi feita.
Feito isso, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da VIVO e reporte a cobrança indevida.
Além disso, é muito importante anotar os protocolos das ligações e explicar tudo com muita calma.
Se as cobranças já houverem sido pagas, você deverá solicitar a devolução em dobro do valor pago, de acordo com a lei do direito à repetição do indébito, que explicaremos mais tarde.
No entanto, se você não efetuou o pagamento, basta solicitar o cancelamento da cobrança.
O que fazer se a minha situação não for resolvida?
Se o seu primeiro contato com a VIVO não resolver o seu problema com cobrança indevida, há outras formas de reivindicar os seus direitos.
Você poderá entrar em contato com a ouvidoria da empresa, setor responsável por tratar de questões com clientes insatisfeitos, e relatar a não solução do problema por meio dos canais de atendimento.
Se mesmo assim a ouvidoria não resolver o seu problema, busque registrar uma reclamação na ANATEL e no Consumidor.gov.
Como processar a VIVO por cobrança indevida?
Porém, se não houver sucesso em nenhumas das opções citadas acima, você pode processar a VIVO por cobrança indevida.
Existem 2 modos de entrar com um processo:
- No Juizado Especial cível (JEC): Não é preciso advogado e o consumidor faz uma reclamação informal. O JEC recebe processos somente até 40 salários mínimos.
- Na Justiça Comum: Se o pedido ultrapassar os 40 salários mínimos. Além disso, o consumidor precisa ser acompanhado por um advogado.
Também, no JEC, você já pode optar por dar entrada no processo de modo 100% online, evitando deslocamentos no início do processo.
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Quais os meus direitos em casos de cobranças indevidas?
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor defende que, em casos de cobranças indevidas, o consumidor deve ser reembolsado com o dobro do valor pago.
É o chamado direito à repetição do indébito, que garante o valor dobrado ao consumidor lesado.
Espera-se que a empresa garanta o direito à repetição do indébito sem muitas complicações, quando comprovada a cobrança indevida.
Portanto, se você sofreu com cobranças indevidas da VIVO e pagou pela cobrança, você poderá contar com esse direito.
Além disso, é importante saber que nenhuma empresa pode cobrar por valores abusivos aos clientes.
No entanto, é possível que cobranças indevidas gerem negativação indevida do nome do consumidor.
Se esta for a situação, você poderá ser indenizado. Entenda melhor a seguir.
Meu nome está sujo e a dívida não é minha, como resolver?
Se seu nome for inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, por uma dívida de cobrança indevida, você poderá ser indenizado.
Portanto, é importante saber como comprovar uma negativação indevida para entrar com o pedido de indenização.
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