Entender como calcular a devolução de caução de alguel é essencial na hora de devolver um imóvel ao proprietário ou receber de volta do inquilino.
Caução é uma garantia comum em contratos de aluguel, mas muitas vezes surgem dúvidas sobre como calcular sua devolução ao fim do contrato.
Saber os critérios aplicáveis, os descontos permitidos e os direitos do locatário é essencial para evitar conflitos e garantir uma negociação justa.
Sobre aluguel, o especialista do setor imobiliário, Marcus Novaes, diz o seguinte:
Primeiro, deve-se pensar no prazo do contrato, sua finalidade, ou seja, se é comercial ou residencial, e também sobre a forma de correção em relação a periodicidade de reajuste do aluguel, que segundo, a lei é a cada 12 meses.
Por isso, neste guia completo, você aprenderá passo a passo como calcular a devolução da caução de forma prática, compreendendo os detalhes que fazem a diferença nesse processo.
Como calcular devolução de caução de aluguel: primeiros passos
Calcular a devolução da caução de aluguel pode parecer complexo, mas com alguns passos iniciais, você pode organizar o processo de forma eficiente. Aqui estão os primeiros passos:
- Revise o contrato de aluguel: Qual foi o valor depositado? Qual a finalidade da caução (garantia de danos? Inadimplência?)? Quais condições para a devolução integral?;
- Faça uma vistoria final no imóvel: realize uma vistoria conjunta com o locador, comparando o estado atual do imóvel com o descrito no laudo inicial;
- Registre qualquer dano ou alteração que possa gerar custos de reparo no imóvel;
- Apure débitos pendentes: confirme se há aluguéis em atraso, conta de luz que não foi paga, assim como de gás;
- Documente tudo: recibos, fotos e quaisquer outros documentos que comprovem pagamentos e a condição do imóvel. Isso é fundamental para evitar conflitos.
Esses primeiros passos garantem que você tenha todas as informações necessárias para avançar no cálculo e na negociação da devolução da caução!
O que pode ser descontado em caução?
Caução de aluguel é uma garantia para cobrir possíveis prejuízos ou pendências deixadas pelo inquilino ao final do contrato.
No entanto, o que pode ser descontado desse valor precisa estar de acordo com a lei e as cláusulas do contrato. Confira os itens que geralmente podem ser descontados:
- Despesas com reparos de danos causados pelo inquilino além do desgaste natural (buracos nas paredes não autorizados, vidros quebrados, estragos em portas, janelas etc.);
- Qualquer valor de aluguel ou taxas que estejam em aberto podem ser descontados diretamente da caução;
- Débitos de serviços essenciais (água, luz, gás) ou taxas condominiais pendentes também podem ser abatidos;
- Se o contrato prever multas por quebra antecipada ou descumprimento de regras, esses valores podem ser cobrados da caução;
- Em casos específicos, se o imóvel for devolvido em condições inadequadas de limpeza ou com infestação de pragas, o custo pode ser descontado, desde que acordado no contrato.
Sabendo como calcular devolução de caução de aluguel e com esses pontos em mente, tanto locador quanto locatário podem conduzir o processo de devolução de caução de forma justa.
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Como calcular devolução de caução de aluguel com multas ou dívidas?
Quando há multas ou dívidas relacionadas ao contrato de aluguel, calcular a devolução da caução exige atenção aos valores pendentes e aos descontos previstos.
Aqui está um passo a passo para realizar esse cálculo:
- Verifique no contrato ou no recibo qual foi o valor exato da caução entregue no início do contrato;
- Lembre-se de considerar se foi corrigida por algum índice, conforme estipulado no acordo;
- Calcule todas as dívidas que podem ser abatidas, como aluguéis atrasados, contas de água, luz, gás ou condomínio em aberto e multas por quebra de contrato, se aplicáveis;
- Se o imóvel apresentar danos além do desgaste natural, apure o custo dos reparos ou serviços de limpeza, sempre com base em orçamentos ou notas fiscais;
- Adicione todas as multas e dívidas identificadas e os custos de reparos ou limpeza. Certifique-se de que cada item descontado esteja documentado e seja permitido no contrato;
- Utilize a fórmula simples:caução inicial – (multas + dívidas + custos de reparos) = valor a ser devolvido.
