Quer saber como evitar surpresas na alfândega? Então descubra o limite de compra no exterior pela internet e saiba quanto você pode gastar em compras internacionais!
No cenário digital de compras globalizado, a aquisição de produtos de lojas estrangeiras pela internet tornou-se uma prática comum para consumidores em todo o mundo.
No entanto, muitos se deparam com a dúvida: “será que existe um limite de compra no exterior pela internet?”.
Será que estabelecer um limite de compras pela internet no exterior realmente impacta suas compras online?
Considerando que nos últimos meses muitos consumidores atravessam essas dificuldades por conta das taxas da alfândega, desvendaremos os detalhes.
Por isso atente-se às regulamentações e estratégias para garantir que suas compras internacionais ocorram sem problemas, enquanto evitamos surpresas desagradáveis.
Se você é um consumidor ávido que adora fazer compras online em sites no exterior, descubra qual o limite de compra na internet para não dar bobeira pagando taxas a mais!
Como funciona o limite de compra no exterior pela internet
Em agosto desse ano o Ministério da Fazenda anunciou que encerraria a isenção dos impostos para compras internacionais de até 50 dólares.
Até então quem comprava em sites de shopping online, como shein, aliexpress e shopee, por exemplo, não passava por taxação.
Isso, é claro, compras de até 50 dólares, mas depois da decisão do Ministério da Fazenda essa realidade mudou.
Então se você quer saber o que mudou e qual é o novo limite de compra no exterior pela internet, fique atento(a) ao tópico abaixo ?
Descubra mais artigos relacionados:
Quais são as novas regras para taxar o limite de compra pela internet no exterior? Entenda o que mudou
O limite de compra no exterior pela internet estabelecia que compras online internacionais de pessoa física para pessoa física estão isentas de impostos quando é inferior a 50 dólares.
No entanto, após uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), houve nova decisão.
Ou seja, de empresas para o consumidor final, seriam novamente sujeitas a taxas alfandegárias, independentemente do valor da compra.
Anteriormente, o governo federal havia comunicado que a regra de isenção de impostos para compras de até U$ 50 permitia que varejistas internacionais não pagassem os tributos devidos.
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda anunciou a taxação de compras online internacionais de até U$ 50, mas posteriormente voltou atrás em sua decisão.
A Portaria MF Nº 612, divulgada pelo governo em junho de 2023, tinha como objetivo inicial combater o contrabando e a pirataria.
No entanto, o governo recuou novamente e a medida do Ministério da Fazenda decidiu contra a portaria.
A justificativa para essa ação é o aumento da arrecadação e o equilíbrio das contas da União.
O governo alega que a não taxação de compras de até 50 dólares resultaria em uma potencial perda de R$ 37 bilhões em arrecadação de impostos até 2027.
O que certamente pode ter influenciado a decisão do Confaz.
O que também gerou dúvidas em relação ao limite de compra no exterior pela internet foi de que forma as novas taxações podem acontecer.
Em resumo, considerando que o limite de compra na internet pelo exterior é de 50 dólares, existe uma possibilidade de haver taxação abaixo desse valor:
Se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor.
Isso porque, como dissemos, compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.
Entenda como funciona a incidência dos impostos federais e fique por dentro do limite de compra no exterior pela internet
Ao abordarmos o tópico do limite de compra no exterior pela internet, é crucial considerar também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Este imposto federal incide sobre uma variedade de operações financeiras, abrangendo inclusive as compras realizadas no exterior por meio da internet.
A alíquota do IOF para compras no exterior pela internet é de 6,38% sobre o valor da transação em moeda estrangeira.
Em transações em sites estrangeiros, a conversão da moeda estrangeira para o real ocorre, em geral, através do cartão de crédito que utilizar ou do próprio site no qual efetuou a compra.
É importante ressaltar que as taxas de câmbio aplicadas nesses processos frequentemente incluem uma margem de lucro para as operadoras de cartão de crédito.
Por isso muitos clientes preocupam-se em saber como não pagar IOF em compras internacionais!
E isso pode resultar em taxas de câmbio superiores às praticadas pelo mercado de câmbio brasileiro.
Portanto, é altamente recomendável que os consumidores verifiquem as taxas de câmbio oferecidas pelo site onde planejam realizar a compra.
Assim como as condições estabelecidas pelo banco ou operadora de cartão de crédito antes de finalizar a transação.
Além disso, é fundamental considerar os diversos valores cobrados em cada etapa da compra, como frete, impostos, taxas de câmbio, a cotação da moeda e as taxas de conversão.
Sabendo disso você pode evitar surpresas desagradáveis na fatura do cartão de crédito.
Dicas para você comprar online no exterior com segurança
Qualquer aquisição pela internet requer atenção dobrada, mais ainda quando a compra é em um site com sede no exterior, ou seja, sem sede comercial no Brasil.
Não há dúvidas de que a transação pode ser uma ótima opção para encontrar produtos que não estão disponíveis no país ou que têm preços mais atraentes.
No entanto, é importante tomar cuidados para garantir a segurança da transação, por isso:
- Pesquise o site e o vendedor: antes de realizar a compra, verifique se o site é confiável e se o vendedor é legítimo.
- Pesquise por avaliações e comentários de outros usuários sobre a qualidade do produto e do atendimento.
- Conheça a política de privacidade: certifique-se de que o site possui uma política de privacidade clara e que garanta a segurança dos seus dados pessoais e financeiros.
- Utilize uma conexão segura: é importante realizar a compra em uma conexão segura, evitando redes wi-fi públicas ou desconhecidas. Além disso, verifique se o site utiliza o protocolo HTTPS, que garante a segurança das informações transmitidas.
- Opte pelo cartão de crédito internacional: normalmente as operadoras oferecem mais proteção contra fraudes e permitem contestar a cobrança caso algo dê errado.
- Verifique as políticas de devolução e garantia: antes de realizar a compra, leia as políticas de devolução e garantia do site em caso de troca ou cancelamento do produto, por exemplo.
- Calcule os impostos e taxas: certifique-se de que você está ciente dos impostos e taxas que podem ser cobrados na importação do produto, para evitar surpresas desagradáveis.
Além disso, cuidado nas compras onlines. Por isso é importante saber como se proteger de golpes da internet.
E se você teve o nome negativado indevidamente, conte com a Resolvvi para fazer justiça! Juntos buscaremos uma indenização justa para você Avalie seu caso grátis:
FAQ (Perguntas Frequentes) sobre limite de compra no exterior pela internet
O limite de compra no exterior pela internet é o valor máximo que um indivíduo pode gastar ao adquirir produtos de sites estrangeiros sem incorrer em taxas ou impostos adicionais.
Os impostos são calculados com base no valor da compra e variam de acordo com a categoria do produto. Explicamos em detalhes.
O limite de compra no exterior pela internet pode variar de acordo com o país e a legislação local. Geralmente, a Receita Federal ou a autoridade alfandegária do seu país fornecerá informações sobre o limite aplicável.
Se você exceder o limite estabelecido, poderá estar sujeito a impostos, taxas e multas, dependendo das regulamentações do seu país, então verifique com as autoridades alfandegárias para entender as consequências específicas.
Em alguns casos, produtos como livros, medicamentos ou produtos usados podem estar isentos do limite de compra no exterior. Verifique a legislação do seu país para saber quais produtos podem ser isentos.
Não, o limite de compra no exterior pela internet varia de país para país e pode se alterar com base nas políticas governamentais, por isso certifique-se de conhecer o limite aplicável ao seu local de residência.
Conheça a Resolvvi
? Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
