Descubra como consultar produtos retidos na alfândega e evitar problemas na importação. Saiba o que pode significar essa retenção e como e como proceder diante desses problemas.
Se você costuma realizar compras em lojas internacionais, é provável que já tenha tido produtos retidos na alfândega.
Afinal, os impostos e taxas alfandegárias são uma realidade e ninguém está totalmente livre deles.
Porém, além disso, também há casos de problemas com a documentação do produto ou com ele próprio, o que pode fazer com a alfândega o retenha.
Nesse sentido, se for o caso, será necessário realizar os procedimentos para a liberação dos produtos sob retenção, caso for possível.
Por outro lado, como muita gente não sabe como isso funciona, preparamos este artigo para que você possa saber como consultar os produtos retidos na alfândega e o que fazer para realizar a liberação em caso de taxação.
E aí, ficou curioso(a)? Então, boa leitura!
O que é “objeto retido pela alfândega do país de destino”?
Um objeto retido pela alfândega do país de destino, na maioria dos casos, ocorre por conta da taxação.
Com isso, ao consultar os seus produtos no site dos Correios, é possível que você se depare com o status “aguardando pagamento”, o que significa que eles sob retenção na alfândega.
Porém, pode ser também o caso de ocorrer problemas com:
- Pacotes com itens restritos ou proibidos: Em casos de produtos restritos, é necessário que venham acompanhados da documentação necessária para comprovar que o envio é legal e autorizado. Caso contrário, não acontecerá a entrega;
- Documentação irregular: Muitos produtos chegam à alfandega até mesmo sem nota fiscal, o que impede a entrega. Por isso, opte sempre por exportadores confiáveis e com compromisso com a regularidade dos produtos que vendem.
Se você não sabe, a alfândega é um órgão governamental subordinado à Receita Federal e é o responsável pela fiscalização e controle da entrada de produtos importados.
Nesse sentido, o processo de desembaraço alfandegário visa analisar o cumprimento das leis e normas relacionadas à importação e exigir o pagamento dos impostos e taxas alfandegárias.
A atividade desses órgãos acontece em pontos estratégicos como em portos, aeroportos e divisas com outros países.
Mas aí você pode estar se perguntando: “Quando um objeto retido pela alfândega do país de destino, a o que se refere esse valor que o consumidor deve pagar na taxação, já que é o caso mais comum de retenção?”
Pois bem, é justamente sobre isso que trataremos no próximo tópico.
Do que se trata o valor a ser pago na taxação de produto?
Indo direto ao ponto: quando você consultar produtos retidos na alfândega e perceber que eles foram taxados , terá que pagar o Imposto de Importação.
Afinal, quando falamos em importação e retenção de produtos na alfândega, estamos falando, basicamente, da necessidade de pagar esse imposto, já que é a situação mais comum.
Nesse sentido, o II, de responsabilidade federal, é o imposto aplicado sobre os produtos estrangeiros, como compras e bagagens que vêm do exterior.
Com isso, quem paga é você, ou seja, o consumidor responsável pela solicitação da entrada do produto no país.
Por outro lado, como muitos produtos chegam diariamente ao nosso país, por muitas vezes a fiscalização não cobra o II e libera o produto sem muitas burocracias.
Isso se deve também ao fato da existência da isenção de pagamento do II para produtos com valores de até US$50 (dólares) para transações entre pessoas físicas.
No entanto, na data em que este artigo foi escrito, muito se tem discutido sobre algumas mudanças na fiscalização, que visam uma análise mais precisa dessa isenção.
Isso porque a Receita Federal identificou frades por partes de grandes empresas estrangeiras que acabam enviando os produtos como sendo por uma pessoa física, para burlar a legislação.
“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras” Receita Federal em nota À imprensa
Por isso, se você é cliente dessas empresas, é muito provável que, ao consultar o seus produtos nos Correios em um futuro próximo, perceba que eles foram retidos na alfândega.
