Quer saber como processar uma empresa por danos morais? Então acompanhe este artigo e saiba como exigir os seus direitos agora!
Se você não sabe o que é dano moral e como identificar quando passa por um problema como esse, separamos algumas dicas que vai lhe ajudar a entender.
Acreditamos que um consumidor bem informado tem muito mais capacidade de recorrer a ajuda necessária para resolver um problema.
Sendo assim, se você passou por alguma situação em que seus direitos foram violados, não se preocupe!
Neste artigo você vai tirar todas as suas dúvidas a respeito de dano moral e como processar uma empresa por danos morais.
Então acompanhe a leitura com atenção!
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Como busco ajuda para saber como processar uma empresa por danos morais?
A indenização financeira é uma forma de buscar seus direitos se você passou por uma situação que causou prejuízo moral.
Infelizmente somente buscando ajuda por meio da justiça ao processar uma empresa por danos morais pode nos trazer as devidas soluções dos nossos problemas.
O processo por meio de danos morais é um tipo de reparação no qual a pessoa que sofreu algum tipo de prejuízo busca a reparação financeira que ela merece.
Mas, infelizmente, nem sempre os consumidores os quais sofrem com esse tipo de problema recorrem aos seus direitos.
E uma das principais causas para isso acontecer é o não reconhecimento de seus direitos.
Portanto, se você não sabe quando você pode processar uma empresa por danos morais, fique ligado(a), pois separamos alguns casos recorrentes em que se configuram como dano moral.
Afinal, saber o que é o dano moral e que situações se encaixam como tal, pode ser fundamental para saber quando você pode processar uma empresa por danos morais.
O que são danos morais e como faço para processar uma empresa?
Como dissemos, saber reconhecer o que são danos morais pode ser crucial para você tomar a iniciativa de processar alguma empresa.
Sendo assim, o dano moral é qualquer problema que, como consequência, causou um desequilíbrio emocional e psicológico em alguém.
Mas para isso, esse problema deverá interferir intensamente no bem-estar da pessoa, por isso um simples aborrecimento não pode se caracterizar como dano moral.
Portanto, para que você consiga entender melhor, separamos alguns dos casos mais comuns em que é possível detectar situações que têm danos morais como consequência:
- Ter o nome negativado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito, ou quando não houve notificação antes da inscrição;
- quando a empresa não cumpre obrigações as quais constam em contrato e que acarretem prejuízos morais;
- exposição de conteúdo ofensivo ou íntimo na Internet ou outros meios de comunicação;
- cobrança feita de forma constrangedora ou mesmo cobrança indevida, cobrança abusiva ou protesto indevido;
- erro médico em que o profissional é o culpado ou, por exemplo, recusa no atendimento do paciente;
- quando cliente é vítima de fraude e percebe que tem um cartão clonado;
- venda de produtos com defeitos, que impeçam o seu uso, principalmente casos de obsolescência programada;
- danos físicos causados pela má conservação de vias públicas;
- não fornecimento de crédito por desatualização de dados ou de dados incorretos.
Como dissemos, esses são alguns exemplos dos principais casos em que podemos identificar o dano moral.
Mas como podemos processar uma empresa por danos morais? Continue a leitura e confira a seguir!
Como processar uma empresa por danos morais
Em primeiro lugar, se seu objetivo é processar uma empresa por danos morais, saiba que todo caso em juízo precisa de comprovação.
Ou seja, você precisa de provas para tornar concreto toda acusação que é feita sobre alguma coisa.
Portanto, para fins de provas, a documentação do que aconteceu com você pode, inclusive, facilitar o trabalho de análise por parte da equipe jurídica.
E existem formas de tornar em documento os dados que você possui para processar uma empresa por danos morais:
Imagens e vídeos
Em primeiro lugar, dependendo do seu processo e do que ocorreu, é sempre válido arquivar imagens, vídeos ou áudio do que aconteceu.
Até porque quanto mais detalhadas e compreensíveis forem essas evidências, maiores serão suas chances de resultados positivos ao processar uma empresa por danos morais.
Sem falar na grande ajuda que será para a composição de seu eventual processo.
Testemunhas
Outra coisa fundamental para seguir com a ideia de processar uma empresa por danos morais é, se possível, reunir testemunhas.
Tente procurar pessoas que possam ter visto o fato que lhe ocorreu.
Colete seus dados de contato, como nome, e-mail e telefone para recorrer a eles caso precise de testemunhas em um eventual continuidade de seu processo.
E-mails, mensagens e documentos
Assim como os arquivos de mídias digitais, outros dados também podem ser importantes e fundamentais para o seu processo.
Dependendo do tipo de fato ocorrido, ele pode ter sido documentado através de e-mails, mensagens de celular ou WhatsApp, assim como documentos de texto.
Portanto, guarde todas essas evidências para a possibilidade de apresentação em juízo.
Agora que você já sabe de tudo que precisa para processar uma empresa por danos morais, é hora de partir com sua ação.
Você pode fazer isso ao buscar ajuda por meio de assessoria de um advogado ou você pode processar uma empresa sozinho.
Contanto, é claro, que você reúna todo o material suficiente para dar entrada no seu processo.
Além disso, não esqueça de conferir o tópico a seguir e descobrir como a Resolvvi consegue ajudar consumidores ao redor do país na luta pelos seus direitos fundamentais!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.