Quer saber se o banco pode retirar dinheiro da sua conta corrente? Então confira este artigo e fique por dentro das principais informações.
Problemas envolvendo bancos geram muitas dúvidas aos consumidores.
Sobretudo diante da situação financeira dos brasileiros, que não tem sido das melhores nos últimos tempos, muitos questionamentos envolvendo perda de dinheiro vêm sendo levantados.
Como exemplo, podemos citar as dúvidas “o banco pode descontar dívidas da conta corrente?” ou “o banco pode retirar dinheiro da minha conta corrente?.
Sabendo disso, escrevemos este artigo para falar sobre essas possibilidades.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é conta corrente?
Antes de falarmos sobre o banco poder retirar dinheiro da sua conta corrente, achamos importante defini-la.
Bom, entre os tipos de contas existentes, podemos dizer que a corrente é a que traz mais possibilidades.
Ou seja, ela oferece fácil acesso a diversos tipos de movimentação, com retiradas e depósitos ilimitados, sendo a melhor escolha para as transações do dia a dia.
Existem alguns tipos de conta corrente, como:
- Conta corrente sem taxa/gratuita: O Banco Central defende que toda instituição financeira ofereça uma conta sem tarifas, com um limite de transações gratuitas;
- Conta corrente com mensalidade: Este tipo de conta oferece mais benefícios ao consumidor em relação à gratuita, como cheque-especial sem juros por uma determinada quantidade de dias;
- Conta digital: Muito comum atualmente, se assemelha a uma conta comum, porém sem a necessidade de lidar com balcões de atendimento. Geralmente é utilizado o internetbanking e apps das instituições;
- Conta conjunta: Nesta modalidade, duas ou mais pessoas compartilham a mesma conta, geralmente casais ou familiares. Aqui, cada membro da conta pode fazer a movimentação financeira.
Agora que você já sabe o que é conta corrente e quais os tipos, é hora de ficar por dentro de mais informações.
Pessoas com nome sujo podem abrir conta corrente?
“Posso ter conta corrente com o nome negativado?“, acredite, este é um questionamento comum!
Bom, apesar das consequências da negativação, é sim possível fazer uma conta corrente estando com nome sujo.
No entanto, ainda assim o seu nome será analisado.
Em regra, a análise do nome do consumidor é uma medida de segurança que os bancos adotam.
Sendo assim, em algumas instituições mais rígidas, é possível que o pedido de abertura seja negado, o que é legal, já que os bancos podem escolher os seus clientes.
Portanto, busque por instituições que contam com análise facilitada, sobretudo os bancos digitais, onde será mais provável conseguir abrir a conta.
Sendo assim, sabendo que quem tem nome sujo pode abrir conta corrente, aqui vão dicas de instituições mais abertas a aceitarem clientes com nome negativado:
- Nubank;
- NEON;
- C6;
O mais importante é não deixar de tentar, afinal ter uma conta corrente é útil por diversos motivos, como possuir um PIX.
Tive o nome negativado indevidamente, o que fazer?
Sempre que falamos em nome sujo/nome negativado, não podemos deixar de falar sobre um assunto que, por mais que absurdo que seja, é comum.
Então, antes de falarmos se o banco pode retirar dinheiro da sua conta corrente, vamos falar de negativação indevida ou nome negativado indevidamente, como é mais conhecido.
Isso ocorre quando uma empresa inscreve o nome de um consumidor em um dos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que ele ou ela não fez ou por um serviço que não contratou ou já cancelou.
Quando isso acontece, o consumidor possui dois direitos principais: a retirada com urgência da negativação e receber uma indenização por danos morais por negativação indevida.
Se você passar por isso, não deixe contar com os seus direitos!
Primeiramente, confira o material abaixo e aprenda como comprovar a negativação indevida:
Feito isso, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
Avalie o seu caso grátis em nosso site e nós te auxiliaremos a dar entrar no pedido de indenização, de forma online, sem burocracias e você só pagará pelo serviço se ganhar.
Te deixaremos por dentro de todo o andamento e você será avisado(a) quando estiver mais próximo de receber a sua compensação.
Afinal, o banco pode retirar dinheiro da minha conta corrente?
Você conhece o débito automático? Esta ação ocorre para descontar valores da sua conta bancária.
No entanto, ela só pode ocorrer com autorização do cliente!
Ou seja, é preciso autorizar o desconto de algum modo, seja ele por escrito ou não.
Isso porque toda conta bancária, seja ela de pessoa física ou pessoa jurídica, possui proteção jurídica, o que as tornam invioláveis.
Com a proteção, somente o proprietário pode fazer alguma movimentação.
Caso contrário, a única maneira de alguém possuir poder de movimentação sobre uma conta é por meio de uma ordem judicial.
Por isso, o banco não pode retirar dinheiro da sua conta corrente, a não ser que tenha a sua permissão!
O banco pode retirar dinheiro da conta corrente para descontar dívida?
Mesmo que você tenha uma dívida em aberto, a regra é a mesma: o banco só pode retirar dinheiro da sua conta corrente com a sua permissão!
Nesse sentido, se você desejar quitar a dívida e ter os valores descontados em débito automático, terá que entrar em contato com a instituição para autorizar o desconto.
E da conta salário?
A sua conta salário é protegida pelo conceito de impenhorabilidade do salário.
Portanto, assim como na conta corrente, o banco não pode retirar dinheiro da sua conta salário.
Porém, como já explicamos, isso só será possível com a sua permissão.
No entanto, mesmo com a sua autorização, saiba que só podem ser descontados 35% do valor do seu salário para quitar dívidas.
E mais: se a sua dívida for realmente com o banco em que tem a conta salário, uma boa opção para quitar é autorizar o desconto.
Isso porque esta seria uma forma de não atrasar o pagamento do parcelamento do acordo.
E se o banco retirar dinheiro da minha conta corrente sem a minha autorização?
Se o banco descumprir esta regra, não deixe de buscar o seu direito!
Primeiramente, entre em contato com a ouvidoria da instituição e relate o problema.
Se não for resolvido de forma amigável, acione o PROCON da sua cidade.
E se ainda assim o problema não for resolvido, há uma forma de iniciar um processo sozinho, por meio dos Juizados Especiais Cíveis, para importâncias de até 20 salários mínimos.
Para entrar no JEC, basta se dirigir ao mais próximo de você portando seus documentos e as provas de que o problema ocorreu e não foi resolvido.
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.