Aprenda como calcular o valor de contribuições atrasadas do INSS, incluindo juros e multa, e regularize sua situação previdenciária.
Deixar de pagar as contribuições previdenciárias do INSS em dia pode gerar diversos transtornos, como a perda de benefícios, multa e até mesmo cobrança judicial da dívida.
Mas, se você está nessa situação, não se desespere!
Então, neste guia completo e atualizado (2024), você aprenderá como calcular o valor de suas contribuições atrasadas, incluindo juros e multa, e como regularizar sua situação previdenciária de forma simples e segura.
O que são os atrasados do INSS?
Antes de saber como calcular atrasado do INSS, é interessante que você saiba o que significa esses atrasados do INSS.
De forma bem simples, os valores atrasados correspondem a uma “dívida” que o INSS tem com o segurado que deveria ter começado a receber desde o pedido do seu benefício.
Então, quanto mais tempo o INSS demora para começar a pagar o benefício que o segurado já tem direito, maior será o valor dos retroativos que ele irá receber.
Vamos ver o exemplo do pedido de aposentadoria de uma pessoa X:
Ele deu entrada no pedido de aposentadoria especial em 1º de novembro de 2022.
Mas o seu benefício só foi concedido em 1º de março de 2024.
Veja que, no caso da pessoa X, o processo teve uma duração de 1 ano e 4 meses.
Mesmo que o deferimento da aposentadoria de X tenha ocorrido em 2024, ele tem direito de receber as verbas de aposentadoria desde 2022, quando realizou o pedido de aposentadoria.
Assim, além da aposentadoria mensal, ele deverá receber todo o período em que o pedido ficou em análise, 1 ano e 4 meses.
Então, vamos entender mais sobre como calcular atrasado do INSS.
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Como saber se estou na lista para receber os atrasados do INSS?
Primeiramente, é essencial entender como o segurado irá receber os atrasados do INSS, antes mesmo de saber calcular atrasado do INSS.
Então saiba que os segurados poderão saber por Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatórios.
- Monitorar o Processo: Não há uma lista de pagamento específica. É necessário acompanhar o próprio processo judicial, onde será informado quando o valor estará disponível para saque. Assim, os RPVs são para dívidas de até 60 salários mínimos e geralmente são pagos mais rápido.
- Precatórios: Para valores superiores a 60 salários mínimos, o pagamento é feito por meio de precatórios. Nesses casos, é obrigatório ter o acompanhamento de um advogado, que será responsável por repassar todas as informações referentes ao processo, inclusive o pagamento dos atrasados. Dessa forma, os precatórios são pagos em ordem cronológica e podem demorar mais tempo para serem liberados.
- Acompanhamento Online: O segurado pode acompanhar o andamento do seu processo pelo portal Meu INSS ou através do site do tribunal onde o processo está tramitando. Assim, é importante verificar regularmente para se manter atualizado sobre a situação do pagamento.
- Contato com o advogado: O advogado poderá fornecer informações detalhadas sobre a previsão de pagamento, possíveis recursos e quaisquer outros procedimentos necessários. Então, é crucial manter uma comunicação constante com o profissional que está cuidando do caso.
- Consultas periódicas: Verifique periodicamente nos sites dos tribunais responsáveis pelo julgamento do seu caso e no banco onde será realizado o pagamento. Mas, muitas vezes, essas informações são atualizadas nesses locais.
Portanto, seguindo esses passos, o segurado poderá ficar bem informado sobre a situação dos atrasados do INSS, saber calcular atrasado do INSS e também quando o pagamento estará disponível.
Quanto tempo demora para receber os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS podem ser pagos em até 60 dias se o pagamento for feito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). No caso de precatórios, o processo pode demorar anos.
Cada situação é única, então não é possível determinar com precisão quando o segurado receberá os valores atrasados.
Portanto, é importante que o beneficiário fique atento a todas as movimentações do processo e acompanhe a liberação dos valores regularmente.
Como calcular os atrasados do INSS?
Agora você aprenderá como calcular atrasado do INSS.
Dessa forma, o cálculo dos atrasados do INSS considera três fatores principais:
- Valor do benefício concedido: O montante mensal que o segurado deveria ter recebido.
