Cortaram sua água indevidamente? Então não deixe de conferir este artigo para ficar por dentro do que fazer nessa situação!
Você já deve saber que deixar contas em aberto pode causar o corte de água, certo?
No entanto, para que a concessionária de água possa realizar o corte, algumas medidas devem ser seguidas por ela.
Caso contrário, será um corte indevido de água.
Sendo assim, se ao ler este artigo e tomar conhecimento dos casos de corte indevido você perceber que sofreu um, não deixe de buscar os seus direitos.
Portanto, muita atenção na leitura para ficar por dentro do que é corte indevido de água e quais são os seus direitos nesse caso, ok?!
Cortaram a água indevidamente: o que isso quer dizer?
Para identificar se cortaram a sua água indevidamente é muito importante que você entenda que isso quer dizer que a concessionária não seguiu as medidas corretas para realizar o corte de forma devida.
Desse modo, o primeiro passo é ficar por dentro dos casos de corte indevido, são eles:
- Corte sem aviso: Para que possa realizar o corte de água por falta de pagamento, a empresa deve te avisar sobre a possibilidade na(s) fatura(s) posterior(es) à em atraso. Este aviso estipulará uma data e, se o débito permanecer, a partir dela o corte poderá ocorrer;
- Sem que você esteja devendo: Neste caso, o corte será indevido se ocorrer sem que você possua contas de água atrasadas;
- Quando fez um acordo e mesmo assim cortaram a água: Os acordos com as concessionárias de água servem para que você se livre de contas atrasadas anteriormente. Com o acordo pago na data certa, o correto é que o seu serviço permaneça. Mas se cortaram a sua água mesmo com o acordo pago, então o corte aconteceu indevidamente;
- Se o corte ocorrer antes do prazo: Como você já sabe, você será notificado(a) sobre a partir de que data o seu serviço poderá ser interrompido por falta de pagamento. Sendo assim, se cortaram a sua água antes do prazo estipulado, então cortaram indevidamente.
Estando por dentro dos casos, é hora de saber com quais direitos contar se cortaram a sua água indevidamente.
Seus direitos em caso de corte indevido de água
Se cortaram a sua água indevidamente você pode contar com alguns direitos, são eles:
- Ter o serviço reestabelecido: Ao reclamar, espera-se que a religação ocorre em até 24h;
- Ressarcimento de gastos extras causados pelo corte indevido: Se você tiver gastos extras por conta do problema, não deixe de guardar os comprovantes de pagamento e notas fiscais. Isso porque você poderá solicitar o reembolso destes valores à concessionária!;
- Receber danos morais: Sobretudo diante de agravantes que apresentaremos logo mais, você pode exigir uma indenização por dano moral por corte indevido de água!
Nesse sentido, confira também alguns agravantes que podem impulsionar o seu pedido de indenização:
- Em casas e estabelecimentos comerciais: Má qualidade no preparo e manuseio de alimentos;
- Pessoas em home care: Podem ter a saúde comprometida pela falta de água;
Nos tópicos a seguir confira como buscar a sua indenização por corte indevido de água.
Leia também: Código de Defesa do Consumidor em corte de água: Seus direitos
Indenização por corte indevido de água
Se cortaram a sua água indevidamente não deixe de contar com a Resolvvi para fazer justiça!
Portanto, avalie seu caso grátis em nosso site e nós te ajudaremos a dar entrada no pedido de indenização de forma 100% online e sem burocracia!
Nós existimos para diminuir o abismo entre você, consumidor(a), e a busca pelos seus direitos!
Além disso, o melhor de tudo é que você só paga pelo serviço se ganhar!
No entanto, é muito importante que você tenha como comprovar o ocorrido para que a justiça entenda que você tem direito à indenização.
Sendo assim, acompanhe a leitura do próximo tópico e saiba como comprovar que cortaram a sua água indevidamente.
Leia também: Falha no fornecimento de água gera dano moral?
Como comprovar o corte indevido?
Para cada tipo de corte indevido existem provas mais específicas que vale a pena apresentar para que o pedido de indenização ocorra da melhor forma!
Por isso, confira a seguir as principais provas para cada caso.
Corte sem que esteja devendo
Se cortaram a sua água indevidamente no caso de não estar devendo, são provas importantes:
- Comprovação do pagamento (boletos, comprovantes de pagamento);
- Histórico de boletos e comprovantes de pagamento de meses anteriores;
- Comunicação com datas/horários do corte e da religação da água (caso não tenha ocorrido religação, seguir para tutela, que quer dizer, em resumo, a religação imediata por solicitação do advogado responsável).
Assim, com estas provas, é mais provável que o pedido seja aceito.
Cortes antes do prazo ou sem aviso
Se cortaram a sua água indevidamente no caso de cortes antes do prazo, são provas importantes:
- Histórico de boletos e comprovantes de pagamento (para comprovar inexistência de aviso prévio ou a data estipulada para o corte);
- Comunicação com datas/horários do corte e da religação da água;
Assim a justiça entenderá que não houve aviso ou que o prazo não foi respeitado e que portanto o corte foi indevido.
Cortes com acordo pago
Se cortaram a sua água indevidamente no caso de cortes com acordo pago, são provas importantes:
- Histórico de boletos e comprovantes de pagamento do acordo;
- Comunicação com datas/horários do corte e da religação da energia;
- Comprovante ausência de aviso prévio/negligência ao prazo (não essencial mas importante se não houver cumprimento do prazo);
- Datas/horários do corte e da religação da água;
Desse modo você poderá comprovar que pagou o acordo mas que ainda assim sofreu corte.
Com as provas em mãos, não deixe de contar com os serviços da Resolvvi e faça justiça!
Se seus direitos existem e são assegurados, não podem ser desrespeitados.
Afinal, você pode sofrer muitos prejuízos, até mesmo na sua saúde, se sofrer interrupção do serviço de água sem que tenha culpa.
Gostou de ficar por dentro do corte indevido de água e dos seus direitos nesse caso? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para se manter informado(a) sobre muitos outros assuntos envolvendo direitos dos consumidores!
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Analista de Operações Jurídicas e advogado de formação, Gabriel Camurça escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre problemas com corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica, alertando os consumidores sobre seus direitos.