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Descubra seus direitos

Início » Direitos do consumidor » Empréstimo não solicitado gera dano moral? Saiba já!

Empréstimo não solicitado gera dano moral? Saiba já!

  • Gabriela Atanásio
  • maio 4, 2021
  • 3 de dezembro de 2025
  • Tempo: 5 minutos

Pagou por um empréstimo que não é seu? Saiba agora como o empréstimo solicitado gera dano moral e busque seus direitos!

Solicitar um empréstimo é um passo importante na vida de qualquer consumidor.

No entanto, quando se pede empréstimo usando o nome do consumidor sem seu conhecimento, a situação se complica, seja pela instituição financeira ou por terceiros.

Desse modo, é comum não saber do uso indevido do seu CPF pode ter consequências.

Por exemplo, o consumidor pode acabar com o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito sem saber.

Além disso, muitos sequer sabem quais são seus direitos, quando tem direito de pedir danos morais ou não sabem como resolver a situação.

Então, quer saber como um empréstimo não solicitado gera dano moral? Continue a leitura deste artigo!

Sumário

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  • Como posso ter meu nome usado para um empréstimo não solicitado?
    • 1) Uso dos dados de CPF por terceiros 
    • 2) Golpe do consignado 
    • 3) Contrato não fechado 
  • Empréstimo não solicitado pode gerar dano moral ao consumidor?
  • Não solicitou o empréstimo, foi negativado por isso e quer pedir danos morais? Conte com a ajuda da Resolvvi!

Como posso ter meu nome usado para um empréstimo não solicitado?

Neste caso, infelizmente o nome de um consumidor pode ser vítima de fraudes através de muitas maneiras.

Em geral, estas situações ocorrem principalmente nos seguintes casos:

1) Uso dos dados de CPF por terceiros 

Por vezes, ocorre de, por um descuido, o consumidor divulgar seus dados mais pessoais, como nome e CPF.

Nos dias de hoje, isso é muito fácil de acontecer! Até mesmo no momento em que uma compra foi feita.

Com isso, o consumidor fica cada vez mais exposto à possibilidade de ter os seus dados usados para um empréstimo não requerido.

Por isso, é preciso ficar atento e analisar se realmente é necessário fornecer a informação.

E lembre sempre que, a depender do caso, você pode se recusar a fornecer o seu CPF!

2) Golpe do consignado 

Neste caso, as maiores vítimas são os pensionistas e aposentados do INSS.

Isso porque o golpe do consignado consiste acontece através dos descontos feitos da conta corrente ou do contra-cheque do consumidor.

E, é claro, sem que ele tenha contratado um empréstimo consignado.

Assim, os valores são retirados sem que o titular da conta tenha autorizado.

E acaba, assim, prejudicando-se por um contrato que nunca fechou.

3) Contrato não fechado 

Embora seja raro, infelizmente também pode ocorrer um empréstimo não solicitado por contrato não fechado.

Este caso ocorre quando o consumidor está procurando por uma proposta de empréstimo.

Entretanto, mesmo que não aceite a proposta, a empresa pode, por algum motivo, desconsiderar o desejo do consumidor.

E, dessa forma, o formaliza-se o empréstimo sem que o consumidor saiba.

Além disso, isto pode ocorrer tanto por fraude, como também por erro do próprio banco. 

Leia também: Dano moral por empréstimo consignado não contratado: Quando pedir?

Empréstimo não solicitado pode gerar dano moral ao consumidor?

Sim! É possível que o consumidor receba uma indenização de danos morais por um empréstimo não solicitado.

Isso porque os bancos são responsáveis por prestar um bom serviço e sem falhas.

Assim, caso o consumidor tenha algum problema com a instituição financeira, seja correntista ou não, é dever do Banco buscar uma solução para o problema.

Além disso, se for o caso, também compensar o consumidor prejudicado.

Porém, a situação é ainda mais grave quando o nome do consumidor fica negativado em razão de um empréstimo que não foi solicitado.

Isso porque a negativação de um nome, seja ela justa ou injusta, pode prejudicar duramente a vida financeira. Por exemplo:

  • Proibindo o fechamento de contratos;
  • Rompimento de contratos;
  • Impossibilidade de obter crédito ou financiamento;
  • Reputação de mau pagador.

Com isso, o consumidor fica extremamente prejudicado, e não pode sequer fazer operações financeiras ou fechar negócios, por exemplo.

Leia também: Veja quando pedir danos morais por nome negativado indevidamente

Não solicitou o empréstimo, foi negativado por isso e quer pedir danos morais? Conte com a ajuda da Resolvvi!

Caso o seu nome seja negativado por o empréstimo não solicitado, é importante entender que a situação é séria, mas possui solução.

Isso porque, conforme explicamos no tópico anterior, a negativação gera diversos efeitos negativos, dentre eles o prejuízo à reputação do consumidor.

Por ficar com seu nome sujo na praça, o consumidor pode sim exigir uma indenização de danos morais que pode ir até R$ 10.000,00!

Para isso, é preciso antes saber como buscar seus direitos. Mas saiba que nisto a Resolvvi pode te ajudar!

Mas, antes de tudo, precisamos saber se o seu caso pode ser indenizado. Verifique grátis.

Em seguida, se você tiver o direito de receber danos morais por um empréstimo não solicitado, nossos especialistas cuidarão do seu caso.

E, dessa forma, buscando a indenização mais satisfatória para você.

Enquanto isso, basta acompanhar o seu pedido por meio da plataforma, sem burocracia.

E o melhor de tudo: você só paga se ganhar!

Ao final, basta receber a indenização em sua conta bancária informada, sem qualquer esforço!

Quer saber se você pode pedir danos morais por um empréstimo não solicitado? Verifique grátis agora mesmo!

Gabriela Atanásio
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
Ilustração de uma mulher sentada em um sofá olhando para o celular

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