Quanto se paga pelo Imposto de Importação?
O valor do Imposto de Importação, que se paga em caso de objeto retido pela alfândega do pais de destino (no caso do Brasil), por taxação, é de 60% do valor total do produto.
Ou seja, também se leva em consideração o valor do frete.
Porém, saiba que essa porcentagem é aplicável apenas aos produtos com valor de até US$ 3 mil, quando se trata de uma compra para pessoa física.
Acima de US$ 3 mil considera-se a compra como sendo de pessoa jurídica.
Afinal, como consultar produtos retidos na alfândega por taxação?
Se você costuma acompanhar o seu pedido pelo site da empresa responsável pela venda e ele for taxado, é muito provável que você receba uma notificação informando a situação.
Porém, para todos os casos e sem erros, a melhor forma de consultar é pelo site dos Correios, afinal, é per meio deles que o produto chegará até você.
Nesse sentido, para fazer a consulta de produtos retidos na alfândega por taxação, basta que você siga o passo a passo:
- Acesse o site dos Correios e busque por “acompanhe seu objeto”;
- Insira o código de rastreio do produto;
- Preencha o captcha “não sou um robô”;
- Por fim, ao acessar o rastreamento, se o status for “aguardando pagamento”, significa que houve taxação.
Nesse caso, você poderá acessar o boleto de pagamento ainda nessa consulta.
Após consultar, como realizar o pagamento da taxa para liberar os produtos retidos na alfândega?
Uma vez tendo feito o acompanhamento de produtos retidos, chega a hora de regularizar.
Portanto, para fazer a regularização de produtos retidos na alfândega, basta seguir o passo a passo do pagamento:
- No site do Correios e já tendo inserido os dados do seu pedido, basta clicar em “acesse o ambiente minhas importações” logo abaixo do status de “aguardando pagamento”;
- Na nova página, faça login na conta dos correios. Se não possuir cadastro, basta clicar em “sing up for id correios”;
- Uma vez com o login feito, basta clicar no pedido com o status “aguardando pagamento”;
- Com isso você terá, portanto, acesso à opção para pagar a taxa;
- Então clique em “pagar” e depois em “estou ciente”, após ler as informações;
- Por fim, clique em “concluir pagamento”.
Nesses casos, quanto à documentação necessária para liberação de produtos retidos, saiba que se trata da confirmação de pagamento do boleto, que ocorre automaticamente.
Já quanto ao tempo de espera para liberação de produtos retidos, irá de acordo com a compensação do boleto, o que pode levar de 1 a 3 dias.
E agora que você já sabe como consultar produtos retidos na alfândega, que tal saber um pouco mais sobre indenização em casos de problemas com voos?
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Perguntas frequentes sobre consulta de produtos retidos na alfândega
De modo geral, isso trata da necessidade de pagamento do Imposto de Importação que incide naquele produto, mas também pode incluir questões como falta de documentação, suspeita de violação de direitos autorais ou preocupações com segurança.
De modo geral, para saber se a retenção ocorreu por taxação, basta consultar no site dos Correios. Por outro lado, você também pode entrar em contato com a empresa de transporte responsável pelo seu pacote.
Primeiro, você precisará obter o número de rastreamento do seu pacote e entrar em contato com a empresa de transporte responsável pelo envio. Se o pacote estiver sob retenção, você pode precisar fornecer documentação adicional ou pagar taxas antes da liberação.
Você deve seguir as instruções da empresa de transporte e da alfândega. Sendo assim, a depender da situação, isso pode incluir fornecer documentação adicional ou pagar taxas antes que ocorra a liberação do produto.
O tempo que um produto pode ficar sob retenção na alfândega pode variar dependendo do país e do motivo. Em alguns casos, a liberação pode ocorrer em questão de dias, enquanto em outros casos pode levar semanas ou até meses.
A melhor maneira de evitar que seu produto seja retido na alfândega é garantir que você tenha toda a documentação necessária e que esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos de importação do país.
Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.