Descubra quando exigir indenização por voo atraso. Aprenda como exigir e como comprovar que foi vítima do problema com o seu voo.
Não há dúvidas de que uma viagem existe muito planejamento e organização.
No entanto, infelizmente, por mais que o passageiro se programe corretamente, ainda sim é possível que ele seja vítima de um problema com voo.
Afinal, são várias as situações que causam atrasos de voo, sejam elas por culpa da companhia ou não (como nos casos de problemas meteorológicos).
Porém, o que não dá para ficar é por fora de quando exigir e como egixir os seus direitos enquanto passageiro diante de atrasos, sobretudo quando por culpa da companhia.
Sendo assim, acompanhe este artigo e fique por dentro dos seus direitos em caso de voo atrasado, principalmente de quando é possível exigir indenização.
Quando é possível exigir uma indenização por voo atrasado?
Ao sofrer um atraso de voo, não fique parado! Afinal, você tem direitos garantidos.
“Todos os passageiros devem procurar imediatamente as companhias aéreas. Também podem recorrer ao judiciário para buscar indenizações e recomposição, em caso de perdas de eventos ou reuniões, por exemplo” FELIPE BONSENSO, ESPECIALISTA EM DIREITO AERONÁUTICO
Quanto à indenização, ela será possível em alguns casos, que mencionaremos agora.
A ANAC estabele um prazo de 72h antes do voo para que as companhias aéreas informem os passageiro sobre alterações no voo.
Sendo assim, se você não receber a informação de que o voo atrasará dentro desse prazo, é possível tentar uma indenização por voo atrasado.
Porém, não para por aí: Se a sua chegada atrasar em 4 ou mais horas por conta de um atraso, também é possível exigir uma indenização.
Além disso, alguns agravantes podem impulsionar o seu pedido, são eles:
- Gestantes;
- Idosos;
- Pessoas em estado de saúde delicada, com diabetes, fibromialgia e hipertensão.
Portanto, em resumo, é possível exigir uma indenização por voo atrasando quando:
- A companhia não informou sobre o atraso com uma antecedência mínima de 72h; e/ou
- Quando a chegada ao destino final atrasou em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto inicialmente.
A seguir confira como comprovar um atraso de voo para exigir uma indenização.
Como comprovar atraso de voo para exigir indenização?
Se você quer seguir com a decisão de exigir seus direitos na Justiça e pedir uma indenização, alguns documentos são necessários para comprovar o atraso.
Portanto, aqui está a lista:
- Declaração de contingência, ou declaração de voo atrasado, que você pode exigir até mesmo nos balcões das companhias nos aeroportos;
- Todos os cartões de embarques: Do voo atrasado e de um novo (se houver);
- E-mails que você recebeu da companhia: Sobretudo os que confirmam a compra dos bilhetes;
- E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do atraso, como com alimentação.
Além desses, outra coisa que pode ajudar no seu argumento é se você sofreu prejuízo com algum compromisso importante.
Ou seja, compromissos profissionais, médicos, escolares, acadêmicos, etc.
Veja abaixo uma lista de formas de comprovar a perda desses compromissos:
- Print do google agenda;
- Convite de evento (casamento, batizado, aniversário);
- Inscrição em evento (congresso, prova);
- Print de mensagens lamentando uma perda de compromisso (reunião, similar);
- Horário que seria o check in do hotel;
- Comprovante de locação de carro/transfer;
- Ingresso de passeio, evento, museu, e etc.
Agora que você já entendeu tudo sobre os seus direitos e já sabe quando deve exigir uma indenização por voo atrasado, quer saber a parte mais fácil?
Você pode contar com a ajuda da Resolvvi para exigir sua indenização. Entenda mais no tópico a seguir.
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Como exigir uma indenização por voo atrasado?
Se o seu problema se encaixar às situações de atrasos que citamos, não deixe de fazer justiça e exija a sua indenização por voo atrasado!
Para isso, você pode contar com a Resolvvi! Siga o passo a passo:
- Junte as provas necessárias
Como a declaração de voo cancelado, cartões de embarque (do voo que atrasou e do novo, se houver), e-mails recebidos da companhia aérea (sobretudo os de confirmação de compra dos bilhetes e, se for o caso, recibos de gastos extras causados pelo problema.
- Avalie seu caso com a Resolvvi
Em nosso site, relate a sua situação. Isso leva menos que 3 minutos!
- Aguarde as atualizações do caso
Após a avaliação do caso, se elegível, nós te manteremos atualizado(a) sobre todos os passos e novidades sobre o seu pedido de indenização.
- Desfrute do seu direito
Então é só esperar fazer valer os seus direitos! Além disso, saiba que você só pagará pelo serviço se ganhar a indenização.
E aí, passou por um problema com voo atrasado? Então não deixe de fazer justiça, avalie já o seu caso:
O que causa atrasos em voos?
São várias as situações que podem causar problema com atraso de voo, levando o consumidor a buscar indenização posteriormente.
Portanto, dentre eles, podemos citar:
- Condições meteorológicas: o mau tempo pode ocasionar o fechamento dos aeroportos e com isso os voos atrasam;
- Manutenções não programadas: reparos de última hora ou troca de aeronave podem acontecer, portanto são de total responsabilidade da companhia;
- Falta de tripulação ou greve de funcionários: Problemas de responsabilidade das companhias.
- Congestionamento e tráfego na malha aérea: em função do efeito dominó, o problema em um voo pode ocasionar o atraso em outro;
Vale lembrar que, em casos de situações que não podem ser controladas pela companhia, como as com más condições meteorológicas, a companhia não é obrigada a pagar indenização por voo atrasado.
Quais são os direitos dos passageiros em atraso de voo?
Agora que você já está por dentro do direito à indenização por voo atrasado, é hora de saber sobre os demais direitos dos passageiros diante desse problema com voo.
Portanto, são eles:
- Direito à informação: A companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
- Assistência material: Determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo, é um direito garantido em caso de atraso (confira a imagem que aparece ainda neste tópico);
- Reembolso: Em caso de voo atrasado pela companhia aérea, deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea, ou seja, incluindo até mesmo as taxas;
- Remarcar ou ser realocado(a): Você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Além disso, também é possível optar pela reacomodação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais;
- Pedir indenização por atraso de voo: Como já mencionamos, você tem esse direito quando, por conta do atraso de voo, chega ao seu destino final 4h ou mais depois do previsto ou quando não é informado sobre o atraso com uma antecedência mínima de 72h.
E lembre-se: Conte com a Resolvvi para fazer justiça e exija a sua indenização por voo atrasado de forma 100% online e sem burocracias!
FAQ – Saiba mais sobre indenização por voo atrasado
Atraso de voo é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou por orientação da companhia aérea.
Guarde documentos como cartões de embarque, registros de check-in, e-mails ou mensagens da companhia aérea que confirmem o atraso, além da Declaração de Contingência (solicitada pelo passageiro e fornecida pela companhia).
Geralmente, você tem até 2 anos para solicitar a indenização por atraso de voo, mas é aconselhável fazê-lo o mais rápido possível.
Sim, é possível pedir indenização por atrasos de voo superiores a 4 ou mais horas ou quando não havendo aviso prévio com antecedência mínima de 72h, bem como propõe e resolução n° 400 da ANAC.
Os direitos dos passageiros em caso de atraso de voo são: Direito à informação, assistência material, reembolso, remarcar ou ser realocado ou, em alguns casos, pedir indenização por atraso de voo
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.
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