Será que companhias aéreas devem pagar compensação por atraso de voo? Tire essa dúvida e fique por dentro dos seus direitos.
O atraso de voo é um problema recorrente no universo da aviação civil.
Diante disso, não é difícil que um usuário se depare com uma situação de voo atrasado no momento da viagem.
De acordo com uma matéria da CNN, 1 milhão de passageiros sofreram com atrasos ou cancelamentos de voos entre janeiro e maio de 2021 no Brasil, principalmente em decorrência da pandemia.
Do total de 1 milhão, 864,9 mil passageiros sofreram com atraso de voos.
Em alguns casos, os passageiros têm direito à compensação por atraso de voo, em voos com mais de 4 horas de atrasos.
Voos podem atrasar por diversos motivos
Usuários da aviação civil têm direito de manterem-se informados sobre todas as questões que envolvem atraso de voo.
Por mais que muito se questione sobre a possibilidade de receber uma compensação em dinheiro por atraso de voo, saber dos motivos pelos quais voos atrasam também é essencial.
Isso porque muitas situações podem gerar este problema, entre elas se destacam as questões meteorológicas, como mau tempo, tempestades, furacões e tornados.
Além disso, questões internas da companhia também podem motivar os atrasos, como a falta de tripulação ou problemas técnicos nas aeronaves.
E mais: situações inesperadas nas pistas de pouso e até mesmo pássaros, drones e outros objetos no ar podem mudar o curso de um voo, por segurança dos passageiros e da tripulação.
Os atrasos também podem ser motivados por baixa ocupação de voos, fazendo com que as companhias reacomodem os passageiros em outras aeronaves, o que pode alterar os horários de embarque e desembarque.
E, sobretudo nos últimos anos, a pandemia da COVID-19 tem se mostrado uma inimiga da aviação civil, causando atrasos e cancelamentos de diversos voos no mundo inteiro.
Ou seja, questões de saúde pública, como epidemias e pandemias, podem causar um balanço nas agendas das companhias aéreas.
Como já relatado, muitos passageiros sofreram com voos atrasados em 2021, bem como em 2020, por determinações dos governos em combate à pandemia.
Diante de tantos motivos que podem alterar os seus planejamentos, os passageiros possuem direito à assistência material e, em certos casos, à compensação por voo atrasado.
Auxílio Material é direitos dos passageiros
Os direitos dos passageiros em caso de atraso de voo dependem de algumas questões, sobretudo do tempo de atraso.
No entanto, o primeiro direito com que um usuário deve contar é com o da informação.
Isso quer dizer que as companhias aéreas devem informá-los do atraso assim que souberem do evento.
O contato deve acontecer por meio dos veículos de comunicação disponíveis nos aeroportos.
Além disso, o passageiro deve ser informado sobre o motivo do atraso, bem como deve ser atualizado sobre a previsão do novo horário.
Diante de uma situação de cancelamento ou atraso, a companhia também deve fornecer uma declaração de cancelamento ou atraso de voo, o que será fundamental para que o passageiro possa exigir seus direitos.
Desse modo, o usuário pode se dirigir até um guichê da companhia e solicitar o documento.
Já sobre o tempo de atraso, que é um determinante para o direito à assistência material, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propõe os seguintes direitos:
- 1h de atraso: A empresa aérea deve fornecer telefones e acesso à internet;
- 2h de atraso: Direito a alimentação, que pode ser fornecida pela própria empresa aérea ou através de vouchers;
- 4h de atraso ou mais: Nesses casos, a empresa aérea deve fornecer hospedagem e translado ao passageiro, em casos de pernoite. Além disso, caso o voo seja na cidade de domicílio do passageiro, também deve ser providenciado o deslocamento até a casa dele ou dela.
Entretanto, mesmo que a companhia cumpra todas as determinações da ANAC, se o voo atrasar por 4 horas ou mais, o passageiro poderá exigir uma compensação, ou seja, uma indenização por atraso de voo.
Isso porque entende-se que o atraso no voo pode causar danos aos usuários, que podem ter compromissos importantes afetados pela situação.
Passageiros podem receber compensação por atraso de voo
Como já foi dito, embora receba a assistência material em caso de atraso de voo, se o voo atrasar mais de 4 horas, o passageiro pode sim exigir uma compensação.
Esta seria, portanto, uma forma de compensar os danos morais e materiais sofridos por conta do atraso.
Para isso, é muito importante que o passageiro solicite a declaração de atraso de voo nos guichês da companhia.
Desse modo, será mais fácil provar o atraso do voo e a conseguir a compensação.
Uma vez com o documento em mãos, o usuário afetado pode contar com a Resolvvi para fazer justiça.
Basta avaliar o caso grátis no site e a atuação será de forma online, sem burocracia e o passageiro só pagará pelo serviço se ganhar.
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Assim, a Resolvvi manterá o consumidor atualizado do seu caso e ele saberá quando estiver mais perto de receber a compensação por atraso de voo.
No entanto, se preferir, o passageiro pode optar por ser reacomodado em outro voo ou receber reembolso do valor.
Passageiros podem ser reacomodados ou reembolsados por atraso de voo
Por mais que receber uma compensação por voo atrasado e a assistência material sejam direitos do passageiro, ele também poderá contar com outras opções.
Em situações de perda de conexão por atraso de voo ou em casos de voos atrasados por mais de 4 horas, o passageiro pode ser reacomodado em outro voo.
A reacomodação pode acontecer de duas formas:
- Em voo da companhia, de acordo com a conveniência do passageiro, em data e hora de sua escolha;
- Em voo da companhia ou de outra empresa que oferte o mesmo serviço ou equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade.
No entanto, se preferir, o passageiro que sofreu com voo atrasado e não se interessou pela compensação pode solicitar o reembolso de passagem aérea.
Esta opção estará disponível também nos casos de atrasos que ultrapassem as 4 horas.
Confira como saber se seu voo está atrasado
O rastreio de voo é uma boa opção de se manter informado sobre o status do voo.
Por meio dos canais que possibilitam o serviço é possível ficar por dentro de atrasos e cancelamentos, além das previsões de partida ou chegada.
Optar por um rastreio de voo é a melhor forma para ficar preparado nos casos de imprevistos, afinal eles podem acontecer com todo mundo.
A Resolvvi conta com um serviço de acompanhamento de voo online.
Basta acessar o link do serviço, inserir os dados do voo e ter acesso às principais informações.
O mais importante de tudo é que o passageiro esteja informado dos seus direitos e saiba como e quando agir.
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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