Descubra o que é cheque fraudado, seus motivos e como evitar. Saiba o significado do código 35 e as consequências legais.
Os cheques são uma forma comum de pagamento, amplamente utilizados em transações financeiras pessoais e comerciais.
Em alguns casos, esses instrumentos financeiros podem ser alvo de atividades ilícitas, resultando em cheques fraudados.
Com o passar dos anos, as tecnologias utilizadas para fraudar cheques têm avançado, resultando em diversas formas de fraudar. Mas também existem formas de identificar e se proteger.
Vem com a gente e entenda tudo sobre o tema!
O que é cheque fraudado?
Em termos simples, um cheque fraudado é um cheque que foi alterado de maneira fraudulenta para enganar o beneficiário ou a instituição financeira.
Para que você entenda melhor, achamos importante tratar sobre o que é, afinal, uma fraude.
Fraude nada mais é do que um engano que outra pessoa de má-fé provoca.
Estes “enganos” têm como motivo obter alguma vantagem sobre o cheque fraudado, sendo esta geralmente financeira, por exemplo.
Cerca de 20% cheques devolvidos no ano, têm como causa da devolução roubo, clonagem ou outras fraudes. Associação Brasileira das Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques (Abracheque)
E ocorrência de cheques fraudados é um tema pertinente no mundo da segurança financeira, pois pode afetar tanto indivíduos quanto empresas.
Assim, essa alteração pode incluir a mudança:
- do valor do cheque;
- da data;
- do nome do beneficiário;
- ou até mesmo da assinatura do emitente, com a intenção de obter vantagens financeiras ilícitas.
Ou seja, cheque fraudado acontece quando criminosos recriam, manual ou digitalmente, talões de cheque em nome dos usuários, que podem ser ou não reais.
E com isso o consumidor usa o seu cheque em um pagamento legal e real e acaba repassando.
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Quais são as consequências legais de usar um cheque fraudado?
As consequências de sofrer com cheque fraudado podem causar um certo desespero à vítima, afinal os motivos dessa fraude geralmente evolvem a sua integridade financeira.
Utilizar um cheque fraudado é uma ação ilegal que pode acarretar em diversas consequências legais para o infrator.
Abaixo, segue uma lista das possíveis consequências:
- Crime financeiro: O uso de um cheque com fraude é um crime financeiro em muitos países. Isso pode levar a acusações criminais, processo judicial e possível condenação.
- Penalidades criminais: Aqueles que usam cheques fraudulentos podem enfrentar penalidades criminais;
- Reparação financeira: Os infratores também tem obrigações a pagar uma reparação financeira à vítima, que pode incluir a restituição do valor do cheque fraudado e eventuais danos.
- Registro Criminal: Uma condenação por fraude de cheque pode resultar em um registro criminal, o que pode afetar negativamente a vida futura do infrator, incluindo oportunidades de emprego e crédito.
- Danos à Reputação: Além das consequências legais, o infrator pode sofrer danos à sua reputação pessoal e profissional, tornando-se menos confiável para futuras transações financeiras.
- Restrições Bancárias: Os bancos podem impor restrições às contas de indivíduos envolvidos em atividades fraudulentas, dificultando o acesso a serviços bancários.
- Processo Civil: A vítima do cheque fraudado também pode entrar com um processo civil contra o infrator em busca de indenização adicional por danos.
Em todos os casos, é fundamental compreender que o uso de um cheque fraudado é uma prática ilegal que pode resultar em sérias implicações legais e financeiras.
Portanto, a melhor abordagem é sempre manter transações financeiras honestas e éticas.
Como evitar ser vítima de um cheque fraudado?
Por mais astutos que os criminosos sejam na hora de fraudar um cheque, há algumas formas de evitar ser vítima destas ações.
Sendo assim, evitar ser vítima de um cheque fraudado requer vigilância e precaução. Abaixo seguem algumas dicas para se proteger:
- Examine cuidadosamente o cheque
Verifique se não há sinais de adulteração, como rasuras, borrões, números ou assinaturas alteradas. Qualquer irregularidade deve levantar suspeitas.
