Para quem se pergunta sobre com quantos anos pode viajar de avião sozinho, é importante saber que a idade mínima para viajar sozinho no Brasil é de 16 anos.
Neste artigo exploraremos tudo o que você precisa saber sobre as políticas e regulamentações das companhias aéreas em relação a viagens desacompanhadas para jovens.
Desde as idades mínimas permitidas até as restrições e requisitos específicos de cada empresa, vamos desvendar os mistérios que envolvem essa experiência.
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Com quantos anos pode viajar de avião sozinho?
No Brasil, crianças a partir de 16 anos completos podem viajar de avião sozinhas em voos nacionais sem autorização. Já para viagens internacionais, qualquer menor de idade, até mesmo os maiores de 16 anos, deve apresentar autorização.
Porém, essa não é a única informação relevante para o assunto. Também é importante saber que:
- Para que possa viajar sozinho ou acompanhado de um adulto sem grau de parentesco, o menor de 16 anos precisa de uma autorização que deve ser preenchida e assinada com firma reconhecida em cartório pelo pai ou pela mãe. Também pode ser necessário uma autorização judicial;
- Crianças com idades entre 8 e 11 anos também podem viajar sozinhas com autorização, mas é muito provável que a companhia aérea exija que se solicite o serviço de acompanhantes para menores. Entre 12 e 16 anos, não é necessária a contratação do serviço, mas é preciso autorização.
E em resumo, menores de 8 anos de idade não podem viajar sozinhos.
Para finalizar este tópico, veja o diz o art.83 do ECA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças ou adolescentes menores de 16 anos só podem viajar se estiverem acompanhados dos pais ou dos responsáveis, ou ainda, com autorização judicial. Já adolescentes maiores de 16 anos podem viajar sozinhos (art. 83 do ECA).
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Documentos para menor viajar sozinho de avião
Além de saber com quantos anos pode viajar de avião sozinho, há outros requisitos essenciais para garantir uma viagem legal e segura.
Confira agora o que é necessário para viagens nacionais e internacionais:
Para viagens nacionais de menores de 16 anos:
- Documento original com foto: O passageiro deve apresentar um documento oficial com foto para comprovar sua identidade. Aceitam-se documentos como RG ou outro documento com foto válido.
- Autorização emitida pela ANAC: A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emite uma autorização especial para crianças e adolescentes de até 15 anos viajarem desacompanhados. Essa autorização é obrigatória e deve ser apresentada durante o check-in.
Para viagens internacionais de menores de qualquer idade:
- Documento original com foto: Da mesma forma que em viagens nacionais, é necessário que o menor possua um documento de identificação com foto válido, como o passaporte.
- Autorização emitida pela ANAC: A autorização da ANAC também é necessária para viagens internacionais de menores desacompanhados. Esta autorização deve ser providenciada antes do embarque.
- Autorização emitida em um cartório da Vara da Infância e da Juventude: assinada pela mãe e pelo pai. Se o menor for viajar para o exterior só com a mãe, a autorização deve ser assinada pelo pai. E vice-versa.
Portanto, garantir que todos esses requisitos sejam cumpridos é fundamental para garantir que a viagem do menor seja legal e sem complicações.
Como emitir a autorização da ANAC para viagem de menores desacompanhados?
O responsável do menor que irá viajar sozinho de avião poderá emitir um modelo de autorização cedido pelo CNJ através do link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3015
Uma vez impressa e preenchida, os responsáveis devem se encaminhar ao cartório da Vara da Infância e da Juventude mais próxima para realizar a assinatura com firma, pois só assim a autorização será validada.
Ou seja, é possível emitir a autorização para menor viajar sozinho de avião pela internet, mas a validação deve ocorrer de forma presencial.
Quando a autorização da ANAC não é necessária?
Existem algumas situações específicas em que a autorização da ANAC não se faz necessária. São elas:
- Para adolescentes entre 16 e 17 anos que possuam passaporte válido e autorização para realizar viagens para o exterior desacompanhados: Nesses casos, os adolescentes podem viajar internacionalmente sem a necessidade da autorização da ANAC, desde que possuam um passaporte válido e autorização dos responsáveis legais.