- Tempo entre a data do requerimento e o início do pagamento: O número de meses ou anos desde o pedido do benefício até o início do pagamento efetivo.
- Atualização monetária: Correção do valor devido conforme índices de inflação e outros ajustes financeiros pertinentes.
Assim, nos casos judiciais, também podem ter juros, conforme a sentença do juiz.
Como é feito o pagamento dos atrasados do INSS?
Agora você já sabe como calcular atrasado do INSS.
Então saberemos como é feito o pagamento dos atrasados do INSS.
Assim, saiba que o pagamento dos atrasados do INSS depende do tipo de concessão do benefício: judicial ou administrativa.
Mas, além disso, o valor total, se inferior ou superior a 60 salários mínimos, também influencia o método de pagamento.
Pagamento na via administrativa
O segurado geralmente fica sabendo se o seu pedido de aposentadoria ou outro benefício foi deferido pelo site do INSS.
Porém, no documento de concessão, constam informações sobre a concessão, data de pagamento e valores em atraso.
Mas, a carta de concessão contém informações cruciais, como:
- Tipo de benefício: Indica o tipo de benefício concedido, seja aposentadoria por idade, por invalidez ou tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
- Data de início do benefício: Informa a data a partir da qual haverá o pagamento do benefício ao segurado.
- Valor do benefício: Mostra o valor mensal do benefício que o segurado vai receber.
- Forma de pagamento: Indica como será o pagamento do benefício, seja por depósito em conta corrente ou poupança, ou por meio de pagamento direto no caixa do banco.
- Data do pagamento: Informa a data específica em que haverá o pagamento do benefício mensalmente.
- Período de vigência: Indica o período para o qual houve a concessão do benefício, podendo ser vitalício ou temporário, dependendo do tipo de benefício.
- Valores atrasados: Detalha os valores acumulados que o segurado tem direito a receber desde a data do requerimento até a data de concessão do benefício.
Para receber os atrasados, o segurado deve verificar as informações na carta de concessão.
Mas também seguir as orientações fornecidas pelo INSS, que geralmente inclui detalhes sobre como acessar os valores através da instituição bancária indicada.
Pagamento na ação judicial
Existem duas formas principais para o segurado que ganha uma ação judicial e tem direito a receber os atrasados: por Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatórios.
- Requisição de Pequeno Valor (RPV): Utilizada para valores até 60 salários mínimos. O pagamento é feito em até 60 dias após a expedição do RPV.
- Precatórios: Usados para valores superiores a 60 salários mínimos. O pagamento segue uma ordem cronológica e pode demorar anos para ser liberado.
Mas, a liberação do valor é feita por meio de um alvará, que atualmente é eletrônico.
Então, o segurado pode imprimir o alvará e ir até a agência bancária indicada para fazer a transferência dos valores.
Em alguns casos, o próprio tribunal realiza a transferência diretamente para a conta indicada no processo, eliminando a necessidade de o segurado sair de casa.
Portanto, é importante acompanhar o processo e manter-se em contato com o advogado responsável para obter informações atualizadas sobre o pagamento.
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FAQ – Saiba mais sobre calcular atrasado do INSS
Não há um prazo específico para pagar as contribuições em atraso do INSS. No entanto, quanto mais cedo você regularizar sua situação, menor será o valor da dívida, pois os juros de mora continuam correndo até o pagamento total.
Sim, você pode parcelar o pagamento do INSS em atraso em até 60 meses. Mas é necessário gerar um acordo no Meu INSS e pagar as parcelas em dia.
Se você não pagar o INSS em atraso, a dívida poderá ser cobrada judicialmente, o que pode levar à penhora de bens e até mesmo à inscrição em serviços de proteção ao crédito.
Você pode consultar se tem contribuições em atraso do INSS acessando o Meu INSS ou ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
Não necessariamente. Você pode calcular o valor do INSS em atraso por conta própria, utilizando as ferramentas disponíveis no site do INSS ou no Meu INSS. No entanto, se você tiver dúvidas ou precisar de ajuda para regularizar sua situação, um advogado especializado em direito previdenciário pode te auxiliar.
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Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.