Para exemplificar: digamos que a multa por quebra de contrato seja R$ 300,00, caução R$ 3.000,00, aluguel atrasado: R$ 1.200,00, conta de luz pendente: R$ 200,00 e reparos R$ 500,00.
Então, o cáculo é R$ 3.000,00 – (R$ 1.200,00 + R$ 200,00 + R$ 500,00 + R$ 300,00) = R$ 800,00. Esse será o valor devolvido ao locatário!
Sendo assim, com esse método, tanto locador quanto locatário podem garantir que o cálculo seja transparente e justo.
Posso recorrer se o locador não devolver o caução?
Sim, você pode recorrer caso o locador não devolva a caução injustamente. A lei oferece mecanismos para proteger os direitos do inquilino. Aqui está o que você pode fazer:
- Converse com o locador e peça uma explicação formal por escrito para a retenção da caução. Analise se os argumentos apresentados estão de acordo com o contrato ou com a legislação;
- Reúna documentos como contrato de aluguel, comprovante do pagamento da caução, laudo de vistoria inicial e final e recibos de contas quitadas e de pagamentos de aluguel;
- Caso o locador não apresente justificativas válidas ou não devolva o valor no prazo, envie uma notificação extrajudicial por escrito. Nela, exija a devolução da caução e estabeleça um prazo para o pagamento;
- Se a notificação não resolver, registre uma reclamação no Procon. O órgão pode mediar o conflito e ajudar a encontrar uma solução amigável;
- Caso todas as tentativas de negociação falhem, você pode entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas);
- Além do valor da caução, você pode pedir correção monetária pelo atraso e, em alguns casos, até indenização por danos morais, caso a retenção tenha causado constrangimento ou prejuízos.
Se você agir de forma organizada e munido de provas, é possível garantir seus direitos de maneira justa e legal!
Como negociar a devolução da caução de aluguel com o locador?
Negociar a devolução da caução de aluguel com o locador pode ser mais tranquilo quando há clareza e boa comunicação.
Seguindo essas dicas, você aumenta as chances de uma negociação justa:
- Revise o contrato: saiba quais condições foram acordadas para a devolução;
- Organize a documentação: tenha em mãos recibos de pagamento, contas quitadas, e o laudo de vistoria inicial e final do imóvel;
- Proponha uma vistoria final para verificar o estado do imóvel, preferencialmente com a presença de ambas as partes. Isso evita divergências e permite acordos imediatos;
- Se houver pequenos danos no imóvel, ofereça-se para repará-los antes da devolução da caução, caso isso seja mais conveniente e econômico;
- Se houver descontos (multas, reparos ou contas pendentes), peça detalhamento e comprovação dos custos, como orçamentos ou notas fiscais;
- Caso algo pareça indevido, negocie com base em argumentos claros e no que está previsto no contrato;
- Se houver divergências sobre os valores, sugira a contratação de um profissional neutro para avaliar o imóvel ou proponha um parcelamento;
- Formalize qualquer decisão em um documento assinado por ambas as partes, detalhando os valores devolvidos, eventuais descontos e o motivo de cada um deles;
- Se o locador se recusar a devolver a caução sem justificativa válida, você pode recorrer ao Procon, a um advogado ou a um juizado de pequenas causas para garantir seus direitos.
Em alguns casos, pode haver o uso de seu nome indevidamente, criando uma dívida em seu nome, correndo o risco de você ter o CPF negativado.
Diante disso, envie o seu caso para a Resolvvi! Dessa forma, nós iremos avaliar o seu caso de forma grátis e juntos iremos fazer justiça!
Gostou das nossas dicas? Então venha conhecer a Resolvvi!
FAQ – Saiba mais sobre como calcular devolução de caução de aluguel
Considere o valor inicial do caução, descontando possíveis danos, multas ou dívidas pendentes.
Danos ao imóvel, aluguel atrasado e multas contratuais podem ser abatidos do valor.
Documente o estado do imóvel na entrada e saída e negocie qualquer divergência com o locador.
Sim, você pode buscar meios legais, como acionar o Procon ou ingressar com uma ação judicial.
Leia o contrato com atenção, documente o imóvel e guarde todos os comprovantes de pagamentos e reparos.
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