- Quando o menor de idade estiver acompanhado de um parente de até 3º grau, que possua comprovação de parentesco: Se o menor estiver viajando na companhia de um parente próximo, como avós, tios ou primos, e puder comprovar o parentesco por meio de documentação, a autorização da ANAC não será exigida.
- Quando o menor de idade estiver acompanhado de um responsável maior de idade, que possua autorização expressa dos pais ou responsáveis, permitindo a viagem: Caso o menor esteja acompanhado por um adulto responsável que possua uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais, especificando a permissão para a viagem, a autorização da ANAC não será necessária.
Essas exceções são importantes pois reconhecem casos em que o menor de idade está sob cuidados e supervisão adequados durante a viagem, garantindo sua segurança e bem-estar mesmo na ausência da autorização da ANAC.
O que é o serviço de acompanhamento de menores viajando desacompanhados
Algumas empresas e companhias aéreas oferecem um serviço de escolta de passageiros que traz mais segurança e tranquilidade para os pais quando seus filhos precisam viajar desacompanhados.
Essa escolta de passageiros é um serviço adicional durante a reserva do voo, permitindo que o menor de idade receba assistência especial desde o momento do check-in até o desembarque.
Isso garante que ele tenha o acompanhamento de um funcionário da companhia aérea em todas as etapas da viagem.
Além de proporcionar segurança adicional, a escolta de passageiros também ajuda a criança ou adolescente a lidar com possíveis imprevistos, como atrasos de voos, mudanças de portão de embarque ou extravio de bagagem.
Portanto, o funcionário da companhia aérea está disponível para auxiliar o menor em todas essas situações, garantindo que ele seja devidamente cuidado e assistido durante toda a viagem.
Quais empresas e companhias aéreas oferecem um serviço de escolta de passageiros?
Diversas empresas e companhias aéreas ao redor do mundo oferecem o serviço de escolta de passageiros para menores viajando sozinhos.
Então saiba quais são algumas das principais companhias aéreas que oferecem esse serviço incluem:
- LATAM: A LATAM oferece o serviço de acompanhamento para menores desacompanhados, garantindo assistência especializada desde o check-in até o desembarque.
- GOL Linhas Aéreas: A GOL também disponibiliza o serviço de acompanhamento para menores desacompanhados, com equipe treinada para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes durante toda a viagem.
- Azul Linhas Aéreas: A Azul oferece o serviço de acompanhamento para menores desacompanhados em seus voos, proporcionando assistência personalizada e apoio durante toda a jornada.
- American Airlines: A American Airlines oferece um serviço semelhante, permitindo que os pais solicitem assistência para seus filhos menores que viajam sozinhos.
- British Airways: A British Airways oferece um serviço de acompanhamento para menores desacompanhados em seus voos, garantindo que as crianças estejam seguras e assistidas durante toda a viagem.
Portanto, é importante verificar com cada companhia aérea os detalhes específicos do serviço de escolta de passageiros, incluindo idade mínima, custos adicionais e procedimentos de reserva.
Viu como você aprendeu diversas dicas além de saber algum serviço de escolta para menores viajando sozinhos de avião? Então, se organize!
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FAQ – Com quantos anos pode viajar de avião sozinho
No Brasil, crianças a partir de 16 anos completos podem viajar de avião sozinhas em voos nacionais sem autorização. Já para viagens internacionais, qualquer menor de idade, até mesmo os maiores de 16 anos, deve apresentar autorização.
Podem, mas precisam de autorização dos pais ou responsáveis, reconhecida em cartório, e documentos exigidos pela companhia aérea.
Sim! Algumas companhias oferecem serviço de acompanhamento para crianças de 5 a 15 anos que viajam sozinhas.
Para voos internacionais, menores de 18 anos precisam de autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
Identifique o menor com seus dados de contato, escolha assentos próximos aos comissários de bordo e avise a equipe da companhia aérea sobre a viagem desacompanhada.
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