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Como não ser taxado na alfândega: guia prático para viajantes

Quer saber como viajar sem ser taxado? Confira este artigo e descubra como não ser taxado na alfândega com as dicas que separamos para você!

Viajou para o exterior e voltou com as malas cheias? Essa situação é muito comum para quem vai aos Estados Unidos e outros locais com ótimos preços.

Porém, é preciso se atentar para os limites de importação, já que temos um imposto alto para a prática.

Veja algumas dicas para evitá-lo e para não ter suas compras apreendidas na alfândega!

Como não ser taxado na alfândega

Viajar para o exterior é uma experiência empolgante, mas às vezes pode ser desagradável quando você se surpreende com tributos de importação ao passar pela alfândega.

As taxas de importação são cobranças da fiscalização alfandegária em produtos que você compra no exterior e traz para o país de origem.

Essas taxas podem variar de acordo com o tipo de produto, seu valor e as regras de importação do país.

No entanto, existem maneiras de evitar a taxação na alfândega e economizar dinheiro em suas viagens.

Neste guia prático, vamos explorar algumas estratégias simples e eficazes para te ajudar a viajar com conhecimento sobre como evitar cair na taxação da alfândega.

Desde a declaração correta dos bens que você está trazendo consigo, até a escolha do melhor momento para viajar.

Então, se você está se preparando para uma viagem ao exterior, continue lendo para descobrir como evitar que a tributação na alfândega.

Entendendo as taxas de importação na alfândega

Ao viajar para o exterior, é importante estar ciente das taxas de importação da alfândega no Brasil para evitar taxação e, consequentemente, economizar dinheiro.

Por exemplo, livros, jornais periódicos e medicamentos comprados por pessoa física não estão sujeitos à tributação.

No momento em que se recebe a mercadoria no centro de distribuição, a Receita Federal realiza uma fiscalização para definir se haverá ou não a cobrança do imposto. 

Além da Receita Federal, outros órgãos públicos também podem participar do processo.

Isto é, a Anvisa, a Anatel, o Ministério da Agricultura e o Exército, dependendo do produto ou da bagagem.

Se houver taxação, seu destinatário receberá a informação por meio de um e-mail ou por correspondência.

Assim que o cliente ou viajante realiza o pagamento, o produto recebe autorização para se destinar ao centro de distribuição e se encaminha para o destino.

Além disso, vale lembrar que atualmente qualquer carga com um valor acima de 50 dólares pode passar por taxação.

A base para o cálculo da taxa é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete. 

Como não ser taxado na alfândega: Guia prático para viajantes

Como funciona o cálculo da taxa de importação?

A taxa de importação é um cálculo que tem como base o dólar estadunidense e representa 60% do preço total da compra.

Ou seja, o cliente não pode ultrapassar a margem desse valor sem correr o risco da passar pela taxação da alfândega. 

Esse cálculo base é válido somente para pessoas físicas. Isso porque pessoas jurídicas e empresas respondem à outras taxas.

Como viajar sem ser taxado na alfândega: estratégias para reduzir o risco de taxação

Para viajar sem ter problemas, é importante estar atento às regulamentações aduaneiras para seguir toda a fiscalização alfandegária.

Em primeiro lugar, vale salientar que existem alguns produtos proibidos na Alfândega os quais o viajante não pode transportar para o Brasil, como:

  • Drogas;
  • armas;
  • produtos falsificados;
  • e animais e plantas em extinção.

A importação desses produtos é ilegal e pode resultar em multas e até mesmo prisão.

Além disso, é importante prestar atenção na quantidade de produtos que você está trazendo e evitar ultrapassar o limite de isenção de impostos.

Para isso, é recomendável trazer produtos de uso pessoal e evitar trazer muitos itens iguais ou em grandes quantidades.

Outra dica importante é verificar se os produtos que você está trazendo faz parte daquilo que pode levar na bagagem de mão.

Isso porque existem produtos em que a recomendação de transporte acontece somente em mala despachada.

Em resumo, para viajar sem ter taxação na alfândega, é preciso conhecer as regras de importação.

Ou seja, evitar produtos proibidos, respeitar os limites de isenção de impostos e estar atento às normas de transporte de bagagem de mão.

Com essas medidas simples, você pode aproveitar sua viagem com tranquilidade e sem preocupações.

Alguns casos são mais comuns para a aplicação de taxa. Saber quais são eles também pode evitar muita dor de cabeça.

  • Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de pagar taxa;
  • Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens eletrônicos são muito comuns de passarem por taxação;
  • Importar muitos produtos em um mesmo pacote: essa dica vale para quem costuma fazer compras em apps como shein e shopee, por exemplo. Se você quer receber muitos produtos ao mesmo tempo, é certo que correrá mais riscos;

O que fazer na hora de preencher a declaração de bagagem

Existe uma forma de declarar os produtos ou dinheiro em espécie que você está levando para outro país ou trazendo do exterior.

A Declaração de Bens do Viajante é para viajantes internacionais (brasileiros ou estrangeiros) que estejam saindo do Brasil, portando:

  • dinheiro em espécie quando o valor for maior que U$ 10.000,00 (dez mil dólares) ou equivalente em outra moeda;
  • bens em valor superior a U$ 2.000,00 (dois mil dólares) também deve se declarar para, no retorno ao Brasil, comprovar que sua compra não ocorreu no exterior. Estes bens, contudo, devem ser informados via Declaração Única de Exportação (DU-E).

Além disso, o portal do Governo Federal também afirma que:

Você deve apresentar a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal antes do embarque, no desembarque ou nos pontos de fronteira terrestre, quando, na saída ou na entrada no Brasil, estiver portando na sua bagagem alguns tipos de bens ou dinheiro em espécie

Sendo assim, quem possuir obrigação, mas não apresentar a declaração, pode sofrer multas e ter seus bens, inclusive dinheiro, apreendidos.

Para saber mais informações sobre os canais de prestação e/ou documentos necessários, você pode acessar o portal.gov e seguir o passo a passo para saber como fazer sua declaração.

O que fazer se for taxado na alfândega: entenda quais são os seus direitos e possibilidades de recurso

Se você sofrer taxação na alfândega, é importante saber quais são seus direitos e o que fazer para evitar gastos desnecessários.

Se passar pela taxação, a primeira coisa a fazer é verificar se os impostos cobrados estão corretos e se há alguma irregularidade na cobrança.

Em alguns casos, pode ser possível contestar a cobrança e apresentar documentos que comprovem o valor real dos produtos importados.

Caso a cobrança seja legítima, o viajante pode optar por pagar os impostos e retirar sua mercadoria na alfândega ou recusar a mercadoria e solicitar a devolução dos impostos pagos.

É importante lembrar que, em algumas situações, a devolução dos impostos pode não ser integral e haverá descontos para despesas administrativas.

Em qualquer situação, é importante manter a calma e seguir as orientações dos agentes da alfândega.

Se por acaso, houver dúvidas ou problemas, o viajante pode buscar ajuda junto a um advogado ou entidade de defesa do consumidor.

Em resumo, caso seja taxado na alfândega, o viajante pode contestar a cobrança, optar pelo pagamento dos impostos ou solicitar a devolução dos valores pagos.

Conhecer seus direitos e agir com tranquilidade pode evitar gastos desnecessários e garantir uma viagem mais tranquila.

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Perguntas frequentes sobre como não ser taxado na alfândega

O que é a taxa de importação na alfândega?

A taxa de importação é um tributo federal que pode ter sua cobrança feita sobre produtos comprados no exterior e que chegam ao Brasil por meio de encomendas internacionais. Portanto, o cálculo dessa taxa é sobre o valor do produto, incluindo o frete e outros encargos.

Como evitar a taxa de importação na alfândega?

Para evitar a taxa de importação na alfândega, uma das maneiras é não ultrapassar o limite de isenção de impostos para produtos com as compras no exterior, onde pessoas físicas podem enviar remessas de até US$ 50,00 e empresas podem enviar remessas de até US$ 100,00.

Quais produtos têm isenção de impostos na alfândega?

Alguns produtos podem ter isenção de impostos na alfândega, como livros, jornais e revistas, produtos enviados por pessoa física para pessoa física que não ultrapassem o limite de US$ 50,00 e produtos enviados por pessoa física para pessoa física como presente que não ultrapassem o limite de US$ 100,00.

Como declarar os produtos para a alfândega?

O comprador ou um despachante aduaneiro deve realizar a declaração dos produtos de importação na Receita Federal por meio do preenchimento de uma declaração de importação. Portanto a declaração deve conter informações sobre o produto, seu valor e sua origem, entre outros dados.

Patricia Autran da Resolvvi

Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.

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