Você, usuário de cartão de crédito, deve estar por dentro de como funciona o estorno para saber como lidar com isso quando precisar.
Você conhece alguém que fez uma compra no crédito e depois, por algum motivo, teve de receber o valor de volta?
Pois bem, esta situação é mais comum do que você imagina.
Estamos falando, portanto, de estorno de cartão de crédito.
Ou seja, a devolução do valor pela desistência de uma compra, ou, em outros casos, de uma cobrança indevida ou produto não entregue.
Se você quer saber mais como funciona o estorno de cartão de crédito e quais são os seus direitos diante dessa situação, não deixe de acompanhar a leitura deste artigo!
Como funciona estorno de cartão de crédito?
A princípio, o estorno de cartão de crédito é uma operação simples, que envolve a devolução de um valor.
Além disso, esta operação pode ser bastante comum em casos de:
- desistência de compras;
- cobrança indevida;
- produto não entregue.
Com isso, ao ver alguma destas hipóteses, o titular do cartão entra em contato com a loja ou administradora do cartão, para obter o ressarcimento.
Essa devolução pode ocorrer de duas formas: em dinheiro ou em desconto na fatura seguinte.
Entretanto, o estorno não funciona para todos os casos!
É preciso saber quando você pode ou não pedir a devolução.
Leia também: Cartão de crédito pré-pago: O que é e quais os benefícios?
Quando posso pedir a devolução do valor?
Em geral, o estorno de cartão de crédito acontece nos casos em que o consumidor faz uma compra online, por exemplo, e desiste logo em seguida.
Apesar disso, este não é só o único caso que o consumidor pode pedir o estorno.
Portanto, confira a seguir algumas outras situações.
1) Fatura errada em compra física ou online
Por vezes, quando você passa o produto no caixa, presencialmente, ou no carrinho da loja virtual, pode passar despercebido um valor maior do que realmente deve ser pago.
Neste caso, o consumidor pode e deve falar diretamente com a loja, para esclarecer qual é o valor real e pedir o estorno no cartão de crédito.
2) Compra física ou online cancelada
Quando feita online, o consumidor pode exercer o seu direito de arrependimento, ou seja, desistir da compra em até 7 dias depois de realizar a compra.
Entretanto, quando a compra é presencial, o estorno de cartão de crédito não é uma obrigação da loja ou estabelecimento, mas pode ocorrer nos casos de:
- Produto com defeito;
- Produto que não está de acordo com as especificações da compra ou da oferta.
Portanto, apenas nesses casos o estorno no cartão de crédito poderia ocorre em lojas presenciais.
3) Cobrança indevida
Neste caso, a cobrança indevida acontece ou por uma fraude no cartão de crédito, ou por erro da própria empresa que cobrou o valor.
De todo modo, é preciso que o consumidor entre em contato com a operadora de cartão e informe que não reconhece a compra, pedindo o estorno do valor pago em cartão de crédito.
Além disso, em alguns casos de cobrança indevida, o consumidor pode até mesmo ter o direito de pedir uma indenização por danos morais!
Como pedir estorno em cartão de crédito?
Em regra, pedir o estorno em cartão de crédito é bem simples!
Para isso, basta que o consumidor entre em contato com a empresa em que fez a compra ou que houve a cobrança de um valor não gasto.
Em seguida, com a confirmação de que o valor pode seguir para estorno, a própria operadora do cartão devolve o dinheiro utilizado na compra.
Além disso, é possível também entrar em contato com a empresa responsável pela bandeira do cartão, para que possa informar a situação e pedir o estorno do valor.
Entretanto, se o estabelecimento não concorda em devolver, saiba que ainda assim é possível entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para pedir a restituição do valor.
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O que fazer quando não recebo o estorno de cartão de crédito?
Neste caso, quando a loja ou estabelecimento recusa o pedido de estorno ou quando a devolução não ocorre dentro dos termos, o consumidor pode e deve buscar seus direitos!
Desse modo, ele precisa buscar uma unidade mais próxima do PROCON e abrir uma reclamação contra o estabelecimento.
Além disso, é possível cadastrar um chamado nos sites ReclameAqui e Consumidor.gov.
Lembrando que é muito importante não confundir a ausência do estorno com a demora da devolução!
Em geral, o estorno ocorre somente na fatura seguinte, e em certos casos, demora duas ou mais faturas para que a devolução ocorra totalmente.
Apesar disso, mesmo que haja demora, é importante sempre ficar atento(a) para identificar se o dinheiro já foi ou não restituído.
Caso contrário, busque imediatamente seus direitos!
Perguntas frequentes sobre estorno de cartão de crédito
O estorno de cartão de crédito é um processo pelo qual uma transação é revertida e o valor é devolvido ao titular do cartão. Isso geralmente acontece em casos de fraudes, cobranças indevidas ou quando um produto ou serviço não é entregue conforme o esperado.
Como titular do cartão de crédito, você tem direitos para solicitar estornos. Isso inclui a proteção contra cobranças indevidas, compras não autorizadas e produtos ou serviços que não atendam às expectativas.
O prazo para solicitar um estorno varia de acordo com a política da sua instituição financeira e as regras do emissor do cartão. Geralmente, é recomendado entrar em contato o mais rápido possível após identificar um problema na fatura.
Para solicitar um estorno, você normalmente precisa entrar em contato com a instituição financeira ou o emissor do cartão. É importante fornecer informações detalhadas sobre a transação em questão e explicar o motivo do estorno. Em alguns casos, pode ser necessário preencher formulários adicionais.
Após receber a solicitação de estorno, a instituição financeira ou o emissor do cartão irá iniciar uma investigação para avaliar a validade da solicitação. Eles podem solicitar documentação adicional ou entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada. Dependendo do resultado da investigação, o estorno pode ser aprovado e o valor será devolvido ao seu cartão de crédito.
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.