- Confira a identificação do emissor
Peça um documento de identidade com foto para confirmar a identidade da pessoa que está emitindo o cheque. Se estiver lidando com uma empresa, verifique os detalhes da empresa, como endereço e telefone.
- Priorize fontes confiáveis
Priorize transações com fontes confiáveis e estabelecidas. Desconfie de cheques de terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação.
- Use serviços de verificação
Em transações de alto valor ou quando houver dúvidas, considere a possibilidade de utilizar serviços de verificação de cheques oferecidos por instituições financeiras ou empresas especializadas.
- Mantenha registros detalhados
Mantenha registros detalhados de todas as transações envolvendo cheques. Isso inclui datas, valores, informações de contato do emissor e qualquer documentação relacionada à transação.
- Esteja ciente das técnicas de fraude
Eduque-se sobre as técnicas comuns de fraude de cheques, como a falsificação de assinaturas e a adulteração de valores. Quanto mais você conhecer essas táticas, melhor poderá proteger-se contra elas.
- Fique atento a sinais de alerta
Se algo parecer fora do comum, questione a transação.
Seguindo estas orientações, muitas ações criminosas, das mais diferentes naturezas, podem ser identificadas e evitadas.
Qual o significado do Código 35 em cheque fraudado?
O Código 35 em um cheque é uma indicação específica, que serve para marcar um cheque como irregular ou com fraude.
Isso significa que o cheque apresenta alguma irregularidade, falsificação ou não está em conformidade com as regulamentações bancárias, tornando-o inaceitável para pagamento.
Então, as consequências do Código 35 em um cheque fraudado incluem:
- Recusa de Pagamento: Quando um banco identifica o Código 35 em um cheque, ele se recusa a pagar o valor especificado no cheque;
- Investigação: O banco inicia uma investigação para determinar a autenticidade do cheque e se de fato teve fraude; e
- Comunicação com as Autoridades: O banco pode comunicar a situação às autoridades competentes para investigação adicional, o que pode levar a medidas legais contra a pessoa que tentou usar ou emitir o cheque fraudado.
É importante destacar que tentar usar um cheque com o Código 35 é uma atividade ilegal e pode resultar em consequências graves.
Sempre é aconselhável verificar cuidadosamente a autenticidade de qualquer cheque que você receba ou planeje negociar para evitar problemas legais e financeiros.
Um consumidor pode ter o nome negativado por conta de uma fraude financeira?
Infelizmente, sim. Isso porque os gastos feitos pelos criminosos podem acabar se tornando dívidas negativadas.
Isso é muito comum em casos de fraude por clonagem de cartão ou por roubo de dados.
Por isso, o consumidor pode pedir uma indenização por nome negativado indevidamente por fraude.
Entretanto, é importante mencionar que a análise de cada caso ocorre de maneira bem particular.
Afinal, a justiça brasileira entende que não é qualquer caso que pode gerar indenização.
Para que você realmente consiga provar seus direitos, guarde sempre provas da negativação indevida, como o comprovante de nome negativado, certo?
E se sofrer com esse problema, o consumidor pode contar com a Resolvvi para fazer justiça!
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FAQ – Saiba mais sobre o que é cheque fraudado
Um cheque fraudado é um cheque bancário alterado ou falsificado de alguma forma para benefício ilegal, como aumentar o valor ou mudar o beneficiário.
Os motivos para cheque fraudado incluem ganho financeiro ilícito, vingança, desespero financeiro e crimes organizados.
O código 35 em um cheque geralmente indica “cheque sustado ou revogado”, indicando que o emissor do cheque solicitou seu cancelamento.
Sim, é possível protestar um cheque fraudado seguindo os procedimentos legais e comprovando a fraude.
Você pode verificar a devolução de um cheque entrando em contato com seu banco ou usando serviços de consulta de cheques devolvidos.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.