Para saber como calcular o retroativo do BPC LOAS você deve levar alguns pontos em consideração, como: a data de solicitação do benefício, quando ele foi efetivamente concedido e quando irá receber o retroativo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito essencial para pessoas idosas ou com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.
Porém, nem sempre o benefício é concedido imediatamente após a solicitação, o que pode gerar valores retroativos a serem recebidos.
Saber calcular esse montante é fundamental para assegurar que o beneficiário receba o que lhe é devido.
Neste guia completo e atualizado, você aprenderá como calcular o retroativo do BPC LOAS, entenderá os critérios que influenciam esse valor e obterá dicas práticas.
O que é o retroativo do BPC/LOAS?
O retroativo do BPC/LOAS é o valor acumulado que o beneficiário tem direito a receber.
Mas, é referente ao período entre a data do requerimento do benefício e a data em que ele foi efetivamente concedido.
Por exemplo, se uma pessoa solicitou o BPC em janeiro, e a aprovação e o início do pagamento ocorreram apenas em julho, ela terá direito a receber os valores referentes aos meses de janeiro a junho.
Esse montante é chamado de retroativo, e sua finalidade é compensar o tempo em que o beneficiário ficou aguardando a análise e aprovação do benefício.
O cálculo do retroativo leva em conta o valor mensal do benefício e o número de meses desde a data do requerimento até a concessão, podendo incluir correções monetárias.
A seguir, compreenda como calcular retroativo do BPC/LOAS!
Quem tem direito ao retroativo do BPC/LOAS?
O direito ao retroativo do BPC/LOAS é garantido para as pessoas que preencheram os requisitos para receber o benefício e formalizaram o pedido (que têm direito ao BPC LOAS).
Mas que só tiveram a concessão ou o pagamento autorizado após um período de espera.
Quem tem direito ao retroativo:
- Benefício aprovado com atraso: se o BPC foi solicitado e houve demora na análise e concessão do benefício, o retroativo cobre o período desde a data do requerimento;
- Após um indeferimento inicial: caso o pedido inicial tenha sido negado, mas o beneficiário conseguiu reverter a decisão, o retroativo é devido desde a data do requerimento original;
- Casos de atualização de valores: em situações em que houve erro no pagamento ou atualização de critérios legais que resultaram em valores mais altos.
Nesse sentido, é importante lembrar que o BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de se manter sozinha.
Além disso, a solicitação precisa atender aos critérios de renda e documentação exigidos.
Como calcular retroativo do BPC/LOAS passo a passo
Calcular o retroativo do BPC/LOAS pode parecer complexo, mas o processo pode ser simplificado com um passo a passo claro.
Aqui estão as etapas essenciais para fazer o cálculo corretamente:
- Identifique a data em que o benefício foi solicitado formalmente ao INSS (quando você deu entrada no BPC). Essa informação pode ser encontrada no comprovante de protocolo do pedido ou no sistema do INSS;
- Identifique a data em que o benefício foi efetivamente concedido e o primeiro pagamento liberado;
- Subtraia a data do requerimento da data da concessão para descobrir quantos meses ficaram pendentes;
- Atualmente, o valor mensal do BPC corresponde a 1 salário mínimo. Verifique o salário mínimo vigente em cada ano do período retroativo, já que ele pode ter sido reajustado;
- Multiplique o número de meses retroativos pelo valor mensal correspondente a cada período. Se houver reajuste no salário mínimo, calcule os meses separadamente;
- Se o benefício foi concedido por meio de decisão judicial, podem ser aplicados juros e correções monetárias conforme determinado pela Justiça. Consulte o advogado ou o INSS;
- Se o beneficiário recebeu algum adiantamento ou outro benefício durante o período retroativo, esses valores podem ser descontados;
- Após realizar o cálculo, entre em contato com o INSS para confirmar os valores devidos e solicitar informações adicionais sobre o pagamento.
Com essas etapas, você terá uma estimativa confiável do retroativo do BPC/LOAS.
Documentos necessários para calcular retroativo do BPC/LOAS
Para calcular o retroativo do BPC/LOAS, é essencial reunir todos os documentos necessários que comprovem o direito ao benefício e permitam o cálculo correto do valor devido.
Veja os principais documentos que você deve ter em mãos:
- RG e CPF: identificação básica para consulta e solicitação de informações no INSS;
- Comprovante de endereço atualizado: para eventuais notificações e comprovações;
- Protocolo de solicitação: documento que confirma a data em que o benefício foi solicitado ao INSS;
- Número do benefício (NB): identificação usada para acompanhar o andamento do pedido;
- Extrato de análise do benefício: disponível no Meu INSS, detalha as etapas da análise e a data da concessão;
- Carta de concessão: documento emitido pelo INSS que informa a data de aprovação e o valor mensal do benefício;
- Comprovantes (tabelas do salário mínimo vigentes): para calcular os valores retroativos mês a mês;
- Documentos de decisão judicial (se aplicável): inclua a sentença e cálculos fornecidos pelo juiz caso o benefício tenha sido concedido judicialmente;
- Declaração de recebimento ou negativa de outros benefícios: para verificar se houve sobreposição de pagamentos ou necessidade de descontos;
- Extratos bancários: para confirmar depósitos de benefícios que podem ser descontados do retroativo.
Ter esses documentos organizados facilita o cálculo e evita divergências ao confirmar o valor devido.
Caso tenha dúvidas, é recomendável buscar ajuda do INSS ou de um advogado especializado em benefícios sociais!
Quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC/LOAS?
O tempo para receber o retroativo do BPC/LOAS pode variar dependendo de como o benefício foi concedido e da situação do processo. Veja os principais cenários!
Se o benefício foi aprovado diretamente pelo INSS, o pagamento do retroativo geralmente ocorre junto com o primeiro pagamento do benefício regular.
Com um prazo estimado de 30 a 90 dias após a concessão, dependendo do fluxo de processamento do INSS.
Quando o benefício é concedido por meio de uma ação judicial, o retroativo pode demorar mais, pois:
- É necessário cumprir os prazos legais estabelecidos pelo juiz.O INSS pode precisar de tempo adicional para calcular os valores e efetuar o pagamento;
- Prazo estimado: de 6 meses a 1 ano, dependendo da complexidade do caso e do andamento do processo judicial.
Se houver necessidade de ajustes, como correção de valores ou análise de documentos pendentes, o prazo pode ser ainda maior.
Assim, embora o prazo dependa de vários fatores, manter a documentação organizada e acompanhar de perto o processo pode ajudar a evitar atrasos.
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FAQ – Saiba mais sobre como calcular retroativo do BPC/LOAS
É o pagamento de valores atrasados do benefício assistencial, devido a atrasos na concessão.
Some os valores mensais devidos desde a data de solicitação até a concessão.
Quem teve atrasos na análise do benefício e cumpriu os requisitos legais.
Histórico do pedido, laudos médicos e comprovantes de renda.
Pode variar entre meses e anos, dependendo do INSS e de possíveis recursos.
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Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.